17/09/2025 17:11

Conclusos para julgamento
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO: 0010377-37.2021.8.06.0168 Sebastião Julio da Costa Coitinho RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., EVOQUE PARTS AUTO PECAS LTDA JUIZ DE DIREITO RELATOR: RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA DESPACHO Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, incisos I, alínea a, II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021, bem como da Portaria n° 01/2025 do 3° Gabinete da 5ª Turma Recursal.

Constato a presença dos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, motivo pelo qual conheço do recurso.

Ademais, registro que o feito encontra-se em ordem e deve aguardar inclusão na próxima pauta desimpedida, observada a ordem cronológica e as prioridades legais.

Expedientes necessários.

Local e data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA Juiz de Direito Relator
17/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 28365933
16/09/2025 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28365933
16/09/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:48

Conclusos para despacho
30/03/2025 21:43

Conclusos para julgamento
27/05/2024 11:14

Recebidos os autos
27/05/2024 11:14

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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