25/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 25/07/2025. Documento: 166065996
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166065996
23/07/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166065996
23/07/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:31

Conclusos para despacho
22/07/2025 07:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 07:24

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 07:24

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 07:24

Decorrido prazo de DANIEL JARDIM SENA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 164130175
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164130175
10/07/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164130175
09/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:23

Conclusos para despacho
05/07/2025 02:36

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 158335247
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 158335247
09/06/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158335247
04/06/2025 22:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 09:23

Conclusos para decisão
22/05/2025 03:38

Decorrido prazo de DANIEL JARDIM SENA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:38

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:38

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:38

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:38

Decorrido prazo de HENRIQUE PAULO FRANCISCO DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 12:55

Decorrido prazo de ISRAELY CANDIDO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 12:54

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 16/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152269469
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152269469
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152269469
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152269469
29/04/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152269469
29/04/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152269469
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 106932448
28/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 106932448
25/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106932448
25/04/2025 13:18

Realizado Cálculo de Liquidação
05/11/2024 00:22

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.
19/10/2024 05:38

Juntada de entregue (ecarta)
18/10/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
01/10/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:46

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
24/09/2024 04:11

Decorrido prazo de HENRIQUE PAULO FRANCISCO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:11

Decorrido prazo de ISRAELY CANDIDO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:11

Decorrido prazo de HENRIQUE PAULO FRANCISCO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:11

Decorrido prazo de ISRAELY CANDIDO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 96294847
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 96294847
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0051024-34.2021.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE PEREIRA DE SOUZA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO

Vistos.

Diante da impugnação apresentada pela parte executada, intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Pontuo que, em caso de concordância do exequente dos valores depositados pelo executado no Id.89605904, retornem-se os autos conclusos para homologação dos valores e expedição do respectivo alvará.

Em caso de discordância, determino desde já a remessa do autos ao setor de cálculos do TJCE.

Expedientes necessários.

BREJO SANTO-CE, data da assinatura eletrônica.

SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito
23/08/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96294847
15/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:10

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2024 00:51

Decorrido prazo de DANIEL JARDIM SENA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:49

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:47

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:45

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 86537765
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 86537765
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 86537765
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 86537765
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 86537765
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 86537765
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 86537765
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 86537765
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 86537765
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 86537765
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 86537765
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 86537765
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença de fls. 217/224, sob pena de incidência de multa no importe de 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil c/c o artigo 52 da Lei n.º 9.099/95. Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias. Em sendo realizado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, acrescido do percentual de 10%, podendo indicar bens à penhora. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, proceda-se à penhora e à avaliação de bens do da parte executada, lavrando-se o respectivo auto e promovendo-se, de logo, a intimação da mesma de tais atos. Na hipótese de penhora sobre bem imóvel, deverá ser intimado o cônjuge do executado, na hipótese de que seja casado Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme preceitua o art. 525 do mesmo diploma legal. Caso não seja encontrada a parte executada ou não localizados bens penhoráveis, voltem-me os autos conclusos para que seja proferida sentença de extinção, nos moldes § 4.º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95. Expedientes necessários. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito
17/06/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86537765
17/06/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86537765
17/06/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86537765
17/06/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86537765
22/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:47

Conclusos para despacho
09/05/2024 23:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIEL JARDIM SENA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIEL JARDIM SENA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83685810
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83685810
05/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0051024-34.2021.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUCIENE PEREIRA DE SOUZA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, passo a intimar a parte requerida acerca do alvará de levantamento (ID 83577183) expedido em seu favor.

BREJO SANTO/CE 4 de abril de 2024 Júlio César de Sousa Silva Técnico Judiciário
04/04/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83685810
04/04/2024 14:13

Juntada de ato ordinatório
03/04/2024 16:23

Expedição de Alvará.
06/03/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:51

Decorrido prazo de ISRAELY CANDIDO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:51

Decorrido prazo de HENRIQUE PAULO FRANCISCO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:51

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2024. Documento: 72951102
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2024. Documento: 72951102
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2024. Documento: 72951102
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 72951102
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 72951102
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 72951102
25/01/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72951102
25/01/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72951102
25/01/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72951102
01/12/2023 20:03

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 10:56

Conclusos para julgamento
22/11/2023 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/11/2023 11:02

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 11:02

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:47

Juntada de ata da audiência
23/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:37

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 23/10/2023 14:20 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
20/10/2023 09:40

Juntada de informação
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69250350
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69250350
20/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 51024-34.2021.8.06.0052 CERTIDÃO - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20 de setembro de 2023, não se realizará devido a sua substituição por audiência de processos pertencentes a META II em virtude da sua urgência. Ato contínuo, de ofício, redesigno o citado ato para o dia 23 de outubro de 2023, às 14:20horas, na modalidade presencial. O referido é verdade.

Dou Fé. Brejo Santo/CE, 18 de setembro de 2023. Izabel Haisa Leite Pereira Diretora de Secretaria
19/09/2023 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69250350
18/09/2023 16:57

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 23/10/2023 14:20 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
24/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 65325560
24/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 65325560
23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 65325560
23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 65325560
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO PROCESSO Nº 0051024-34.2021.8.06.0052 CERTIDÃO - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14 de agosto de 2023, às 13:00 horas, não se realizará em razão das férias do magistrado titular desta vara, bem como pela impossibilidade da juíza substituta, devido a compromissos previamente agendados na vara de sua titularidade.

Ato contínuo, de ofício, redesigno o citado ato para o dia 20 de setembro de 2023, às 13:00 horas, na modalidade presencial.

O referido é verdade.

Dou Fé.

Brejo Santo/CE, 07 de agosto de 2023.

Manoel Guttemberg Furtado Alves Filho Analista Judiciário - mat. 8346
22/08/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 12:44

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 20/09/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
17/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2023.
16/05/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Processo n.º:0051024-34.2021.8.06.0052 Classe: Procedimento do Juizado Especial CERTIFICO sobre a impossibilidade de realização da audiência designada para o dia 10/04/2023, tendo em vista a impossibilidade de comparecimento da Juíza em respondência desta vara, devido à compromissos já agendados na sua titularidade.

Assim, a audiência será remarcada dia 14/08/2023, às 13h00min na modalidade presencial.

O certificado é verdade.

Dou fé.

Brejo Santo/CE, 15 de maio de 2023 Izabel Haisa Leite Pereira Supervisora de Unid.

Judiciária
16/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 10:20

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 14/08/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
15/05/2023 10:17

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada para 10/04/2023 15:50 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
10/04/2023 09:38

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 11:36

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 10/04/2023 15:50 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
24/11/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:06

Conclusos para despacho
26/09/2022 17:18

Juntada de Petição de documento de identificação
26/09/2022 11:05

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
23/09/2022 18:19

Juntada de Petição de documento de identificação
20/08/2022 00:23

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:23

Decorrido prazo de ISRAELY CANDIDO DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:35

Decorrido prazo de HENRIQUE PAULO FRANCISCO DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.
26/07/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:27

Juntada de ato ordinatório
18/05/2022 12:22

Audiência Conciliação designada para 26/09/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
27/11/2021 06:09

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/11/2021 17:56

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00171494-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/11/2021 17:15
10/11/2021 13:08

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00171092-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2021 12:39
27/09/2021 00:25

Mov. [13] - Certidão emitida
20/09/2021 20:26

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0317/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 2699
17/09/2021 01:48

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2021 17:19

Mov. [10] - Certidão emitida
10/09/2021 15:34

Mov. [9] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2021 20:31

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/08/2021 11:25

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00169633-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 31/08/2021 10:55
26/08/2021 05:42

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0279/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682
24/08/2021 12:28

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2021 09:36

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2021 08:45

Mov. [3] - Certidão emitida
20/08/2021 17:00

Mov. [2] - Conclusão
20/08/2021 17:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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