22/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2023.
19/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3000237-07.2020.8.06.0012 Promovente: EDUCADORA AQ S/S LTDA - ME Promovidos: DIKSON MATOS BELARMINO e VANESSA PASCOAL FARIAS BELARMINO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO JUDICIAL a que chegaram as partes, autora e o promovido DIKSON MATOS BELARMINO, na forma constante do termo retro e nos moldes do art. 22, parágrafo único, da Lei no 9.099/95.

Consequentemente, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inc.

III, b, do CPC.

Bem como, homologo o pedido de DESISTÊNCIA da presente ação, formulado pela parte autora, com relação à parte promovida VANESSA PASCOAL FARIAS BELARMINO Assim sendo, determino a extinção do processo com relação a esta parte, nos termos do art. 485, inc.

VIII, c/c o art. 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Dispensada a intimação da sentença conforme disposto na ata de conciliação.

Empós, Arquive-se.

Sem custas.

Fortaleza, data da inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:19

Homologada a Transação
17/05/2023 16:09

Conclusos para julgamento
12/04/2023 10:13

Audiência Conciliação realizada para 12/04/2023 09:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/04/2023 20:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/04/2023 20:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/03/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 16:07

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 13:54

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2023 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2023.
13/03/2023 18:22

Expedição de Mandado.
13/03/2023 18:21

Expedição de Mandado.
13/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 00:24

Audiência Conciliação designada para 12/04/2023 09:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/08/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 23:55

Juntada de Certidão
15/06/2022 23:54

Conclusos para despacho
03/09/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 14:27

Conclusos para despacho
16/04/2021 14:51

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2021 14:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
09/03/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:43

Expedição de Citação.
09/03/2021 11:43

Expedição de Citação.
02/11/2020 21:51

Audiência Conciliação designada para 16/04/2021 14:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
20/06/2020 17:54

Audiência Conciliação cancelada para 22/06/2020 10:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
20/06/2020 17:53

Juntada de Certidão
29/01/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 12:41

Audiência Conciliação designada para 22/06/2020 10:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
29/01/2020 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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