TJCE - 3000661-95.2022.8.06.0168

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole

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Polo Ativo

Partes

MARIA AUXILIADORA BEZERRA LEITE

CPF *61.***.*13-20

FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE

CPF *21.***.*20-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENEL

CNPJ: 07.047.251/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2025 12:52

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 12:52

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 12:52

    Transitado em Julgado em 23/07/2025

  • 23/07/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 14:22

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 14:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/05/2025 15:26

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 14:48

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2025 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 19:43

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 01/10/2024 02:01

    Decorrido prazo de FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE em 30/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:40

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:40

    Decorrido prazo de FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE em 27/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 105266935

  • 20/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105266935

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    I N T I M A Ç Ã O Número do processo: 3000661-95.2022.8.06.0168 Assunto:  [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: AUTOR: MARIA AUXILIADORA BEZERRA LEITE e outros Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE Requerido: Enel Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES                                Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação do procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, completar os dados bancários informados sob o documento de id 102136543, especialmente o código de operação da conta caixa, a fim de possibilitar a expedição de alvará.         Solonópole - Ceará, 19 de setembro de 2024   Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ

  • 19/09/2024 19:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105266935

  • 13/09/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2024. Documento: 104533837

  • 12/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104533837

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    ATO DE INTIMAÇÃO Número: 3000661-95.2022.8.06.0168 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Autor: AUTOR: MARIA AUXILIADORA BEZERRA LEITE e outros Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE Requerido: REU: Enel   Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES                                   Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, para ciência da respeitável decisão/sentença proferida nos autos por este juízo sob o id 104269427.

    Solonópole - Ceará, 11 de setembro de 2024.   Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ

  • 11/09/2024 20:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104533837

  • 09/09/2024 14:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/09/2024 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 13:31

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 21:53

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 22/08/2024 00:32

    Decorrido prazo de FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE em 21/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 96141661

  • 13/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 96141661

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

    Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - CE / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] I N T I M A Ç Ã O Número do processo: 3000661-95.2022.8.06.0168 Assunto:  [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: AUTOR: MARIA AUXILIADORA BEZERRA LEITE e outros Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE Requerido: Enel Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES                                Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s) exequente, por seu(s) advogado(s) constituído(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

    Solonópole - Ceará, 12 de agosto de 2024   Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ

  • 12/08/2024 19:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96141661

  • 12/08/2024 19:53

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/08/2024 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE em 15/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2024. Documento: 83277636

  • 27/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83277636

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

    Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número: 3000661-95.2022.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Autor: AUTOR: MARIA AUXILIADORA BEZERRA LEITE e outros Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE Requerido: REU: Enel   Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES                                   Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, de todo o teor da respeitável Sentença proferida nos autos por este Juízo (ID 82826168).             Solonópole - Ceará, 26 de março de 2024.   Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ

  • 26/03/2024 19:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83277636

  • 18/03/2024 11:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/01/2024 20:48

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 04:43

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 04:43

    Decorrido prazo de FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE em 27/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 68771879

  • 12/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68771879

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

    Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail:[email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número do processo: 3000661-95.2022.8.06.0168 Assunto:  [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: AUTOR: MARIA AUXILIADORA BEZERRA LEITE e outros Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE Requerido: Enel Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES                                Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s), por seu(s) advogado(s) constituído(s),  para que digam, no prazo de 10 dias, se desejam produzir provas.

    Em caso positivo, para que de logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão.                Solonópole - Ceará, 10 de setembro de 2023     Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ  

  • 11/09/2023 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68771879

  • 31/08/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:29

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 13/07/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 09:10

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/06/2023 08:54

    Audiência Conciliação realizada para 13/06/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 11/06/2023 14:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/05/2023 03:17

    Decorrido prazo de FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE em 29/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 03:18

    Decorrido prazo de Enel em 25/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 00:00

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOLONÓPOLE Av.

    Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - Solónopole - CE - CEP: 63620-000, TELEFONE: ( 88 )  35181696 - email: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3000661-95.2022.8.06.0168 AUTOR: AUTOR: MARIA AUXILIADORA BEZERRA LEITE, FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE REU: REU: ENEL Considerando a alteração promovida pela lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, na lei n.º 9.099/95, que possibilita que as audiências de conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais, ocorram de forma não presencial mediante emprego de recursos tecnológicos, bem como, em atendimento ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais.

    De ordem da MM.

    Juíza Substituto Dra.

    Natália Moura Furtado, titular desta Comarca de Solonópole/CE, CERTIFICO que, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 13/06/2023 08:30, dar-se-á de forma HÍBRIDA por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, e presencialmente no Fórum da Comarca de Solonópole/CE, oportunidade em que INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s) a se fazer(em) presente(s).

    A audiência ocorrerá na Sala de Conciliação Virtual da Comarca de Solonópole/CE, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.

    Formas de acesso à Sala de Conciliação Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzJjNzhlMTktN2MyYy00ODFiLTg0M2EtZGM5NWEyNDc3ODk5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%225f465a38-d124-47a2-9b63-112debdc994f%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/6bfb40 3 - QR Code: As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - Fone: (88) 35181696 2 - Email: [email protected] Solonópole/CE, 11/05/2023 FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO Conciliadora

  • 12/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 11/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 09:34

    Audiência Conciliação redesignada para 13/06/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 22/03/2023 09:06

    Audiência Conciliação redesignada para 09/05/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 12/01/2023 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/12/2022 12:56

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2022 12:56

    Audiência Conciliação designada para 06/04/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 21/12/2022 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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