TJCE - 0261153-73.2021.8.06.0001

14/12/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70910966

19/10/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69155351

15/09/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/09/2023 23:59.

14/09/2023 13:53

Conclusos para decisão

02/09/2023 03:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/09/2023 23:59.

28/08/2023 15:51

Juntada de Petição de apelação

12/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS em 11/08/2023 23:59.

21/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2023. Documento: 64494917

20/07/2023 15:04

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 60729629

19/07/2023 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 18:32

Embargos de declaração não acolhidos

14/06/2023 08:01

Conclusos para decisão

12/05/2023 03:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS em 11/05/2023 23:59.

03/05/2023 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2023 04:01

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/04/2023.

17/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

14/04/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 22:58

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

31/03/2023 10:34

Conclusos para julgamento

31/03/2023 10:34

Cancelada a movimentação processual

04/12/2022 17:39

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/11/2022 21:30

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0642/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 2961

03/11/2022 17:16

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02482560-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 03/11/2022 16:56

02/11/2022 02:04

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2022 15:59

Mov. [69] - Documento Analisado

25/10/2022 18:41

Mov. [68] - Mero expediente: Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos às fls. 636/645, nos termos do art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil. Expediente necessário.

28/07/2022 09:00

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

28/07/2022 08:59

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

28/07/2022 08:59

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

20/07/2022 10:27

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02240595-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/07/2022 09:45

20/07/2022 10:10

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02240565-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 20/07/2022 09:39

20/07/2022 10:10

Mov. [62] - Entranhado: Entranhado o processo 0261153-73.2021.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Isenção

20/07/2022 10:10

Mov. [61] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível

09/07/2022 02:40

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/07/2022 15:37

Mov. [59] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

30/06/2022 04:35

Mov. [58] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/06/2022 04:15

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01378029-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/06/2022 03:50

29/06/2022 21:14

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0501/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 2874

28/06/2022 19:46

Mov. [55] - Concluso para Despacho

28/06/2022 17:17

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02193556-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 28/06/2022 16:52

28/06/2022 17:17

Mov. [53] - Entranhado: Entranhado o processo 0261153-73.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Isenção

28/06/2022 17:17

Mov. [52] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

28/06/2022 11:45

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022 11:17

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2022 11:17

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2022 11:17

Mov. [48] - Documento Analisado

28/06/2022 11:12

Mov. [47] - Informação

24/06/2022 18:56

Mov. [46] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022 11:02

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

18/02/2022 11:02

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

18/02/2022 11:00

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

18/02/2022 10:54

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

18/02/2022 10:53

Mov. [41] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

03/02/2022 04:07

Mov. [40] - Certidão emitida

02/02/2022 12:19

Mov. [39] - Concluso para Despacho

28/01/2022 15:35

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01842487-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2022 15:32

25/01/2022 19:53

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0053/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 2770

25/01/2022 15:25

Mov. [36] - Concluso para Sentença

24/01/2022 01:57

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022 18:15

Mov. [34] - Certidão emitida

21/01/2022 18:15

Mov. [33] - Documento Analisado

19/01/2022 16:46

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2022 15:46

Mov. [31] - Concluso para Despacho

16/01/2022 00:18

Mov. [30] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

16/01/2022 00:14

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01303238-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/01/2022 23:52

16/12/2021 15:06

Mov. [28] - Certidão emitida

16/12/2021 13:31

Mov. [27] - Documento Analisado

16/12/2021 13:31

Mov. [26] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Expediente.

16/12/2021 11:42

Mov. [25] - Concluso para Despacho

13/12/2021 16:44

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02498094-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/12/2021 16:17

10/12/2021 19:34

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0666/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 2752

08/12/2021 01:42

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0666/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 553/600, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Publique-s

07/12/2021 16:38

Mov. [21] - Documento Analisado

06/12/2021 15:24

Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 553/600, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Publique-se.

06/12/2021 14:49

Mov. [19] - Concluso para Despacho

01/12/2021 00:38

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02470776-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/11/2021 23:29

25/10/2021 22:58

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2021 04:42

Mov. [16] - Certidão emitida

04/10/2021 16:43

Mov. [15] - Certidão emitida

04/10/2021 15:39

Mov. [14] - Expedição de Carta

04/10/2021 15:36

Mov. [13] - Documento Analisado

30/09/2021 16:12

Mov. [12] - Mero expediente: Comprovado o pagamento das custas à pág. 539.

28/09/2021 11:07

Mov. [11] - Encerrar documento - restrição

25/09/2021 17:56

Mov. [10] - Conclusão

13/09/2021 19:03

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02304402-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/09/2021 18:18

09/09/2021 20:36

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0339/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 2692

09/09/2021 14:01

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 09/09/2021 através da guia nº 001.1266764-10 no valor de 1.822,30

09/09/2021 09:52

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1266764-10 - Custas Iniciais

08/09/2021 09:35

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0339/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para promover, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC/2015

08/09/2021 08:38

Mov. [4] - Documento Analisado

03/09/2021 11:47

Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para promover, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC/2015, art. 290). Publique-se.

02/09/2021 17:33

Mov. [2] - Conclusão

02/09/2021 17:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio