TJCE - 0273351-11.2022.8.06.0001

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS

CPF *47.***.*03-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 06.622.070/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:05

    Transitado em Julgado em 25/07/2024

  • 25/07/2024 00:34

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:40

    Decorrido prazo de DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS em 16/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2024. Documento: 86641271

  • 01/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 86641271

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

      R.H.

    Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2024 - GAB11VFP)".

    Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo(a) exequente, no qual requer a efetivação da obrigação de fazer estabelecida na sentença/acórdão.

    Analisando os autos, o executado acostou petição ID 70653322, informando que a obrigação foi devidamente cumprida.

    Assim, considerando o integral adimplemento da obrigação de fazer, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

    Publique-se. registre-se e Intimem-se.  Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

    Fortaleza, data e hora para assinatura digital  

  • 30/06/2024 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86641271

  • 30/06/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 16:24

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 14:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/11/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 13:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/08/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 10:46

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:05

    Decorrido prazo de DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS em 05/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    R.H.

    Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a Requisição de Pagamento retro, em cumprimento ao art. 1º, inciso III, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 29/2020.

    Silente as partes, encaminhe-se de logo a Requisição através do Sistema SAPRE, gerando a competente RPV. À Secretaria Judiciária.

    Fortaleza, data e hora da assinatura digital.

  • 31/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 19:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2023 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 17:26

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2023 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 12:04

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 03/02/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2022 00:40

    Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 01/10/2022 02:44

    Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

  • 20/09/2022 13:05

    Mov. [5] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

  • 20/09/2022 11:53

    Mov. [4] - Documento Analisado

  • 20/09/2022 10:25

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/09/2022 00:30

    Mov. [2] - Concluso para Despacho

  • 20/09/2022 00:30

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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