18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO: 3000562-29.2023.8.06.0221 PATRICIA LOPES GASPAR RECORRIDO: JAYRANNE MARA SANTANA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO RELATOR: RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA DESPACHO Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, incisos I, alínea a, II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021, bem como da Portaria n° 01/2025 do 3° Gabinete da 5ª Turma Recursal.

Constato a presença dos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, motivo pelo qual conheço do recurso.

Ademais, registro que o feito encontra-se em ordem e deve aguardar inclusão na próxima pauta desimpedida, observada a ordem cronológica e as prioridades legais.

Expedientes necessários.

Local e data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA Juiz de Direito Relator
17/09/2025 19:13

Conclusos para julgamento
17/09/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28364390
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO: 3000562-29.2023.8.06.0221 PATRICIA LOPES GASPAR RECORRIDO: JAYRANNE MARA SANTANA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO RELATOR: RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA DESPACHO Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, incisos I, alínea a, II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021, bem como da Portaria n° 01/2025 do 3° Gabinete da 5ª Turma Recursal.

Constato a presença dos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, motivo pelo qual conheço do recurso.

Ademais, registro que o feito encontra-se em ordem e deve aguardar inclusão na próxima pauta desimpedida, observada a ordem cronológica e as prioridades legais.

Expedientes necessários.

Local e data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA Juiz de Direito Relator
17/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 28364390
16/09/2025 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28364390
16/09/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:24

Conclusos para despacho
12/03/2025 23:58

Conclusos para julgamento
06/03/2024 12:29

Recebidos os autos
06/03/2024 12:28

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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