05/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 168276538
05/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 168276538
05/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 168276538
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 168276538
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 168276538
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 168276538
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3000713-40.2023.8.06.0012 Promovente: JARDIM PASSARÉ Promovido: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos moldes do art. 485, Inc.

VIII, c/c o art. 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil combinado com o Enunciado 90 do Fonaje. Determino o levantamento de eventuais constrições existentes em relação aos bens do executado, no que diz respeito ao objeto da presente demanda.

Sem custas, nos termos do art. 54 da lei 9099/95.

P.R.I.

Arquivem os autos.

Fortaleza, data da inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
03/09/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:58

Transitado em Julgado em 11/08/2025
03/09/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168276538
03/09/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168276538
03/09/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168276538
11/08/2025 16:17

Extinto o processo por desistência
11/08/2025 14:49

Conclusos para julgamento
11/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:44

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:45

Expedição de Carta precatória.
20/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:40

Conclusos para decisão
01/04/2025 02:23

Decorrido prazo de JARDIM PASSARE em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 06/03/2025. Documento: 137308108
28/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137308108
28/02/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para informar o endereço atualizado do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
27/02/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137308108
27/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 08:39

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 14:30

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 02:40

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 22:36

Conclusos para decisão
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90272119
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90272119
08/08/2024 00:00

Intimação

Processo n. 3000713-40.2023.8.06.0012 Ante a devolução do AR de ID 85076480, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço atualizado do executado, sob pena de extinção do processo.

Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
07/08/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90272119
02/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:20

Conclusos para despacho
22/05/2024 00:13

Decorrido prazo de JARDIM PASSARE em 15/02/2024 23:59.
28/04/2024 05:35

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/04/2024 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo de JARDIM PASSARE em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 08:11

Conclusos para decisão
22/01/2024 00:00

Publicado Despacho em 22/01/2024. Documento: 78199037
15/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 78199037
11/01/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78199037
11/01/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 09:46

Conclusos para decisão
26/09/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:00

Publicado Decisão em 20/09/2023. Documento: 69155747
19/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023 Documento: 69155747
19/09/2023 00:00

Intimação

Vistos em inspeção.

Antes de apreciar o pedido formulado na petição de ID 62935630, determino a intimação da parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) ata atualizada de eleição e posse do síndico; b) documentação pessoal do síndico atual; c) procuração atualizada outorgada pelo síndico atual aos advogados constituídos nos autos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76 do CPC.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para decisão de título extrajudicial.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
18/09/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69155747
15/09/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:52

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3000713-40.2023.8.06.0012 Trata-se de Ação de Execução ajuizada por Jardim Passaré em desfavor de Paulo Roberto do Nascimento, ambos já qualificados nos autos.

Compulsando atentamente o feito, verifica-se que a parte exequente deixou de juntar a matrícula do imóvel aos autos.

Além disso, constata-se que a planilha de cálculo de ID 57848742 está cobrando R$ 556,21 (quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos) a título de honorários advocatícios.

Todavia, não se vislumbra a previsão de incidência de honorários advocatícios na convenção condominial, visto que ela não foi anexada de forma integral (ID 57848728).

Desse modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, devendo: a) acostar a matrícula atualizada do imóvel aos autos; b) demonstrar a previsão da possibilidade de execução de honorários advocatícios, sob pena de recebimento da exordial como ação de cobrança.

Decorrido o interregno, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
05/06/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:38

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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