TJCE - 0007628-14.2017.8.06.0095

1ª instância - Coman da Comarca de Ipu

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA LETICIA GOMES BRAGA

CPF *56.***.*70-57

Advogados

FABIO PONTES LOPES

OAB: 29107/CE

CPF *03.***.*55-40

MOHAMEDE TAUMATURGO PASSOS MOURAO

OAB: 31900/CE

CPF *43.***.*81-01

Polo Passivo

Partes

A. M. FORMACAO EDUCACIONAL LTDA - ME

CNPJ: 13.370.384/0001-86

DANIEL FREIRE BEZERRA

PROGRAMUS SOCIEDADE AGUABRANQUENSE DE EDUCACAO BASICA E SUPERIOR S/C LTDA - ME

CNPJ: 05.206.856/0001-31

FREIRE & FREIRE FORMACAO EDUCACIONAL LTDA - ME

CNPJ: 21.893.780/0001-16

Advogados

DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES

OAB: 19646/CE

CPF *00.***.*67-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 17:13

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 17:12

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 03:39

    Decorrido prazo de MOHAMEDE TAUMATURGO PASSOS MOURAO em 27/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPÚ E VINCULADA DE PIRES FERREIRA Praça Sebastião. 1020, Centro – CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipú-CE, e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0007628-14.2017.8.06.0095 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: ANTONIA LETICIA GOMES BRAGA Requerido REU: PROGRAMUS SOCIEDADE AGUABRANQUENSE DE EDUCACAO BASICA E SUPERIOR S/C LTDA - ME, A.

    M.

    FORMACAO EDUCACIONAL LTDA - ME, FREIRE & FREIRE FORMACAO EDUCACIONAL LTDA - ME, DANIEL FREIRE BEZERRA Ouça-se a parte adversa sobre os embargos de declaração interpostos ( vide Id 35230295), no prazo de 05 (cinco) dias.

    Expedientes Necessários.

    Ipu (CE), data da assinatura digital.

    Jorge Roger dos Santos Lima Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ˜ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

    Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

    Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br.

    Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

    Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.

  • 19/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 18/06/2023 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2022 08:01

    Decorrido prazo de FABIO PONTES LOPES em 19/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 08:01

    Decorrido prazo de MOHAMEDE TAUMATURGO PASSOS MOURAO em 19/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 16:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/08/2022 13:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/08/2022 13:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/08/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 18:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/07/2022 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 17:10

    Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 27/07/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Ipu.

  • 24/06/2022 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 20:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2022 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 11:18

    Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 27/07/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Ipu.

  • 31/05/2022 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 18:24

    Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 14/01/2022 17:32

    Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/08/2021 12:33

    Mov. [40] - Concluso para Despacho

  • 14/08/2021 06:53

    Mov. [39] - Concluso para Despacho

  • 11/08/2021 20:49

    Mov. [38] - Concluso para Despacho

  • 11/08/2021 20:49

    Mov. [37] - Petição juntada ao processo

  • 09/08/2021 23:06

    Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WIPU.21.00168765-5 Tipo da Petição: Pedido de Adiamento/Redesignação Data: 09/08/2021 22:42

  • 23/07/2021 21:31

    Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0240/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 2659

  • 23/07/2021 16:46

    Mov. [34] - Certidão emitida

  • 23/07/2021 16:46

    Mov. [33] - Documento

  • 22/07/2021 12:40

    Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/07/2021 11:25

    Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 095.2021/001584-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2021 Local: Oficial de justiça - Raimundo Vieira Araújo

  • 22/07/2021 11:23

    Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/07/2021 21:42

    Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0235/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 2657

  • 20/07/2021 11:49

    Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/07/2021 10:52

    Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa im

  • 12/07/2021 15:47

    Mov. [26] - Certidão emitida

  • 19/04/2021 16:27

    Mov. [25] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 16/08/2021 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

  • 17/04/2021 12:37

    Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/07/2020 10:24

    Mov. [23] - Certidão emitida

  • 16/06/2020 09:34

    Mov. [22] - Conversão para Processo Digital

  • 05/12/2019 14:38

    Mov. [21] - Remessa: para fazer mandados de intimação sala expediente 14 C2 5/12

  • 22/11/2019 12:53

    Mov. [20] - Audiência Designada: Instrução Data: 13/07/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

  • 22/11/2019 12:06

    Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no art. II, inciso V, alínea "b", do provimento nº 01/2019, emanado da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, pratiquei o ato processual abaixo: Designei audiência de instru

  • 19/01/2018 13:58

    Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGENDAR AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 19/01/2018 13:57

    Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 10/10/2017 14:41

    Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 06/10/2017 14:32

    Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 30/08/2017 10:20

    Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 22/08/2017 15:44

    Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 28/07/2017 11:46

    Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 28/07/2017 11:45

    Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 28/06/2017 14:30

    Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 28/06/2017 14:29

    Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 28/06/2017 14:25

    Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 16/06/2017 14:23

    Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 07/06/2017 16:45

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 01/06/2017 13:31

    Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 01/06/2017 09:26

    Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

  • 01/06/2017 09:26

    Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

  • 01/06/2017 09:26

    Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

  • 01/06/2017 07:40

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2017

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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