TJCE - 3005522-78.2025.8.06.0117
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ACESSIBILIDADE FÍSICA] AUTOR: FRANCISCA KARINA DE SOUZA NOGUEIRA DE MELO Advogado(s) do reclamante: MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAUJO AGUIAR REU: SAPIENTIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Destinatários: MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAUJO AGUIAR FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
PRAZO: 5 dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 15 de setembro de 2025 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral -
16/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174454512
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15/09/2025 15:39
Expedição de Ofício.
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15/09/2025 15:39
Expedição de Ofício.
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15/09/2025 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174454512
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02/09/2025 16:09
Juntada de Certidão
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01/08/2025 14:48
Decisão Interlocutória de Mérito
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01/08/2025 14:48
Declarada suspeição por #Oculto#
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31/07/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 13:30
Conclusos para decisão
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29/07/2025 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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