18/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0207235-83.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Aquiraz - Apelante: José Vitor Vieira Almeida - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Presidente do (a) 2ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
15/09/2025 17:11

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
15/09/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:14

Conclusos para despacho
10/09/2025 12:17

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
09/09/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:07

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:07

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:32

Para Julgamento
27/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:41

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
25/08/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:58

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
20/08/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:33

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
13/08/2025 10:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/08/2025 10:20

Juntada de Petição
13/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:58

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
08/08/2025 16:50

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
08/08/2025 08:47

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
07/08/2025 16:10

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
28/07/2025 11:00

(Distribuição Automática) por sorteio
28/07/2025 10:38

Registrado para Retificada a autuação
28/07/2025 10:38

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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