TJCE - 3000119-43.2022.8.06.0050
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bela Cruz
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 10:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
-
11/06/2025 16:34
Processo Reativado
-
28/05/2025 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/05/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
27/05/2025 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 12:33
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/04/2025 02:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 02:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 05:36
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 05:36
Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 05:36
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 05:36
Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 05:36
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 05:36
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 02/04/2025 23:59.
-
27/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137218434
-
26/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137218434
-
26/02/2025 00:00
Intimação
Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000119-43.2022.8.06.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA VASCONCELOS POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários:GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A, FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425 e RENE OSTERNO RIOS - CE29175 FINALIDADE: Intimar acerca da sentença de ID. 136517014 proferida nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELA CRUZ, 25 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz -
25/02/2025 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137218434
-
25/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 17:11
Julgado procedente o pedido
-
13/01/2025 09:16
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 16:49
Juntada de documento de comprovação
-
25/11/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 13:40
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 13:00, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
-
25/11/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 10:44
Juntada de Petição de rol de testemunhas
-
06/11/2024 02:06
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 02:06
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 02:06
Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 05/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 02:46
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111483851
-
24/10/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111483851
-
22/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ PROCESSO N. º: 3000119-43.2022.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: MARIA DE FATIMA VASCONCELOSEndereço: Rua Nicolau Peixoto, 00, ZONA RURAL, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 REQUERIDO (A) (S) : Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEndereço: desconhecido Prezado(a) Dr(a). GUY NEVES OSTERNO Pela presente, fica V.
Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente/Promovido), regularmente intimado(a) para comparecer a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 25/11/2024 13:00. Adverte-se que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams (ou outro similar de uso TJCE), ou por método presencial a ocorrer em sala de audiências desta unidade judiciária, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação.
Observa-se mais, que, em caso de realização por videoconferência, as informações sobre a Audiência Virtual, plataforma e link de acesso sala eletrônica, deverão ser consultados nestes autos judiciais eletrônicos, com antecedência a realização do ato, pelo Advogado peticionante. -
21/10/2024 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111483851
-
21/10/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 09:12
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2024 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2024 10:47
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 13:00, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
-
05/05/2024 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 08:52
Conclusos para despacho
-
22/10/2023 03:04
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 04:31
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 18/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 12:22
Juntada de Petição de réplica
-
25/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 68657068
-
25/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 68657068
-
25/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 68657068
-
22/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 68657068
-
22/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 68657068
-
22/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 68657068
-
22/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ PROCESSO N. º: 3000119-43.2022.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: MARIA DE FATIMA VASCONCELOSEndereço: Rua Nicolau Peixoto, 00, ZONA RURAL, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 REQUERIDO (A) (S) : Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEndereço: desconhecido DESPACHO Manifeste-se a promovente acerca da contestação, em 15 dias.
Expedientes necessários Bela Cruz/CE, 5 de setembro de 2023 JOÃO LUIZ CHAVES JUNIOR JUIZ -
21/09/2023 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/09/2023 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/09/2023 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/09/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 12:49
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 10:20
Juntada de Petição de contestação
-
02/06/2023 03:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 02:09
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VASCONCELOS em 24/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 17/05/2023.
-
16/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ PROCESSO N. º: 3000119-43.2022.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: MARIA DE FATIMA VASCONCELOS Endereço: Rua Nicolau Peixoto, 00, ZONA RURAL, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 REQUERIDO (A) (S) : Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do CPC/15).
Recebo a petição inicial, pois verifico que a mesma preenche os requisitos essenciais do artigo 319 e 320 do CPC/15, não sendo o caso de rejeição (CPC/15, art. 330) ou de improcedência liminar do pedido (art. 332 do CPC/15).
Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC/15, tendo em vista a singularidade da demanda, a inefetividade da providência em ações que envolvem o mesmo assunto, a otimização das pautas de audiências e consequentemente da prestação jurisdicional, considerando, ainda, os princípios da eficiência (art. 8° do CPC) e da razoável duração do processo (arts. 4°, 6° e 139, II do CPC), sem prejuízo de posterior tentativa de autocomposição ou de designação a pedido da autarquia previdenciária.
Cite-se o INSS para contestar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias, em virtude do prazo em dobro (CPC/15, arts. 183, 231 e 335).
A citação deverá ser realizada por meio eletrônico.
A contagem dos prazos levará em conta somente os dias úteis (CPC, art. 219).
Expedientes Necessários.
Bela Cruz/CE, 05 de maio de 2023.
João Luiz Chaves Junior JUIZ -
16/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
15/05/2023 20:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/05/2023 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 16:29
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001014-94.2022.8.06.0020
Izabel Cristina Lima de Amorim
B2W Companhia Digital
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/07/2022 13:36
Processo nº 0290983-84.2021.8.06.0001
Maria Cristina Souza Torres
Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...
Advogado: Ticiano Cordeiro Aguiar
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/12/2021 15:51
Processo nº 0000605-15.2019.8.06.0170
Jose Martins Chaves
Banco Bmg SA
Advogado: Daniel Farias Tavares
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/02/2019 12:19
Processo nº 0265558-21.2022.8.06.0001
Marcia Laprovitera de Lima
Instituto de Previdencia do Municipio De...
Advogado: Jose Diego Martins de Oliveira e Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/08/2022 11:53
Processo nº 3000202-97.2023.8.06.0220
Lucas Peixoto Cavalcante
Tam Linhas Aereas
Advogado: Fernando Rosenthal
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/02/2023 08:57