15/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO ROBERTO DE SOUSA LOPES (OAB 51371/CE) - Processo 0050331-91.2020.8.06.0179 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1ANTONIO DANIEL TORRES FRANCO FILHOB0 - Em razão de novos ajustes na pauta de audiências, por determinação do Juiz que por esta comarca responde, Dr.

André Aziz Ferrareto Neme, a Audiência de Instrução e Julgamento foi redesignada para o Dia 29/01/2026, às 11:00 horas.

A audiência ocorrerá na FORMA TELEPRESENCIAL (VÍDEOCONFERÊNCIA), devendo as partes e testemunhas participarem da audiência através do aplicativo Microsoft Teams, o qual poderá ser acessado pelo celular, baixando o aplicativo Microsoft Teams, ou através de um computador, baixando o aplicativo ou no próprio navegador.

Neste caso, o link para acessar a sala de audiência será disponibilizado nos autos em até três dias antes da audiência ou por oportunidade do ato intimatório.

Todavia, é facultado às partes e testemunha(s) a participação na audiência de forma presencial.

Neste caso, deverá(ão) comparecer ao Fórum da Comarca de Martinópole, no endereço Avenida Capitão Brito, s/n, Centro, Martinópole-CE, no dia e horário acima mencionados.

Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, realizo a INTIMAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO e do(a) Advogado(a) Constituído(a) PAULO ROBERTO DE SOUSA LOPES, OAB-CE n. 51.371, para participarem da audiência acima mencionada.
12/09/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
12/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:32

Expedição de .
21/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 21:56

Juntada de Petição
09/05/2025 09:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:02

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/05/2025 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação
28/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:27

Expedição de .
12/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2026 15:00:00, Vara Única da Comarca de Uruoca.
22/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:33

Juntada de Petição
27/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:31

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2024 02:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 08:37

Expedição de Ofício.
24/07/2024 08:25

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2024 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação
23/07/2024 11:24

Expedição de Mandado.
23/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
12/07/2024 20:08

de Instrução
12/07/2024 18:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 16:00:00, Vara Única da Comarca de Uruoca.
05/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
17/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:23

Expedição de Certidão.
12/01/2024 01:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/01/2024 02:45

Encaminhado edital/relação para publicação
09/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:15

de Instrução
13/09/2023 09:59

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:28

Expedição de Certidão.
12/04/2023 07:21

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:49

Expedição de Certidão.
04/11/2022 19:07

Expedição de Certidão.
09/08/2022 11:20

Expedição de Certidão.
04/03/2022 14:20

Expedição de Certidão.
30/06/2021 18:00

Expedição de Certidão.
02/09/2020 03:27

Conclusos para despacho
01/09/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 14:33

Conclusos para despacho
10/08/2020 10:54

Juntada de Petição
10/08/2020 07:14

Histórico de partes atualizado
31/07/2020 18:22

Mudança de classe
28/07/2020 19:01

Histórico de partes atualizado
28/07/2020 15:43

Juntada de Outros documentos
28/07/2020 15:37

Expedição de Certidão.
28/07/2020 15:35

Expedição de .
28/07/2020 14:53

Expedição de Ofício.
28/07/2020 14:50

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2020 14:49

Expedição de Alvará.
28/07/2020 07:14

Histórico de partes atualizado
27/07/2020 23:09

Juntada de Petição
27/07/2020 10:35

Recebida a denúncia
23/07/2020 18:44

Histórico de partes atualizado
23/07/2020 08:55

Conclusos
23/07/2020 08:54

Juntada de Petição
23/07/2020 08:54

Juntada de Petição
21/07/2020 19:01

Juntada de Petição
21/07/2020 16:10

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 16:05

Expedição de Certidão.
19/07/2020 22:43

Expedição de Certidão.
19/07/2020 22:41

Juntada de Outros documentos
15/07/2020 16:01

Outras Decisões
15/07/2020 08:25

Expedição de Certidão.
15/07/2020 08:23

Juntada de Outros documentos
14/07/2020 18:44

Histórico de partes atualizado
14/07/2020 14:58

Conclusos para despacho
14/07/2020 14:21

Juntada de Petição
14/07/2020 11:10

Outras Decisões
13/07/2020 15:21

Conclusos
13/07/2020 15:21

Distribuído por
09/07/2020 18:41

Histórico de partes atualizado
09/07/2020 18:41

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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