TJCE - 3001817-29.2020.8.06.0091
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Iguatu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:17
Transitado em Julgado em 12/12/2024
-
12/12/2024 07:07
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 22:42
Extinta a punibilidade por prescrição
-
16/11/2024 19:56
Conclusos para julgamento
-
16/11/2024 19:56
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
01/07/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 00:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2024 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2024 15:31
Juntada de Petição de diligência
-
02/05/2024 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 13:12
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 14:17
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 10:39
Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 22/06/2023 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
-
20/06/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 08:42
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 08:42
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 08:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2023 08:49
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
23/05/2023 08:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 08:47
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
23/05/2023 08:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 08:40
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
19/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
18/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
18/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-instituciona(85) 98214 8303 , e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo n.º 3001817-29.2020.8.06.0091 MP / OFENDIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ AUTOR DO FATO: RAIMUNDO ABENONIR MARTINS Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO JAYSON GONALVES LIMA Intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE supra informada, da designação da audiência de Suspensão/ Instrução e julgamento redesignada para o dia 22 DE JUNHO DE 2023, ÀS 15:30, na Sala de Audiência do JECC de IGUATU.
A audiência ocorrerá de forma presencial neste Juizado Especial (Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar, Santo Antônio, Iguatu/CE), podendo, excepcionalmente, ser realizada por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, na Sala de Instrução Criminal Virtual deste Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.
Caso haja necessidade de participação na audiência por videoconferência, esta ocorrerá na Sala de Instrução Criminal Virtual deste Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.
Formas de acesso à Sala de Instrução Criminal Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWY5YjhkMjQtZTg3Ni00NTM5LWE3OWQtMjcyOThiZTRjNmQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22737d5148-ff69-41b8-a5fb-6f1c4466eb7e%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/c9b6c9 3 - QR Code: As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - WhatsApp Business: (85) 8214-8303 2 - Email: [email protected] Caso surja alguma dúvida sobre como acessar o sistema, seguem abaixo algumas instruções: 1 - ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.
Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.
Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.
Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 4.
Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome), sendo, assim, redirecionado ao aplicativo do Microsoft Teams.
Caso prefira, pode escanear o QR Code com a própria câmera do celular (talvez seja necessário baixar um aplicativo para leitura de QR Code).
Caso você clique diretamente no link pelo WhatsApp, será possível já ser redirecionado ao aplicativo do Teams sem ser necessário abrir no navegador; 5.
Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em “INGRESSAR AGORA”; 6.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.
A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.
Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.
Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 2 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO DO PROGRAMA (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.
Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.
Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.
Baixar o programa Microsoft Teams para computador; 4.
Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome ou Mozilla Firefox), sendo, assim, redirecionado ao programa instalado do Microsoft Teams; 5.
Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em “INGRESSAR AGORA”; 6.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.
A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.
Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.
Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 3 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO NAVEGADOR MICROSOFT EDGE (NÃO É NECESSÁRIO POSSUIR E-MAIL): 1.
Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.
Caso seu computador não possua, baixe o navegador de internet Microsoft Edge; 3.
Copie o link convite e em seguida, cole no navegador do Microsoft Edge; 4.
Clique em "CONTINUAR NESTE NAVEGADOR"; 5.
Preencha com o seu nome completo e, em seguida, clique em “INGRESSAR AGORA”; 6.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.
A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.
Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.
Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.
OBS: É NECESSÁRIO POSSUIR UM E-MAIL HOTMAIL OU OUTLOOK PARA ACESSAR O MICROSOFT TEAMS.
Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência.
ATENÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.
Para se cadastrar neste sistema, acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.
Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.
A autenticidade deste documento pode ser confirmada por meio de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando-se a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.
Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br por meio da opção Consultas ao andamento processual.
Cumpra-se.
Iguatu/CE, data registrada no sistema.
De ordem do MM.
Juiz de Direito Titular desta Unidade, Dr.
Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, assino digitalmente o presente mandado. -
17/05/2023 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2023 15:28
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/05/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 14:44
Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada para 22/06/2023 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
-
17/05/2023 14:41
Juntada de ato ordinatório
-
17/05/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2023 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-instituciona(85) 98214 8303 , e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo n.º 3001817-29.2020.8.06.0091 MP / OFENDIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ AUTOR DO FATO: RAIMUNDO ABENONIR MARTINS Destinatários: Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO JAYSON GONALVES LIMA Intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE supra informada, da designação da audiência de Suspensão/ Instrução e julgamento designada para o dia 08 DE JUNHO DE 2023, ÀS 15:30, na Sala de Audiência do JECC de IGUATU.
A audiência ocorrerá de forma presencial neste Juizado Especial (Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar, Santo Antônio, Iguatu/CE), podendo, excepcionalmente, ser realizada por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, na Sala de Instrução Criminal Virtual deste Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.
Caso haja necessidade de participação na audiência por videoconferência, esta ocorrerá na Sala de Instrução Criminal Virtual deste Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.
Formas de acesso à Sala de Instrução Criminal Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWY5YjhkMjQtZTg3Ni00NTM5LWE3OWQtMjcyOThiZTRjNmQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22737d5148-ff69-41b8-a5fb-6f1c4466eb7e%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/c9b6c9 3 - QR Code: As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - WhatsApp Business: (85) 8214-8303 2 - Email: [email protected] Caso surja alguma dúvida sobre como acessar o sistema, seguem abaixo algumas instruções: 1 - ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.
Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.
Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.
Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 4.
Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome), sendo, assim, redirecionado ao aplicativo do Microsoft Teams.
Caso prefira, pode escanear o QR Code com a própria câmera do celular (talvez seja necessário baixar um aplicativo para leitura de QR Code).
Caso você clique diretamente no link pelo WhatsApp, será possível já ser redirecionado ao aplicativo do Teams sem ser necessário abrir no navegador; 5.
Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em “INGRESSAR AGORA”; 6.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.
A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.
Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.
Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 2 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO DO PROGRAMA (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.
Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.
Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.
Baixar o programa Microsoft Teams para computador; 4.
Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome ou Mozilla Firefox), sendo, assim, redirecionado ao programa instalado do Microsoft Teams; 5.
Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em “INGRESSAR AGORA”; 6.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.
A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.
Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.
Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 3 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO NAVEGADOR MICROSOFT EDGE (NÃO É NECESSÁRIO POSSUIR E-MAIL): 1.
Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.
Caso seu computador não possua, baixe o navegador de internet Microsoft Edge; 3.
Copie o link convite e em seguida, cole no navegador do Microsoft Edge; 4.
Clique em "CONTINUAR NESTE NAVEGADOR"; 5.
Preencha com o seu nome completo e, em seguida, clique em “INGRESSAR AGORA”; 6.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.
A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.
Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.
Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.
OBS: É NECESSÁRIO POSSUIR UM E-MAIL HOTMAIL OU OUTLOOK PARA ACESSAR O MICROSOFT TEAMS.
Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência.
OBSERVAÇÃO: 1- A parte deverá comparecer à audiência munida de documento de identificação original com foto. 2 - O Oficial deverá cientificar a VÍTIMA de que, caso deixe de comparecer à audiência, sem justo motivo, poderá ser conduzida coercitivamente, bem como proceda com a coleta do contato telefônico da mesma, preferencialmente de WhatsApp.
ATENÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.
Para se cadastrar neste sistema, acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.
Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.
A autenticidade deste documento pode ser confirmada por meio de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando-se a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.
Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br por meio da opção Consultas ao andamento processual.
Cumpra-se.
Iguatu/CE, data registrada no sistema.
De ordem do MM.
Juiz de Direito Titular desta Unidade, Dr.
Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, assino digitalmente o presente mandado. -
17/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
16/05/2023 16:47
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2023 16:11
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 15:55
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 08/06/2023 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
-
16/05/2023 15:54
Juntada de ato ordinatório
-
20/04/2023 13:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/03/2023 13:10
Audiência Preliminar convertida em diligência para 27/04/2021 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
-
02/03/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 21:03
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 17:41
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 12:59
Juntada de ato ordinatório
-
17/08/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
18/12/2021 19:41
Juntada de documento de comprovação
-
09/12/2021 21:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/12/2021 21:21
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 15:04
Realizada Transação Penal
-
12/04/2021 13:27
Juntada de mandado
-
23/03/2021 20:32
Juntada de Petição de parecer
-
19/03/2021 22:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/03/2021 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 22:13
Juntada de Certidão
-
19/11/2020 20:29
Audiência Preliminar designada para 27/04/2021 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu.
-
18/11/2020 00:24
Juntada de Petição de parecer
-
28/10/2020 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 21:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2020 12:57
Conclusos para despacho
-
07/10/2020 12:54
Juntada de Certidão
-
21/09/2020 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2020
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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