17/02/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:44

Expedido alvará de levantamento
03/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:40

Juntada de documento de comprovação
27/01/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:32

Transitado em Julgado em 10/11/2023
05/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:58

Conclusos para despacho
22/11/2023 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/11/2023 17:22

Juntada de Certidão
10/11/2023 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2023. Documento: 69484883
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2023. Documento: 69484883
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 69484883
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 69484883
23/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Brejo Santo1ª Vara da Comarca de Brejo Santo PROCESSO: 0050349-08.2020.8.06.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES - CE17765 POLO PASSIVO:Enel REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A SENTENÇA Visto em inspeção interna (Portaria n.º 05/2023).

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

O executado concordou com o valor bloqueado por este juízo (ID 59990307), e o exequente, por sua vez, requereu o levantamento da quantia (ID 62677957).

Ante o exposto, extingo o processo em razão da satisfação integral da obrigação, nos moldes do art. 924, II do Código de Processo Civil.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Sem custas e sem honorários (Art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do valor bloqueado e transferido para conta judicial, indicado no ID 69483904 (pág. 04).

Tudo cumprido, arquive-se.

Brejo Santo, data da assinatura digital. Niwton de Lemos Barbosa Juiz de Direito
20/10/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69484883
20/10/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69484883
22/09/2023 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2023 10:47

Juntada de ordem de bloqueio
19/06/2023 10:05

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/06/2023 11:24

Conclusos para despacho
29/05/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2023.
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO 0050349-08.2020.8.06.0052 DESPACHO Considerando o êxito no bloqueio junto ao SISBAJUD (ID 58511518), intime-se o executado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora.

E por oportuno, a fim de evitar a desvalorização da quantia bloqueada, determino sua transferência para conta judicial vinculada ao juízo.

No mais, determino o desbloqueio da quantia bloqueada em excesso.

Brejo Santo, (Data da Assinatura).

NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2023 09:16

Juntada de ordem de bloqueio
03/05/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:04

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:00

Juntada de ordem de bloqueio
18/04/2023 13:55

Juntada de ordem de bloqueio
15/07/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:28

Conclusos para despacho
02/12/2021 21:29

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/11/2021 21:29

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0402/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 2741
23/11/2021 01:56

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2021 22:23

Mov. [55] - Expedição de Alvará
22/11/2021 15:22

Mov. [54] - Certidão emitida
22/11/2021 15:19

Mov. [53] - Desarquivamento
27/08/2021 17:41

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2021 14:37

Mov. [51] - Concluso para Despacho
25/08/2021 14:16

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00169537-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 25/08/2021 14:00
10/12/2020 11:27

Mov. [49] - Definitivo
10/12/2020 11:27

Mov. [48] - Certidão emitida
01/12/2020 17:48

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.20.00168705-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2020 17:42
26/11/2020 21:03

Mov. [46] - Trânsito em julgado
28/10/2020 01:46

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 20/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2020 21:32

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0400/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 2483
20/10/2020 21:32

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0400/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 2483
19/10/2020 03:24

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2020 18:44

Mov. [41] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2020 14:14

Mov. [40] - Concluso para Sentença
06/10/2020 14:13

Mov. [39] - Encerrar análise
06/10/2020 14:11

Mov. [38] - Petição juntada ao processo
06/10/2020 10:36

Mov. [37] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: Certifico, para os devidos fins, que a sessão de conciliação fora efetivamente realizada neste Centro SEM ACORDO ENTRE AS PARTES. Assim, devolvo o presente compartilhamento ao Juízo
06/10/2020 09:53

Mov. [36] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
06/10/2020 09:49

Mov. [35] - Expedição de Termo de Audiência
06/10/2020 09:31

Mov. [34] - Documento
05/10/2020 17:52

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.20.00167735-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/10/2020 17:24
22/09/2020 19:45

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0282/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 2447
22/09/2020 19:45

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0282/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 2447
15/09/2020 00:07

Mov. [30] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2020 14:05

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2020 12:15

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2020 18:23

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.20.00166886-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2020 17:58
28/07/2020 12:01

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2020 11:51

Mov. [25] - Audiência Designada: Conciliação Data: 06/10/2020 Hora 09:00 Local: CEJUSC Situacão: Realizada
23/07/2020 11:58

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.20.00166776-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2020 11:27
20/07/2020 20:07

Mov. [23] - Mero expediente: Considerando o teor da certidão retro, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização da audiência designada ou para que proceda com o reagendamento, em sendo o caso.
20/07/2020 11:56

Mov. [22] - Conclusão
20/07/2020 11:55

Mov. [21] - Certidão emitida: Certifico, salvo melhor juízo, que o presente feito encontra-se com audiência marcada no CEJUSC. Assim, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz para fins de transferência.
10/07/2020 11:55

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0204/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 2407
01/07/2020 08:39

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2020 10:39

Mov. [18] - Mero expediente: Sobre os embargos de declaração (págs. 23/24), manifeste-se, querendo, a embargada no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis. Sobre o pedido de cumprimento provisório da multa diária, aguarde-se o desfecho dos embargos de declara
28/06/2020 23:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho
26/06/2020 15:28

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.20.00166492-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/06/2020 14:54
26/06/2020 13:07

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.20.00166487-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/06/2020 12:04
28/04/2020 20:43

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.20.00165830-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2020 17:59
22/04/2020 13:03

Mov. [13] - Processo transferido de Vara: 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo
22/04/2020 13:03

Mov. [12] - Transferência de Processo - Saída: 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo
22/04/2020 13:02

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Designo sessão de Conciliação para a data de 28/07/2020 às 08:30h na sala da Sala de Audiência, no Centro Judiciário. Encaminho os presentes autos à VARA ORIGEM para a confecção dos expedientes necessários.
22/04/2020 12:59

Mov. [10] - Audiência Designada: Conciliação Data: 28/07/2020 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
21/04/2020 12:45

Mov. [9] - Processo transferido de Vara: CEJUSC - Brejo Santo
21/04/2020 12:45

Mov. [8] - Transferência de Processo - Saída: CEJUSC - Brejo Santo
21/04/2020 08:02

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0110/2020 Data da Publicação: 22/04/2020 Número do Diário: 2358
17/04/2020 13:29

Mov. [6] - Certidão emitida
17/04/2020 13:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/04/2020 12:56

Mov. [4] - Certidão emitida
17/04/2020 12:38

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/04/2020 09:15

Mov. [2] - Conclusão
17/04/2020 09:15

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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