17/01/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 15:51

Expedição de Alvará.
16/01/2025 15:51

Expedição de Alvará.
08/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/10/2024 10:59

Juntada de Certidão
14/10/2024 00:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/08/2024 13:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/08/2024 05:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 22:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90124714
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90124714
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90124714
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0200234-18.2022.8.06.0120 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA ELIENE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos em inspeção.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre minuta de RPV/Precatório para verificação da regularidade dos lançamentos, apresentada manifestação ou decorrido o prazo, o requisitório será encaminhado para assinatura.

Marco/CE, 31 de julho de 2024.

MARCOS BOTTIN Juiz de Direito
01/08/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90124714
01/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:00

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:58

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:58

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.
11/08/2023 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/07/2023. Documento: 64347026
19/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 64347026
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200234-18.2022.8.06.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rural (Art. 48/51)] Requerente: AUTOR: MARIA ELIENE SILVA Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA A sentença julgou procedente o pedido da parte requerente.

A requerente apresentou cálculos atualizados em ID 42867997, havendo impugnação da parte requerida em ID 42868003, havendo nova juntada de cálculos pela requerida em ID 60197449 e 60197450, tendo a parte requerente concordado com os cálculos em ID 63000006. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando, pois, a concordância quanto ao valor a ser pago pelo INSS, na forma do art. 535, §3º do CPC, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo requerido em ID 60197449 e 60197450, extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Dessa forma, o valor devido a parte autora, corresponderá ao valor apresentado em ID 60197449 e 60197450, qual seja, R$ 10.213,24 referente ao principal e R$ 1.021,32 aos honorários sucumbenciais.

Expeça-se as respectivas requisições (RPV's) ao TRF 5a Região para fins de pagamento.

Publique-se.

Registre-se Intimem-se.

Cumpra-se.

Após a expedição das RPV's, e demais medidas necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias. Expedientes necessários.

Renata Guimarães Guerra juíza
18/07/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
26/06/2023 15:20

Conclusos para julgamento
26/06/2023 10:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR: MARIA ELIENE SILVA Fica a parte intimada de decisão proferida nos autos.

ALVARO DIAS FEITOSA 2023-06-07
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 07:43

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:57

Conclusos para despacho
10/05/2023 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/05/2023 17:33

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 05:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
11/12/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 14:31

Conclusos para despacho
28/11/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022 10:45

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/11/2022 01:28

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0510/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 2960
03/11/2022 00:19

Mov. [56] - Certidão emitida
01/11/2022 12:01

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0510/2022 Teor do ato: R. h Sobre a impugnação e os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 240/244), ouça-se a parte autora no prazo de 15 dias. Exp. Necessários. Advogados(s): Antonio Glay F
30/10/2022 14:31

Mov. [54] - Mero expediente: R. h Sobre a impugnação e os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 240/244), ouça-se a parte autora no prazo de 15 dias. Exp. Necessários.
27/10/2022 18:22

Mov. [53] - Concluso para Despacho
27/10/2022 18:21

Mov. [52] - Petição juntada ao processo
27/10/2022 15:34

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WMCO.22.01804813-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2022 15:04
21/10/2022 09:47

Mov. [50] - Certidão emitida
19/10/2022 15:51

Mov. [49] - Mero expediente: Intime-se o INSS para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC. Expedientes necessários.
18/10/2022 06:51

Mov. [48] - Concluso para Despacho
17/10/2022 19:03

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WMCO.22.01804529-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 17/10/2022 18:12
23/09/2022 22:20

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0452/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 2934
22/09/2022 02:35

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0452/2022 Teor do ato: R. h Intime-se a parte autora para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Exp. Necessário
21/09/2022 13:13

Mov. [44] - Mero expediente: R. h Intime-se a parte autora para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Exp. Necessários.
20/09/2022 18:23

Mov. [43] - Concluso para Despacho
20/09/2022 18:21

Mov. [42] - Trânsito em julgado
05/09/2022 09:33

Mov. [41] - Petição juntada ao processo
05/09/2022 00:15

Mov. [40] - Certidão emitida
01/09/2022 12:50

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WMCO.22.01803570-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2022 10:31
26/08/2022 23:25

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0410/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 2915
25/08/2022 12:07

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2022 10:05

Mov. [36] - Certidão emitida
25/08/2022 10:04

Mov. [35] - Certidão emitida
25/08/2022 10:03

Mov. [34] - Certidão emitida
25/08/2022 10:02

Mov. [33] - Informação
24/08/2022 11:05

Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2022 15:04

Mov. [31] - Concluso para Sentença
15/08/2022 16:38

Mov. [30] - Expedição de Termo de Audiência
15/08/2022 13:56

Mov. [29] - Certidão emitida
19/07/2022 14:25

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
19/07/2022 13:11

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WMCO.22.01802693-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 19/07/2022 13:07
16/07/2022 00:20

Mov. [26] - Certidão emitida
16/07/2022 00:20

Mov. [25] - Certidão emitida
06/07/2022 19:48

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0326/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 2879
05/07/2022 10:54

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0326/2022 Teor do ato: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 15/08/2022 às 10:30h, link nos autos. Advogados(s): Antonio Glay Frota Osterno (OAB 7128/CE)
05/07/2022 10:54

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2022 09:33

Mov. [21] - Certidão emitida
05/07/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 09:32

Mov. [19] - Certidão emitida
05/07/2022 09:30

Mov. [18] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2022 09:27

Mov. [17] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 15/08/2022 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
05/07/2022 09:27

Mov. [16] - Certidão emitida
29/06/2022 19:07

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2022 10:35

Mov. [14] - Concluso para Despacho
29/06/2022 10:34

Mov. [13] - Petição juntada ao processo
28/06/2022 17:19

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WMCO.22.01802378-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/06/2022 17:02
23/06/2022 05:43

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0299/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 2869
20/06/2022 13:09

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0299/2022 Teor do ato: R. H. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada às fls. 101/106. Expedientes necessários. Advogados(s)
20/06/2022 08:47

Mov. [9] - Certidão emitida
18/06/2022 10:48

Mov. [8] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada às fls. 101/106. Expedientes necessários.
13/06/2022 11:30

Mov. [7] - Concluso para Despacho
12/06/2022 10:15

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WMCO.22.01802114-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/06/2022 09:51
30/05/2022 00:18

Mov. [5] - Certidão emitida
19/05/2022 08:11

Mov. [4] - Certidão emitida
18/05/2022 19:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2022 17:39

Mov. [2] - Conclusão
12/05/2022 17:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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