17/09/2025 20:42

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0146977-86.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Otaciano da Silva Costa - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
12/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:26

Inclusão em Pauta
12/09/2025 15:26

Para Julgamento
12/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 19:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:57

Para Julgamento
05/09/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:10

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/09/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:27

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:38

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/09/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:10

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:10

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
29/08/2025 11:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/08/2025 11:00

Juntada de Petição
29/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:38

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
14/08/2025 10:09

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
13/08/2025 18:13

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
13/08/2025 17:51

Distribuído por prevenção
07/08/2025 14:05

Registrado para Retificada a autuação
07/08/2025 14:04

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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