STJ - 0209272-38.2013.8.06.0001

16/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/05/2023

24/04/2023 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363971/2023

24/04/2023 08:26

Protocolizada Petição 363971/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2023

20/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 312215/2022 - AgInt

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0312215 - AgInt no AREsp 2030906 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00312215/2022 - AgInt no AREsp 2030906/CE

31/03/2023 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000166-2023-AJC-1T)

29/03/2023 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000166-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312215/2022 - AgInt no AREsp 2030906/CE

14/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/06/2022 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 506439/2022

14/06/2022 12:44

Protocolizada Petição 506439/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2022

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 312215/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 312215/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

19/04/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312215/2022

19/04/2022 18:15

Protocolizada Petição 312215/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2022

05/04/2022 22:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255024/2022

05/04/2022 22:12

Protocolizada Petição 255024/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2022

28/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

24/03/2022 21:10

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido

23/03/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/03/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/03/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/01/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/11/2021 07:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ