TJCE - 0138905-76.2019.8.06.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LABORATORIO CLEMENTINO FRAGA LTDA

CNPJ: 07.038.425/0001-39

Advogados

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL

OAB: 6778/CE

CPF *17.***.*65-34

Polo Passivo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0161-40

Advogados

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB: 45494/CE

CPF *74.***.*20-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/09/2025Horário: 09:00:00             Intimamos as partes do processo  0001269-51.2018.8.06.0115 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

    Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

  • 24/06/2025 10:46

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 31/10/2023 22:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 31/10/2023 22:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 22:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 19:49

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/09/2023 01:40

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 06/09/2023 15:30

    Documento Analisado

  • 05/09/2023 16:13

    Expedição de .

  • 04/09/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 21:22

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/08/2023 01:43

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 09/08/2023 14:54

    Documento Analisado

  • 08/08/2023 16:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/06/2023 11:28

    Conclusos

  • 29/06/2023 16:28

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 20:21

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/06/2023 02:00

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 19/06/2023 15:28

    Documento Analisado

  • 16/06/2023 23:13

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 16/06/2023 17:01

    Expedição de .

  • 25/05/2023 21:30

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 21:30

    Processo entranhado

  • 25/05/2023 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 00:17

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/05/2023 01:44

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 16/05/2023 11:54

    Documento Analisado

  • 15/05/2023 17:53

    Julgado procedente o pedido

  • 11/05/2023 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 17:28

    Encerrar documento - restrição

  • 10/11/2022 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 20:02

    Decorrido prazo

  • 04/10/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 20:22

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 19:41

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/09/2022 11:37

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 20/09/2022 10:06

    Documento Analisado

  • 19/09/2022 15:14

    Expedição de .

  • 08/06/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 14:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/05/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 12:58

    Expedição de Carta.

  • 24/05/2022 12:53

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2022 20:39

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 20:38

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/05/2022 11:36

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 20/05/2022 11:36

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 20/05/2022 11:35

    Documento Analisado

  • 18/05/2022 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 16:21

    Conclusos

  • 18/05/2022 16:18

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2022 15:00:00, 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau).

  • 18/05/2022 16:16

    Conclusos

  • 18/05/2022 16:11

    Conclusos

  • 08/02/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 15:56

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 18:13

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2021 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 09:43

    Juntada de Petição

  • 10/08/2021 00:44

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/08/2021 01:51

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 05/08/2021 11:54

    Documento Analisado

  • 02/08/2021 10:38

    Outras Decisões

  • 30/07/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 11:00

    Juntada de Petição

  • 06/07/2021 19:53

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/07/2021 02:00

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 02/07/2021 15:56

    Documento Analisado

  • 01/07/2021 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 18:44

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 18:44

    Encerrar análise

  • 13/05/2021 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 18:32

    Juntada de Petição

  • 06/05/2021 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 18:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/03/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 16:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/02/2021 19:50

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/02/2021 01:39

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 18/02/2021 16:53

    Expedição de Carta.

  • 18/02/2021 16:16

    Documento Analisado

  • 17/02/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 11:34

    Juntada de Petição

  • 11/02/2021 19:58

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/02/2021 01:38

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 09/02/2021 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 15:24

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2021 13:48

    Documento Analisado

  • 05/02/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 15:45

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 22:13

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 29/10/2020 22:10

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 29/10/2020 21:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 21:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 17:29

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2020 17:29:27, 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau).

  • 29/10/2020 10:54

    Juntada de Petição

  • 09/10/2020 14:14

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2020 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 16:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/09/2020 19:01

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/09/2020 16:12

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 02/09/2020 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 13:09

    Expedição de Carta.

  • 02/09/2020 12:22

    Documento Analisado

  • 01/09/2020 14:30

    Expedição de .

  • 01/09/2020 00:16

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 25/08/2020 08:10

    Expedição de .

  • 24/08/2020 18:46

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2020 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Vara.

  • 04/05/2020 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 20:59

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/04/2020 10:16

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 17/04/2020 08:36

    Expedição de Carta.

  • 23/03/2020 18:40

    Remetidos os Autos para a Central de Conciliação

  • 23/03/2020 18:40

    Outras Decisões

  • 15/03/2020 20:42

    Conclusos

  • 21/08/2019 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 08:52

    Juntada de Petição

  • 24/06/2019 20:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2019 09:21

    Custas Processuais Emitidas

  • 13/06/2019 14:06

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/06/2019 11:06

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 06/06/2019 12:46

    Outras Decisões

  • 06/06/2019 10:48

    Conclusos

  • 06/06/2019 10:48

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0295394-39.2022.8.06.0001

Kessiane Dantas Silva

Leticia Neves Souza Bicudo

Advogado: Suzana Vasconcelos Barros Marussi

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/09/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 3067728-88.2025.8.06.0001

Procuradoria Geral do Estado

Maria Irandir de Souza

Advogado: Moyses Barjud Marques

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/08/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 3002012-78.2025.8.06.0013

Maria Elisiane Teixeira de Oliveira

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Leylane Nunes Pantoja

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/09/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 3014197-90.2025.8.06.0000

Antonio Leite Tavares Junior

Em Segredo de Justica

Advogado: Cicera Emanuelly Martins Barbosa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/08/2025 22:08

Exibir Processo

Processo nº 3064964-32.2025.8.06.0001

Paulo Roberto Freitas Araujo

Estado do Ceara

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/08/2025 20:18

Exibir Processo