TJCE - 0150348-34.2013.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 140903005
-
15/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0150348-34.2013.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Tutela de Urgência] REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE e outros (3) REQUERIDO: DIVULCART PROPAGANDA LTDA DESPACHO Tendo em conta o extenso lapso temporal desde a última atualização do débito, em 2022 (ID 87029981), hei por bem determinar a intimação do Município de Fortaleza para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada do valor da dívida, a fim de viabilizar a realização da penhora on-line já determinada no ID 87029983. Após, retornem os autos para ser realizada a penhora on-line (SISBAJUD) do crédito executado. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.
Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCe e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ Expedientes necessários. Fortaleza- CE, data da assinatura eletrônica. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito - Núcleo 4.0 Cumprimento de Sentenças Fazendário -
15/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 140903005
-
12/09/2025 21:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140903005
-
12/09/2025 21:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/09/2025 21:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/05/2025 01:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/05/2025 23:59.
-
26/03/2025 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/03/2025 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 08:34
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 13:22
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
11/03/2025 13:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/05/2024 13:09
Mov. [143] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
-
04/03/2024 12:15
Mov. [142] - Desarquivamento
-
17/08/2023 09:29
Mov. [141] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
17/08/2023 09:28
Mov. [140] - Evolução da Classe Processual
-
28/07/2023 15:08
Mov. [139] - Mero expediente | Feito indevidamente arquivado, encontrando-se em fase de cumprimento de sentenca. Retifique-se classe, migre-se para o PJe e renove-se conclusao, na atividade correspondente a realizacao de penhora on line (via SISBAJUD). Ex
-
21/10/2022 12:12
Mov. [138] - Concluso para Despacho
-
21/10/2022 08:54
Mov. [137] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
21/10/2022 08:53
Mov. [136] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
-
19/10/2022 12:53
Mov. [135] - Mero expediente | Tendo em vista a atualizacao dos calculos as paginas 288/290, proceda-se ao bloqueio de ativos da executada no Sistema SISBAJUD ate o limite de credito, o que sera feito sob supervisao deste julgador.
-
12/07/2022 09:23
Mov. [134] - Conclusão
-
09/06/2022 21:30
Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02154120-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2022 21:20
-
18/05/2022 10:22
Mov. [132] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
11/05/2022 09:17
Mov. [131] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
11/05/2022 09:17
Mov. [130] - Documento Analisado
-
09/05/2022 13:49
Mov. [129] - Mero expediente | Intime-se o Municipio de Fortaleza para, no prazo de quinze dias, apresentar o montante da divida atualizado, para que proceda-se ao bloqueio de ativos da executada no Sistema SISBAJUD ate o limite do credito, o que sera fei
-
09/03/2022 22:11
Mov. [128] - Conclusão
-
08/03/2022 14:45
Mov. [127] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
08/03/2022 14:45
Mov. [126] - Encerrar documento - restrição
-
08/03/2022 14:44
Mov. [125] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
-
08/03/2022 14:43
Mov. [124] - Encerrar documento - restrição
-
11/11/2021 21:23
Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0528/2021 Data da Publicacao: 12/11/2021 Numero do Diario: 2733
-
09/11/2021 14:41
Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/11/2021 10:48
Mov. [121] - Documento Analisado
-
06/11/2021 07:47
Mov. [120] - Mero expediente | Intime-se a parte executada para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento do valor referente aos honorarios sucumbenciais acrescido de multa, sob pena de efetivacao de bloqueio, o que sera feito mediante acesso ao Sistema
-
17/07/2021 11:54
Mov. [119] - Conclusão
-
14/07/2021 11:29
Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02180226-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/07/2021 11:00
-
05/06/2021 12:16
Mov. [117] - Certidão emitida
-
25/05/2021 14:46
Mov. [116] - Certidão emitida
-
25/05/2021 14:46
Mov. [115] - Documento Analisado
-
22/05/2021 08:28
Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/03/2021 17:58
Mov. [113] - Conclusão
-
15/03/2021 16:40
Mov. [112] - Certidão emitida
-
15/03/2021 16:38
Mov. [111] - Decurso de Prazo
-
23/12/2020 12:14
Mov. [110] - Certidão emitida
-
11/11/2020 14:36
Mov. [109] - Encerrar documento - restrição
-
10/02/2020 22:34
Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2020 Data da Publicacao: 11/02/2020 Numero do Diario: 2316
-
07/02/2020 09:40
Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/01/2020 13:51
Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/08/2019 09:16
Mov. [105] - Conclusão
-
05/08/2019 12:59
Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01452265-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2019 11:53
-
29/11/2018 13:14
Mov. [103] - Definitivo
-
29/11/2018 13:14
Mov. [102] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
29/11/2018 13:13
Mov. [101] - Encerrar análise
-
29/11/2018 13:12
Mov. [100] - Encerrar documento - restrição
-
29/11/2018 13:11
Mov. [99] - Encerrar documento - restrição
-
29/11/2018 13:08
Mov. [98] - Trânsito em julgado
-
29/11/2018 13:03
Mov. [97] - Decurso de Prazo
-
14/11/2018 10:01
Mov. [96] - Mero expediente | R.h. Certifique-se o possivel transito em julgado da sentenca de paginas 245/251. Expedientes necessarios.
-
13/11/2018 10:40
Mov. [95] - Concluso para Despacho
-
10/10/2018 16:46
Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
-
10/10/2018 16:46
Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
-
18/09/2018 15:52
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10541175-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2018 15:28
-
17/08/2018 10:08
Mov. [91] - Petição juntada ao processo
-
16/08/2018 09:08
Mov. [90] - Certidão emitida
-
14/08/2018 18:32
Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10464135-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2018 16:47
-
14/08/2018 17:22
Mov. [88] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
09/08/2018 10:24
Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0236/2018 Data da Disponibilizacao: 08/08/2018 Data da Publicacao: 09/08/2018 Numero do Diario: 1963 Pagina: 682/683
-
07/08/2018 07:33
Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/08/2018 11:16
Mov. [85] - Certidão emitida
-
06/08/2018 11:16
Mov. [84] - Certidão emitida
-
03/08/2018 16:58
Mov. [83] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/08/2018 11:15
Mov. [82] - Concluso para Sentença
-
02/08/2018 10:54
Mov. [81] - Decurso de Prazo
-
02/08/2018 01:37
Mov. [80] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/05/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
-
12/07/2018 12:52
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0194/2018 Data da Disponibilizacao: 11/07/2018 Data da Publicacao: 12/07/2018 Numero do Diario: 1943 Pagina: 343/344
-
10/07/2018 08:38
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/07/2018 09:00
Mov. [77] - Certidão emitida
-
07/07/2018 04:35
Mov. [76] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
-
05/07/2018 02:38
Mov. [75] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
-
28/06/2018 14:14
Mov. [74] - Certidão emitida
-
28/06/2018 10:08
Mov. [73] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/05/2018 08:46
Mov. [72] - Concluso para Sentença
-
14/05/2018 15:11
Mov. [71] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10256308-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/05/2018 14:43
-
10/04/2018 09:36
Mov. [70] - Certidão emitida
-
26/03/2018 13:02
Mov. [69] - Mero expediente | Recebidos hoje.Tendo em vista certidao de decurso de prazo (p. 231), abra-se nova vista ao representante do Ministerio Publico.Expedientes necessarios.
-
23/03/2018 12:46
Mov. [68] - Concluso para Despacho
-
23/03/2018 12:45
Mov. [67] - Decurso de Prazo
-
08/03/2018 14:04
Mov. [66] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna.Proceda a Secretaria Unica da Fazenda Publica, o decurso de prazo do despacho de pagina 226.
-
08/03/2018 10:01
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
11/09/2017 05:07
Mov. [64] - Certidão emitida
-
31/08/2017 14:16
Mov. [63] - Certidão emitida
-
31/08/2017 12:52
Mov. [62] - Decurso de Prazo
-
10/08/2017 17:46
Mov. [61] - Mero expediente | R.H. Certifique a Secretaria Unica da Fazenda Publica o decurso de prazo do despacho de pagina 211, empos, abra-se nova vista ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios.
-
07/08/2017 11:28
Mov. [60] - Concluso para Despacho
-
04/08/2017 18:55
Mov. [59] - Processo devolvido do MP
-
04/08/2017 15:51
Mov. [58] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.17.10391095-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 04/08/2017 14:12
-
30/03/2017 09:35
Mov. [57] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
25/02/2017 02:55
Mov. [56] - Certidão emitida
-
15/02/2017 18:07
Mov. [55] - Certidão emitida
-
14/02/2017 14:34
Mov. [54] - Mero expediente | R.H.Abra-se vista ao Ministerio Publico.
-
02/05/2016 17:43
Mov. [53] - Conclusão
-
29/03/2016 14:27
Mov. [52] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.16.10132594-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 29/03/2016 12:03
-
22/03/2016 15:02
Mov. [51] - Certidão emitida
-
20/01/2016 13:10
Mov. [50] - Definitivo | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível
-
20/01/2016 13:10
Mov. [49] - Expedição de Certidão de Arquivamento | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível
-
20/01/2016 13:08
Mov. [48] - Trânsito em julgado | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível
-
20/01/2016 13:07
Mov. [47] - Decurso de Prazo | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível
-
19/01/2016 16:36
Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:
-
19/01/2016 16:33
Mov. [45] - Processo devolvido do MP
-
09/12/2015 08:51
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível | Relacao :0522/2015 Data da Disponibilizacao: 01/12/2015 Data da Publicacao: 02/12/2015 Numero do Diario: 1340 Pag
-
30/11/2015 09:59
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/11/2015 14:41
Mov. [42] - Improcedência | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/08/2015 17:56
Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2015/091232-4 Situacao: Cancelado em 23/11/2015 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Secretaria da 10 Vara da Fazenda Publica de Fortal
-
06/08/2015 08:38
Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Encaminhe para cumprimento do despacho de pag. 215 via mandado.
-
05/11/2014 10:32
Mov. [39] - Concluso para Despacho | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível
-
15/07/2014 15:09
Mov. [38] - Concluso para Sentença | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível
-
20/06/2014 15:13
Mov. [37] - Concluso para Despacho | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível
-
20/06/2014 15:12
Mov. [36] - Decurso de Prazo | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível
-
09/04/2014 12:00
Mov. [35] - Mero expediente | Abra-se vista ao Ministerio Publico.
-
07/04/2014 12:00
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
07/04/2014 12:00
Mov. [33] - Decurso de Prazo
-
13/03/2014 12:00
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível | Relacao :0054/2014 Data da Disponibilizacao: 11/03/2014 Data da Publicacao: 12/03/2014 Numero do Diario: 922 Pagi
-
10/03/2014 12:00
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/03/2014 12:00
Mov. [30] - Conclusão | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível
-
05/03/2014 12:00
Mov. [29] - Mero expediente | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/02/2014 12:00
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0027/2014 Data da Disponibilizacao: 04/02/2014 Data da Publicacao: 05/02/2014 Numero do Diario: 899 Pagina: 220/221
-
03/02/2014 12:00
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0027/2014 Teor do ato: R.h. Dando-se continuidade a tramitacao processual,certifique-se, a Secretaria Unica da Fazenda Publica, faco vista dos presentes autos a parte autora para falar sobr
-
31/01/2014 12:00
Mov. [26] - Mero expediente | R.h. Dando-se continuidade a tramitacao processual,certifique-se, a Secretaria Unica da Fazenda Publica, faco vista dos presentes autos a parte autora para falar sobre a contestacao no prazo de 10 (dez) dias.
-
08/01/2014 12:00
Mov. [25] - Concluso para Despacho | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível
-
08/01/2014 12:00
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
06/01/2014 12:00
Mov. [23] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível
-
06/01/2014 12:00
Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao das 1, 2 e 6 Fazenda.
-
06/01/2014 12:00
Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao das 1, 2 e 6 Fazenda.
-
06/01/2014 12:00
Mov. [20] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
23/12/2013 12:00
Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível
-
31/05/2013 12:00
Mov. [18] - Incidente processual instaurado | 0050329-20.2013.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível | Processo principal: 0150348-34.2013.8.06.0001
-
31/05/2013 12:00
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70643221-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 31/05/2013 08:59
-
31/05/2013 12:00
Mov. [16] - Incidente processual instaurado | 0050329-20.2013.8.06.0001 - Impugnacao ao Valor da Causa
-
20/05/2013 12:00
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
03/05/2013 12:00
Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/05/2013 12:00
Mov. [13] - Decurso de Prazo
-
29/04/2013 12:00
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0064/2013 Data da Disponibilizacao: 02/04/2013 Data da Publicacao: 03/04/2013 Numero do Diario: 690 Pagina: 127/133
-
11/04/2013 12:00
Mov. [11] - Petição
-
09/04/2013 12:00
Mov. [10] - Certidão emitida
-
09/04/2013 12:00
Mov. [9] - Mandado
-
09/04/2013 12:00
Mov. [8] - Certidão emitida
-
09/04/2013 12:00
Mov. [7] - Mandado
-
02/04/2013 12:00
Mov. [6] - Expedição de Mandado
-
02/04/2013 12:00
Mov. [5] - Expedição de Mandado
-
01/04/2013 12:00
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/03/2013 12:00
Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/03/2013 12:00
Mov. [2] - Conclusão
-
26/03/2013 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0200327-74.2024.8.06.0131
Thalys Abraao Ferreira Rodrigues
Banco Pan S.A.
Advogado: Francisco Helder Barros Cito Cavalcante
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/06/2025 10:38
Processo nº 3000022-95.2025.8.06.0128
Francisca Neci Macena
Municipio de Morada Nova
Advogado: Edypu de Oliveira Lima
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/01/2025 18:07
Processo nº 0050947-53.2020.8.06.0151
Ministerio Publico do Estado do Ceara
Francisco Gabriel Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/02/2022 14:29
Processo nº 3061865-54.2025.8.06.0001
Ivanildo Alves dos Santos
Estado do Ceara
Advogado: Ivina Soares de Oliveira Arruda
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/08/2025 14:13
Processo nº 0050947-53.2020.8.06.0151
Francisco Gabriel Silva
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Francisco Nelson Silva Costa
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00