STJ - 0265326-35.2018.8.06.0167

13/09/2021 07:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

13/09/2021 07:01

Transitado em Julgado em 09/09/2021

25/08/2021 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761591/2021

25/08/2021 12:17

Protocolizada Petição 761591/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021

24/08/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2021 Petição Nº 487909/2021 - AgRg

23/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0487909 - AgRg no AREsp 1876358 - Publicação prevista para 24/08/2021

18/08/2021 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/08/2021 15:40

Não conhecido o recurso de ADEGILSON AGUIAR MOITA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 487909/2021 - AgRg no AREsp 1876358

09/08/2021 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

09/08/2021 11:03

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

09/08/2021 10:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

17/06/2021 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571355/2021

17/06/2021 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/06/2021 12:11

Protocolizada Petição 571355/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2021

04/06/2021 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2021 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

31/05/2021 17:10

Determinada a distribuição do feito

24/05/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/05/2021 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 487909/2021

24/05/2021 21:56

Protocolizada Petição 487909/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/05/2021

18/05/2021 18:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464315/2021

18/05/2021 17:50

Protocolizada Petição 464315/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2021

18/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021

17/05/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2021

17/05/2021 10:10

Não conhecido o recurso de ADEGILSON AGUIAR MOITA

30/04/2021 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2021 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ