23/10/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 08:56

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:56

Transitado em Julgado em 20/09/2024
18/09/2024 21:35

Juntada de Petição de ciência
16/08/2024 00:27

Decorrido prazo de CARLOS BRISSAC NETO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:27

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:27

Decorrido prazo de PEDRO AXEL CARVALHO DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:08

Decorrido prazo de THIARLA MIRANDA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89804767
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89804765
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89804764
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89804763
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89804767
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89804765
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89804764
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89804763
24/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0201729-04.2022.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIARLA MIRANDA DA SILVA - MA18081 e PEDRO AXEL CARVALHO DE SOUZA - MA23143 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL DA ROCHA AVELINO - CE45509, GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA - MA8501 e CARLOS BRISSAC NETO - MA9021 Destinatários:THIARLA MIRANDA DA SILVA - MA18081 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

QUIXADÁ, 23 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá
23/07/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89804767
23/07/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89804765
23/07/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89804764
23/07/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89804763
23/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:13

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 08:46

Conclusos para julgamento
04/07/2024 08:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/01/2024 03:11

Decorrido prazo de THIARLA MIRANDA DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:08

Decorrido prazo de PEDRO AXEL CARVALHO DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.
05/12/2023 13:40

Juntada de documento de comprovação
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 72725410
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 72725409
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72725410
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72725409
28/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0201729-04.2022.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIARLA MIRANDA DA SILVA - MA18081 e PEDRO AXEL CARVALHO DE SOUZA - MA23143 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL DA ROCHA AVELINO - CE45509 e ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS - MA14717 Destinatários:THIARLA MIRANDA DA SILVA - MA18081 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

QUIXADÁ, 27 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá
27/11/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72725410
27/11/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72725409
24/11/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:42

Conclusos para despacho
21/09/2023 23:23

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 01:29

Decorrido prazo de THIARLA MIRANDA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 05:02

Decorrido prazo de PEDRO AXEL CARVALHO DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 00:00

Intimação

Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá PROCESSO: 0201729-04.2022.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIARLA MIRANDA DA SILVA - MA18081 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO e outros D E S P A C H O Recebi hoje.

Inicialmente, defiro a gratuidade judiciária, a teor dos arts. 98 e 99, do CPC.

Ainda, determino a citação dos requeridos para, no prazo de 30 dias, apresentarem contestação, sob pena de revelia.

Quanto à tutela de urgência pleiteada em sede liminar, postergo sua análise para após a formação do contraditório, eis que não obstante o autor demonstre suficientemente que não conduzia o veículo no local e data da infração combatida, não há que se afastar a possibilidade de condução por terceiro, situação a ser analisada mais claramente à luz do contraditório e ampla defesa.

Ademais, não restou esclarecido o motivo pelo qual o órgão de trânsito negou o direito ao licenciamento do veículo, ainda que diante do pagamento da multa, cabendo prestigiar, até que se prove o contrário, a legitimidade dos atos administrativos.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Quixadá, 26 de maio de 2023.

Carolina Vilela Chaves Marcolino Juíza de Direito
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:45

Conclusos para despacho
02/12/2022 19:37

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/09/2022 13:24

Mov. [8] - Encerrar análise
12/09/2022 17:11

Mov. [7] - Conclusão
12/09/2022 17:11

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01817128-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 12/09/2022 16:45
26/08/2022 23:59

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0689/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 2915
25/08/2022 12:11

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2022 15:47

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2022 14:19

Mov. [2] - Conclusão
18/07/2022 14:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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