28/02/2024 12:45

Conclusos para julgamento
28/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
14/09/2023 16:07

Juntada de petição
14/09/2023 16:04

Juntada de petição
15/08/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:08

Conclusos para decisão
24/06/2023 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 03:13

Decorrido prazo de GEORGE PONTE PEREIRA em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 18:39

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE OCARA DESPACHO PROCESSO: 0000202-49.2016.8.06.0203 REQUERENTE: SILVANIR SARAIVA, JOSE DE OLIVERIA CHAGAS, ANDREA PEREIRA CANDIDO, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, FAUSTO BATISTA DE AGUIAR NETO, FRANCISCO JOB DE CASTRO, FRANCISCO RODRIGUES BATISTA, LUIS FERREIRA DA SILVA, LUIS CORREIA LIMA, DANIEL JOSE DE QUEIROZ, JOAO CLEMENTINO DE OLIVEIRA, MARIA ANUNCIACAO DE CASTRO PEREIRA, LUIS CORREIA RODRIGUES, ANTONIA CLEMENTINO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO LOPES SOBRINHO, ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA, ARI CEZAR BATISTA DA SILVA, ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA, LUCIA CORREIA DA SILVA, JOSE FREIRE DA SILVA, DANIEL CORREIA RODRIGUES, JAQUELINE FREIRE DA SILVA, MARIA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO CANDIDO DE OLIVEIRA, JOSE WILSON PEREIRA DE ARAUJO, LUIZA CORREIA DE ALMEIDA, FRANCISCA DANTAS DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA REQUERIDO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, ESTADO DO CEARA Considerando a migração do feito do e-SAJ para o PJE ante o disposto na Portaria nº 2304/2022 da Presidência do TJCE e seu anexo único (Dje de 03/11/2022), promova-se a migração das peças restantes do processo que tramitava no e-SAJ para este feito após seu arquivamento.

Certifique-se o decurso do prazo de réplica da parte autora.

Após, intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC, devendo, em caso de produção de prova oral, apresentar o correspondente rol de testemunhas no mesmo prazo, tudo sob pena de preclusão.

Considerando o disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pela Resolução nº 481/2022, e os princípios da eficiência procedimental e da cooperação processual, caso as partes requeiram a produção de prova oral, devem manifestar-se sobre a forma de realização da audiência (telepresencial ou presencial) no mesmo prazo, ficando advertidas de que, em caso de inércia, o ato será realizado na modalidade presencial.

Advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, I, do CPC.

Promova-se o arquivamento do feito correspondente no e-SAJ e movimente-se para a fila de migração a fim de que a demanda passe a tramitar somente no PJE.

Expedientes necessários.

Ocara, data da assinatura digital.

VICTOR DE RESENDE MOTA JUIZ
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 12:12

Conclusos para despacho
19/11/2022 12:09

Mov. [187] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/09/2022 20:50

Mov. [186] - Mero expediente: Vistos em inspeção (Portaria nº 09/2022 da Comarca de Ocara).
26/08/2022 01:37

Mov. [185] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0320/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 2914
24/08/2022 12:24

Mov. [184] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2022 19:17

Mov. [183] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2022 08:43

Mov. [182] - Petição juntada ao processo
17/08/2022 08:43

Mov. [181] - Concluso para Despacho
16/08/2022 16:40

Mov. [180] - Petição: Nº Protocolo: WOCA.22.01802399-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2022 16:33
15/08/2022 14:54

Mov. [179] - Mero expediente: Recebi hoje. Verifico que os presentes autos estão equivocadamente na fila de despacho, vez que conforme certidão de fls.377, encontra-se decorrendo prazo para apresentação de contestação da parte requerida - Estado do Ceará.
10/08/2022 19:29

Mov. [178] - Concluso para Despacho
08/07/2022 00:17

Mov. [177] - Certidão emitida
08/07/2022 00:17

Mov. [176] - Certidão emitida
27/06/2022 16:04

Mov. [175] - Certidão emitida
27/06/2022 16:03

Mov. [174] - Certidão emitida
27/06/2022 16:03

Mov. [173] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público: R.h. Fica vossa senhoria citada da presente ação. Expedientes necessários.
27/06/2022 15:57

Mov. [172] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2022 15:30

Mov. [171] - Certidão emitida: Certifico que em consulta ao autos verifiquei que não consta comprovante de citação do Estado do Ceará.
27/06/2022 12:43

Mov. [170] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2022 11:27

Mov. [169] - Concluso para Despacho
03/02/2022 11:26

Mov. [168] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
31/08/2021 13:57

Mov. [167] - Expedição de Carta
25/07/2021 14:50

Mov. [166] - Mero expediente: Vistos em inspeção (portaria nº 08/2021). Diante do que consta no Termo de Audiência de págs. 222 e 223, cite-se o Estado do Ceará para apresentar Contestação em até 30 (trinta) dias. Expedientes necessários.
04/05/2021 23:47

Mov. [165] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0680/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 2602
04/05/2021 23:47

Mov. [164] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0680/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 2602
03/05/2021 02:27

Mov. [163] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0680/2021 Teor do ato: Sobre o retorno dos autos, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem em 15 (quinze) dias, Expedientes necessários. Advogados(s): George Ponte Per
24/03/2021 11:27

Mov. [162] - Mero expediente: Sobre o retorno dos autos, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem em 15 (quinze) dias, Expedientes necessários.
02/02/2021 16:51

Mov. [161] - Petição juntada ao processo
02/02/2021 16:50

Mov. [160] - Petição juntada ao processo
18/01/2021 10:49

Mov. [159] - Petição
18/01/2021 10:47

Mov. [158] - Petição
18/01/2021 10:47

Mov. [157] - Petição
22/12/2020 23:09

Mov. [156] - Concluso para Despacho
20/11/2020 11:23

Mov. [155] - Conclusão
20/11/2020 11:23

Mov. [154] - Petição
20/11/2020 11:23

Mov. [153] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [152] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [151] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [150] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [149] - Petição
20/11/2020 11:23

Mov. [148] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [147] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [146] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [145] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [144] - Petição
20/11/2020 11:23

Mov. [143] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [142] - Petição
20/11/2020 11:23

Mov. [141] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [140] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [139] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [138] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [137] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [136] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [135] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [134] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [133] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [132] - Ofício
20/11/2020 11:23

Mov. [131] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [130] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [129] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [128] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [127] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [126] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [125] - Documento
20/11/2020 11:23

Mov. [124] - Petição
20/11/2020 11:22

Mov. [123] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [122] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [121] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [120] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [119] - Aviso de Recebimento (AR)
20/11/2020 11:22

Mov. [118] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [117] - Aviso de Recebimento (AR)
20/11/2020 11:22

Mov. [116] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [115] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [114] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [113] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [112] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [111] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [110] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [109] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [108] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [107] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [106] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [105] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [104] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [103] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [102] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [101] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [100] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [99] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [98] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [97] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [96] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [95] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [94] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [93] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [92] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [91] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [90] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [89] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [88] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [87] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [86] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [85] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [84] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [83] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [82] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [81] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [80] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [79] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [78] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [77] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [76] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [75] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [74] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [73] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [72] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [71] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [70] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [69] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [68] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [67] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [66] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [65] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [64] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [63] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [62] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [61] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [60] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [59] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [58] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [57] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [56] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [55] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [54] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [53] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [52] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [51] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [50] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [49] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [48] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [47] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [46] - Documento
20/11/2020 11:22

Mov. [45] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [44] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [43] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [42] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [41] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [40] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [39] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [38] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [37] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [36] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [35] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [34] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [33] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [32] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [31] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [30] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [29] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [28] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [27] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [26] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [25] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [24] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [23] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [22] - Documento
20/11/2020 11:21

Mov. [21] - Documento
08/10/2020 18:57

Mov. [20] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO - Lote 41
23/09/2020 23:32

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0354/2020 Data da Publicação: 24/09/2020 Número do Diário: 2465
22/09/2020 08:52

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0354/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que manifeste se persiste interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): George Ponte Pereira (OAB 17360/CE)
21/09/2020 16:59

Mov. [17] - Mero expediente: DESPACHO
26/08/2020 09:51

Mov. [16] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que manifeste se persiste interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/06/2019 12:16

Mov. [15] - Ofício: Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Interdito Proibitório - Número: 80000 - Protocolo: POCA19000113011
27/04/2018 13:19

Mov. [14] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE OCARA
27/04/2018 13:19

Mov. [13] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE OCARA
21/07/2016 14:56

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO RH. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRVO INTERPOSTO. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSO. F02- AG. PARTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE OCARA
21/07/2016 14:55

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO DE AGRAVO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE OCARA
21/07/2016 14:55

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE OCARA
02/06/2016 13:05

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. GEORGE PONTE FUNCIONARIO: KARINE NO. DAS FOLHAS: 000 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/05/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 03/06/2016 - Local: V
17/05/2016 13:20

Mov. [8] - Audiência de justificação realizada: AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO REALIZADA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE OCARA
30/03/2016 10:09

Mov. [7] - Audiência de justificação designada: AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 17/05/2016 HORA DA AUDIENCIA: 13:20 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE OCARA
30/03/2016 10:06

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO FAZER POSTEGEM - Local: VARA UNICA VINCULADA DE OCARA
23/02/2016 13:34

Mov. [5] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO marcar audiência - Local: VARA UNICA VINCULADA DE OCARA
23/02/2016 13:32

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16/02/2016 12:10

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE OCARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2016

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo

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