09/04/2024 20:22

Arquivado Definitivamente
04/02/2024 12:15

Juntada de Certidão
04/02/2024 12:15

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 18:47

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 31/01/2024 23:59.
02/02/2024 18:39

Decorrido prazo de MARCUS FABIO SILVA LUNA em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 77171029
15/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 77171028
14/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 77171029
14/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 77171028
13/12/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77171029
13/12/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77171028
24/11/2023 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2023 17:17

Conclusos para decisão
26/10/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 70994484
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70994484
24/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000451-33.2022.8.06.0010 AUTOR: MARCUS ALLEN FREIRE MONTEIRO REU: CLARO S.A.

Prezado(a) Advogado(a) PAULA MALTZ NAHON, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca do despacho, constante do ID de nº. 70452144, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar sobre os embargos de declaração.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Cuidam-se de ACLARATÓRIOS manejados pela via adequada e tempestivamente, sem que seja previsto efeito suspensivo à espécie (art. 1.026 do CPC) ou, excepcionalmente, lastro probatório mínimo de dano grave, de difícil ou impossível reparação (art. 300 e ss.).

Assim, RECEBO-OS no efeito meramente DEVOLUTIVO.

No mais, à vista da possibilidade de efeito infringente aos embargos de declaração manejados, a ausência de jurisdição (anteriormente) e de se evitar futura alegação de cerceamento, CONCEDO 05 (cinco) dias para que a embargada, querendo, apresente contrarrazões aos embargos de declaração. Expedientes necessários,
23/10/2023 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70994484
16/10/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 12:35

Conclusos para decisão
16/08/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:29

Conclusos para decisão
25/05/2023 01:43

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 23:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000451-33.2022.8.06.0010 AUTOR: MARCUS ALLEN FREIRE MONTEIRO REU: CLARO S.A.

Prezado(a) Advogado(a) MARCUS FABIO SILVA LUNA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 58327057.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487,I do CPC, para julgar procedente o primeiro pedido e condenar a ré a pagar ao autor R$ 35,70 (trinta e cinco reais e setenta centavos) a título de repetição de indébito, acrescido de correção monetária pelo INPC a conta do desembolso, bem como de juros de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Julgo improcedente o pedido de danos morais.

Sem custas e honorários.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.
08/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 09:07

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2023 00:21

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 10:21

Conclusos para julgamento
08/12/2022 10:21

Juntada de Certidão
01/11/2022 12:32

Juntada de Petição de réplica
28/10/2022 01:25

Decorrido prazo de MARCUS ALLEN FREIRE MONTEIRO em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 01:25

Decorrido prazo de MARCUS FABIO SILVA LUNA em 27/10/2022 23:59.
20/10/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:41

Audiência Conciliação realizada para 20/10/2022 13:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/10/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:00

Juntada de Certidão
18/10/2022 19:46

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/09/2022 15:47

Audiência Conciliação designada para 20/10/2022 13:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/09/2022 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 21:57

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 18:25

Conclusos para decisão
14/09/2022 18:25

Audiência Conciliação cancelada para 15/09/2022 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/09/2022 18:23

Cancelada a movimentação processual
30/08/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 02:15

Decorrido prazo de MARCUS FABIO SILVA LUNA em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 02:15

Decorrido prazo de MARCUS FABIO SILVA LUNA em 16/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2022 00:05

Conclusos para decisão
30/03/2022 00:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 00:05

Audiência Conciliação designada para 15/09/2022 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
30/03/2022 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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