TJCE - 0011177-04.2009.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 20:03
Expedição de Ofício.
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12/08/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 14:39
Conclusos para despacho
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28/05/2025 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/05/2025 08:35
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 23:17
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 16:56
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/05/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
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05/04/2025 02:22
Decorrido prazo de Nerildes Queiroz Guimarães em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 02:22
Decorrido prazo de Nerildes Queiroz Guimarães em 04/04/2025 23:59.
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24/02/2025 00:00
Publicado Edital em 24/02/2025. Documento: 136465177
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21/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136465177
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21/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁFÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de FortalezaRua Des Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP 60.811-690 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PROCESSO: 0011177-04.2009.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMREU: COLÉGIO BATISTA SANTOS DUMONT, NERILDES QUEIROZ GUIMARÃES, JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA O MM.
Juiz de Direito que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS e aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que por determinação judicial foi expedido o presente, a fim de que seja CITADO NERILDES QUEIROZ GUIMARÃES, para, querendo, contestar o pedido, no prazo legal, pena de revelia e confissão ficta.
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.Juiz de Direito -
20/02/2025 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136465177
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20/02/2025 00:07
Expedição de Edital.
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18/02/2025 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 08:48
Conclusos para despacho
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20/01/2025 15:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/01/2025 15:56
Juntada de Petição de diligência
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13/01/2025 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/01/2025 11:48
Expedição de Mandado.
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06/01/2025 20:29
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 16:58
Conclusos para despacho
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10/12/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
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10/12/2024 12:08
Juntada de Certidão
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23/08/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 15:02
Conclusos para despacho
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10/08/2024 00:58
Decorrido prazo de JOSE DANILO CORREIA MOTA em 09/08/2024 23:59.
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10/08/2024 00:55
Decorrido prazo de JOSE DANILO CORREIA MOTA em 09/08/2024 23:59.
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09/08/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89636184
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01/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89636184
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01/08/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0011177-04.2009.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Visto em autoinspeção Intime-se o requerido para que, no prazo de 05 dias, se manifeste sobre a certidão de id.89419005 Fortaleza/CE, 23 de julho de 2024 João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito -
31/07/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89636184
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23/07/2024 00:34
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 09:07
Conclusos para despacho
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18/07/2024 00:15
Decorrido prazo de JOSE DANILO CORREIA MOTA em 08/04/2024 23:59.
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18/07/2024 00:15
Decorrido prazo de ELANO AGUIAR CORREIA MOTA em 08/04/2024 23:59.
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13/07/2024 12:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/07/2024 12:19
Juntada de Petição de diligência
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10/07/2024 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/07/2024 11:02
Expedição de Mandado.
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07/07/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 13:32
Conclusos para despacho
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09/04/2024 01:04
Decorrido prazo de JOSE DANILO CORREIA MOTA em 08/04/2024 23:59.
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05/04/2024 19:11
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 82970968
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29/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024 Documento: 82970968
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29/03/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0011177-04.2009.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCÍOLA MARIA DE AQUINO CABRAL - CE4872 e MARTÔNIO MONT' ALVERNE BARRETO LIMA - CE6840 POLO PASSIVO: Colégio Batista Santos Dumont REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA - CE1906 e ELANO AGUIAR CORREIA MOTA - CE20979 D E S P A C H O Intime-se o requerido para, em 05 dias, se manifestar sobre a certidão de id. 72984579.
Fortaleza/CE, 22 de março de 2024.
João Everardo Matos Biermann Juiz -
28/03/2024 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82970968
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22/03/2024 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2023 14:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/12/2023 14:57
Juntada de Petição de certidão (outras)
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16/11/2023 10:29
Conclusos para despacho
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04/09/2023 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/09/2023 08:33
Expedição de Mandado.
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28/07/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 04:46
Decorrido prazo de JOSE DANILO CORREIA MOTA em 10/07/2023 23:59.
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04/07/2023 07:50
Conclusos para despacho
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02/07/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2023.
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26/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2023.
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23/06/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0011177-04.2009.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL - CE4872 e MARTONIO MONT ALVERNE BARRETO LIMA - CE6840 POLO PASSIVO:Colegio Batista Santos Dumont REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DANILO CORREIA MOTA - CE1906 e ELANO AGUIAR CORREIA MOTA - CE20979 D E S P A C H O Determino a intimação dos advogados da parte Ré para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre a petição em ID:57499549 Expedientes Necessários Fortaleza(CE), 20 de junho de 2023.
JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz -
23/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
23/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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22/06/2023 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/06/2023 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/06/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 14:23
Conclusos para despacho
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04/04/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 12:48
Conclusos para despacho
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04/12/2022 20:59
Mov. [155] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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21/09/2022 16:12
Mov. [154] - Concluso para Decisão Interlocutória
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31/08/2022 14:56
Mov. [153] - Concluso para Despacho
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07/06/2022 16:25
Mov. [152] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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07/06/2022 16:25
Mov. [151] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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05/05/2022 18:59
Mov. [150] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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05/05/2022 18:59
Mov. [149] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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05/05/2022 18:58
Mov. [148] - Documento
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04/03/2022 17:35
Mov. [147] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/044666-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/05/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno
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04/03/2022 17:29
Mov. [146] - Documento Analisado
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01/03/2022 09:06
Mov. [145] - Mero expediente: R. H. À SEJUD, renove-se o expediente de citação do requerido com a expedição de mandado de citação de fls. 460. Expedientes necessários: expedição de mandado de citação.
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09/02/2022 19:20
Mov. [144] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01870281-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/02/2022 19:05
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15/12/2021 16:48
Mov. [143] - Concluso para Despacho
-
18/11/2021 08:52
Mov. [142] - Certidão emitida
-
18/11/2021 08:49
Mov. [141] - Decurso de Prazo
-
18/11/2021 08:43
Mov. [140] - Encerrar documento - restrição
-
18/11/2021 08:42
Mov. [139] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2021 17:20
Mov. [138] - Certidão emitida
-
07/11/2021 17:20
Mov. [137] - Documento
-
05/11/2021 20:15
Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02417327-5 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 05/11/2021 20:11
-
03/11/2021 18:34
Mov. [135] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 18:34
Mov. [134] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 14:57
Mov. [133] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/195658-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2021 Local: Oficial de justiça - Sangela Rosa Ximenes Silveira
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03/11/2021 11:22
Mov. [132] - Documento Analisado
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29/10/2021 09:56
Mov. [131] - Mero expediente: R. H. À SEJUD, renove-se o expediente de fls. 461 com a expedição de mandado de citação para o requerido, conforme endereço de fls. 474. Expedientes necessários: expedição de mandado de citação.
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27/10/2021 15:21
Mov. [130] - Concluso para Despacho
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26/10/2021 21:51
Mov. [129] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02397530-0 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 26/10/2021 21:24
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18/10/2021 20:41
Mov. [128] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0475/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 2718
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18/10/2021 20:41
Mov. [127] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0474/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 2718
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15/10/2021 12:07
Mov. [126] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/10/2021 12:07
Mov. [125] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/10/2021 11:25
Mov. [124] - Documento Analisado
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14/10/2021 15:39
Mov. [123] - Mero expediente: Vistos, Determino a intimação do Colégio Batista Santos Dumont, através de seu procurador para que se manifeste sobre a certidão de fls. 466. Expedientes necessários: Intimação da parte através de Dje.
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02/09/2021 15:05
Mov. [122] - Conclusão
-
28/05/2021 13:32
Mov. [121] - Certidão emitida
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28/05/2021 13:31
Mov. [120] - Encerrar documento - restrição
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28/05/2021 11:07
Mov. [119] - Certidão emitida
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28/05/2021 11:07
Mov. [118] - Documento
-
04/05/2021 20:15
Mov. [117] - Certidão emitida
-
04/05/2021 20:15
Mov. [116] - Documento
-
04/05/2021 20:07
Mov. [115] - Documento
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26/04/2021 08:08
Mov. [114] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/068746-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2021 Local: Oficial de justiça - Ana Marta Oliveira do Vale
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26/04/2021 08:07
Mov. [113] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/068745-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2021 Local: Oficial de justiça - Jarbas Comin Nunes
-
26/04/2021 08:06
Mov. [112] - Documento Analisado
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19/04/2021 16:45
Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/04/2021 15:09
Mov. [110] - Concluso para Despacho
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15/04/2021 00:41
Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 2589
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15/04/2021 00:41
Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 2589
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13/04/2021 02:19
Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/04/2021 18:34
Mov. [106] - Documento Analisado
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09/04/2021 19:13
Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01984351-9 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 09/04/2021 18:40
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07/04/2021 16:41
Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/04/2021 15:11
Mov. [103] - Concluso para Despacho
-
14/08/2020 11:57
Mov. [102] - Certidão emitida
-
14/08/2020 11:57
Mov. [101] - Documento
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16/04/2020 13:45
Mov. [100] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/076187-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/08/2020 Local: Oficial de justiça - Savio Alexandre Caldas Bezerra
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14/04/2020 09:37
Mov. [99] - Mero expediente: Renove-se o expediente da decisão de fls. 440/441, realizando a citação dos requeridos no endereço mencionado às fls. 449/450. Exp. Nec. Fortaleza, 14 de abril de 2020.
-
07/04/2020 15:42
Mov. [98] - Concluso para Despacho
-
19/02/2020 15:23
Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
-
19/02/2020 15:22
Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
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08/02/2020 17:24
Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01064874-7 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 08/02/2020 17:20
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13/01/2020 20:25
Mov. [94] - Certidão emitida
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13/01/2020 20:25
Mov. [93] - Documento
-
13/01/2020 20:20
Mov. [92] - Certidão emitida
-
13/01/2020 20:20
Mov. [91] - Documento
-
09/01/2020 09:45
Mov. [90] - Julgamento em Diligência: R.H. Aguarde-se o cumprimento do pronunciamento judicial de fls. 440/441. Expedientes necessários. Fortaleza, 09 de janeiro de 2020.
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09/01/2020 09:36
Mov. [89] - Conclusão
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20/12/2019 23:49
Mov. [88] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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06/12/2019 11:45
Mov. [87] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/287774-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/01/2020 Local: Oficial de justiça - Angelica Maria Ferreira Cavalcante
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06/12/2019 11:45
Mov. [86] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/287773-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/01/2020 Local: Oficial de justiça - Angelica Maria Ferreira Cavalcante
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21/11/2019 10:29
Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/10/2019 13:17
Mov. [84] - Concluso para Despacho
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11/10/2019 18:37
Mov. [83] - Certidão emitida
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11/10/2019 18:36
Mov. [82] - Documento
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07/10/2019 14:15
Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01590739-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2019 13:35
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01/10/2019 17:51
Mov. [80] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/232625-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/10/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Gercilene Ximenes de Souza
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26/09/2019 15:30
Mov. [79] - Mero expediente: R.H. Determino a intimação do perito nomeado por este Juízo, Sr. Felipe Ramos Fontenele, para que informe a este Juízo uma data para realização da perícia determinada. Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de setembro de 2019
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17/05/2019 14:03
Mov. [78] - Concluso para Despacho
-
17/05/2019 14:03
Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
-
03/05/2019 15:26
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00633225-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2019 14:48
-
14/04/2019 08:20
Mov. [75] - Certidão emitida
-
11/04/2019 10:01
Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01202370-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2019 09:35
-
03/04/2019 14:24
Mov. [73] - Certidão emitida
-
02/04/2019 16:01
Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/02/2019 12:38
Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
-
07/12/2018 07:31
Mov. [70] - Certidão emitida
-
06/12/2018 16:34
Mov. [69] - Certidão emitida
-
06/12/2018 16:34
Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)
-
05/12/2018 21:01
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10728328-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/12/2018 20:32
-
03/12/2018 14:36
Mov. [66] - Concluso para Despacho
-
03/12/2018 14:35
Mov. [65] - Petição
-
03/12/2018 12:50
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10720110-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2018 12:15
-
29/11/2018 08:54
Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0422/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2038 Página: 518/519
-
28/11/2018 14:17
Mov. [62] - Documento
-
27/11/2018 15:22
Mov. [61] - Expedição de Carta
-
27/11/2018 12:49
Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/11/2018 11:54
Mov. [59] - Certidão emitida
-
27/11/2018 11:53
Mov. [58] - Certidão emitida
-
27/11/2018 10:31
Mov. [57] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/11/2018 14:53
Mov. [56] - Apensado: Apensado ao processo 0640293-21.2000.8.06.0001 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
-
10/08/2018 12:57
Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/06/2018 12:17
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10329493-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2018 10:42
-
11/06/2018 10:16
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10315133-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2018 09:47
-
07/06/2018 14:06
Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 1919 Página: 517/520
-
05/06/2018 07:33
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/05/2018 09:19
Mov. [50] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir provas, em caso positivo, especificando-as.Expediente necessário.Fortaleza, 25 de maio de 2018.
-
06/07/2016 10:00
Mov. [49] - Concluso para Sentença
-
04/12/2015 14:56
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
24/11/2015 16:43
Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 373/376
-
24/11/2015 16:43
Mov. [46] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia fls 373/376
-
24/11/2015 15:25
Mov. [45] - Certidão emitida
-
24/11/2015 15:17
Mov. [44] - Certidão emitida
-
20/11/2015 15:01
Mov. [43] - Remessa dos autos à Vara de Origem
-
20/11/2015 15:00
Mov. [42] - Certidão emitida
-
18/11/2015 14:22
Mov. [41] - Certidão emitida
-
18/11/2015 14:12
Mov. [40] - Certidão emitida
-
29/09/2015 16:51
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0452/2015 Data da Disponibilização: 28/09/2015 Data da Publicação: 29/09/2015 Número do Diário: 1297 Página: 271/272
-
25/09/2015 09:09
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2015 15:32
Mov. [37] - Incompetência: Isto posto, conheço da conexão e determino a remessa dos autos à 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE. Exp Nec.
-
16/09/2015 15:41
Mov. [36] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
13/07/2015 12:13
Mov. [35] - Certidão emitida
-
13/07/2015 12:12
Mov. [34] - Mandado
-
08/07/2015 10:01
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
08/07/2015 10:01
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
-
08/07/2015 08:16
Mov. [31] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10260676-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/07/2015 12:21
-
08/06/2015 10:26
Mov. [30] - Expedição de Mandado
-
29/05/2015 10:36
Mov. [29] - Mero expediente: Renove-se a intimação de fls.354, desta feita por mandado. Exp Nec.
-
13/05/2015 17:12
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
22/12/2014 12:37
Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
27/06/2014 14:13
Mov. [26] - Certidão emitida
-
27/06/2014 14:12
Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)
-
28/05/2014 16:50
Mov. [24] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
06/12/2013 12:00
Mov. [23] - Expedição de Ofício
-
03/10/2013 12:00
Mov. [22] - Mero expediente: Em razão do longo transcurso de tempo de tramitação processual, aliado à existência de um Termo de Ajustamento de Conduta, prezaria ouvir a 2ª Promotoria do Meio Ambiente para que informe, no prazo de dez dias, se ainda mantém
-
19/04/2013 12:00
Mov. [21] - Concluso para Sentença
-
18/12/2012 12:00
Mov. [20] - Exclusão de documento - duplicidade
-
21/01/2011 12:00
Mov. [19] - Correção de classe: Classe retificada de AçãO CIVIL PúBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ação Civil Pública para Procedimento Ordinário.
-
13/07/2010 11:40
Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: edilson welligton PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/08/2009 13:51
Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: edilson welligton FUNCIONARIO: silvia NO. DAS FOLHAS: 175 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/08/2009 - Local: 8ª VARA DA
-
05/06/2009 16:58
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/06/2009 15:36
Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MARCIO L. BENICIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/05/2009 10:14
Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: MARCIO JOSE L BENIFCIO FUNCIONARIO: ASSIS NO. DAS FOLHAS: 291 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/05/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 16/06/2009 - Lo
-
25/05/2009 16:18
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/05/2009 16:15
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/04/2009 17:49
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/04/2009 16:53
Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DANILO MOTA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/04/2009 09:55
Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: ELANO AGUIAR C MOTA FUNCIONARIO: ASSIS NO. DAS FOLHAS: 220 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/04/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 16/04/2009 - Local:
-
12/02/2009 13:00
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/02/2009 10:14
Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/02/2009 13:20
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/02/2009 16:50
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/02/2009 16:14
Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/02/2009 16:14
Mov. [3] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/02/2009 16:14
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/02/2009 15:11
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2009
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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