29/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
28/05/2025 05:52

Decorrido prazo de INGRID GONCALVES OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154968721
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154968721
16/05/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154968721
16/05/2025 12:52

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:51

Transitado em Julgado em 31/01/2025
07/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 05:40

Decorrido prazo de Helano Cordeiro Costa Pontes em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 05:40

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 05:40

Decorrido prazo de INGRID GONCALVES OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 130278191
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130278191
13/12/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130278191
12/12/2024 12:43

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 17:14

Conclusos para julgamento
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 106466216
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106466216
14/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 3000334-16.2020.8.06.0009 DECISÃO O presentes processo foi protocolado em 11/03/2020, e desde então, vem se realizando tentativas de citação da parte reclamada REDECARD S/A, sem êxito algum.

Foram realizadas 06 tentativas de citação desta promovida, sendo a última realizada por meio de CARTA PRECATÓRIA (id nº 85879964), tendo retornado o expediente com a informação de não foi possível citar/intimar REDECARD S.A., pois não mais exerce suas atividades no endereço descrito nos autos.

Em decisão de id nº 85170567, já havia alertado que esta seria a última tentativa de citação da Ré REDECARD S.A., pois o prolongamento da concretização de um expediente como o da citação vai de encontro aos princípios expressos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais.

Ressalto que os expedientes nessa seara judiciária é limitado e concentrado.

Assim, não sendo possível a citação do respectivo promovido, DETERMINO o envio dos autos conclusos extinção do feito em relação a promovida REDECARD S.A.

Noutro giro, havendo Contestação da B2W - COMPANHIA DIGITAL acostada ao id 20195430 e réplica no id 24176881, bem como as referidas partes dispensados a designação de audiência de instrução, DETERMINO a remeça dos autos para julgamento no estado em que se encontra.

Exp.

Nec.

Fortaleza, data digital.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
11/10/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106466216
11/10/2024 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:37

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 14:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/10/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:35

Juntada de documento de comprovação
14/08/2024 11:27

Juntada de documento de comprovação
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85863956
10/05/2024 10:50

Expedição de Carta precatória.
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85863956
10/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676. Processo: 3000334-16.2020.8.06.0009 Autor: JULYANNE BRAGA CRUZ AMARAL Reu: B2W - COMPANHIA DIGITAL e outros CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 07/10/2024 14:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 9 de maio de 2024..

ALINE DE OLIVEIRA CHAGASassinado eletronicamente
09/05/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85863956
09/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:18

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 14:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 85170567
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85170567
06/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3000334-16.2020.8.06.0009 DESPACHO: Processo que tramita desde 2020, sem êxito, na citação da parte reclamada REDECARD S/A. Contestação da B2W - COMPANHIA DIGITAL acostada ao id 20195430 e réplica no id 24176881. Última audiência realizada em 21.08.2023 às 14 h.

Intimada, a parte autora, para informar o atual endereço da parte ré REDECARD S/A, esta vem em juízo, no id 80901090, e novamente informa o mesmo endereço constante na inicial, para citação por oficial de justiça.

DECIDO. Com base no art. 2º da Lei 9.099/95, DEFIRO, pela última vez, o pedido autoral de designação de nova audiência conciliatória, com a citação da parte reclamada REDECARD S/A por carta precatória e intimação das demais partes. Caso a citação da REDECARD S/A não tenha êxito, à conclusão.

Intimem-se. Exp.

Nec.

Fortaleza, 30 de abril de 2024 HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
03/05/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85170567
30/04/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:31

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 79991665
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79991665
21/02/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79991665
21/02/2024 06:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:57

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:45

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2023 16:22

Audiência Conciliação não-realizada para 21/08/2023 14:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/08/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:03

Decorrido prazo de INGRID GONCALVES OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023 07:32

Decorrido prazo de Helano Cordeiro Costa Pontes em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023 07:32

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676.

Processo: 3000334-16.2020.8.06.0009 Autor: JULYANNE BRAGA CRUZ AMARAL Reu: AMERICANAS S.A. e outros CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 21/08/2023 14:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.

Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência.

Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Fortaleza/CE, 1 de junho de 2023..

ALINE DE OLIVEIRA CHAGAS assinado eletronicamente
06/06/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2023.
01/06/2023 14:48

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:47

Audiência Conciliação designada para 21/08/2023 14:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO Nº 3000334-16.2020.8.06.0009 DESPACHO Considerando que a parte reclamante peticionou (id nº 53870352), informando o atual endereço da parte ré REDECARD S/A, hei por bem DEFERIR PARCIALMENTE o pedido autoral, de redesignação da sessão de conciliação, devendo a parte reclamada faltosa ser citada somente por AR(aviso de recebimento).

Retifique no sistema o novo endereço da parte reclamada.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 30 de maio de 2023.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 22:11

Conclusos para despacho
01/02/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 16:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/09/2022 01:13

Audiência Conciliação realizada para 17/08/2022 10:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/08/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 15:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2022 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 12:23

Juntada de Certidão
17/02/2022 16:30

Audiência Conciliação designada para 17/08/2022 10:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
23/11/2021 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 15:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2021 08:21

Juntada de Petição de substabelecimento
08/09/2021 22:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 22:25

Conclusos para despacho
08/09/2021 22:24

Audiência Conciliação não-realizada para 08/09/2021 11:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
06/09/2021 15:15

Juntada de Petição de substabelecimento
06/09/2021 08:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 14:23

Juntada de Petição de réplica
17/08/2021 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 23:29

Juntada de Certidão
12/04/2021 12:54

Audiência Conciliação designada para 08/09/2021 11:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
24/11/2020 17:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2020 13:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2020 09:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 04:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 13:12

Conclusos para despacho
22/07/2020 13:11

Audiência Conciliação cancelada para 01/07/2020 09:30 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
26/06/2020 10:38

Juntada de Petição de contestação
16/03/2020 09:52

Expedição de Citação.
16/03/2020 09:51

Expedição de Citação.
16/03/2020 09:46

Expedição de Citação.
16/03/2020 09:46

Expedição de Citação.
16/03/2020 08:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/03/2020 17:31

Conclusos para decisão
11/03/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 17:31

Audiência Conciliação designada para 01/07/2020 09:30 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
11/03/2020 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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