TJCE - 0007531-70.2009.8.06.0167

24/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 11/09/2024 23:59.

09/08/2024 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/08/2024 15:18

Juntada de Certidão

25/07/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 09:20

Conclusos para decisão

04/08/2023 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES em 02/08/2023 23:59.

27/07/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023 00:00

Intimação

23/06/2023 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2023.

20/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 14:56

Conclusos para despacho

05/11/2022 04:27

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/10/2022 00:28

Mov. [89] - Certidão emitida

06/10/2022 11:46

Mov. [88] - Certidão emitida

06/10/2022 09:43

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2022 10:55

Mov. [86] - Concluso para Despacho

09/06/2022 12:01

Mov. [85] - Redistribuição de processo - saída

09/06/2022 12:01

Mov. [84] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

09/06/2022 12:01

Mov. [83] - Processo recebido de outro Foro

09/06/2022 10:42

Mov. [82] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatórios: páginas, 107 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

08/06/2022 12:49

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022 08:20

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

27/04/2022 16:37

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01812862-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2022 16:23

27/04/2022 11:32

Mov. [78] - Certidão emitida

26/01/2022 15:19

Mov. [77] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria: CERTIFICO, nesta data, que faço vista dos presentes à Defensoria Pública do Estado do Ceará.

14/01/2022 17:04

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2021 08:38

Mov. [75] - Concluso para Despacho

21/09/2021 08:38

Mov. [74] - Documento

21/09/2021 08:37

Mov. [73] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existência de resposta positiva, conforme extrato em a

15/09/2021 20:02

Mov. [72] - Documento

15/09/2021 19:58

Mov. [71] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021 17:42

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

08/07/2021 09:37

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00317060-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2021 09:19

29/06/2021 17:11

Mov. [68] - Reativação: Decisão de págs. 68/76

10/06/2021 01:12

Mov. [67] - Certidão emitida

30/05/2021 00:53

Mov. [66] - Certidão emitida

24/05/2021 18:45

Mov. [65] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

13/05/2021 20:22

Mov. [64] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada da dívida objeto da presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Sobrevindo a resposta, cumpra-se a decisão de pág. 87. Expedientes necessários.

13/05/2021 11:10

Mov. [63] - Concluso para Despacho

13/05/2021 11:09

Mov. [62] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que deixei de minutar ordem de bloqueio no SISBAJUD, uma vez que o sistema não identificou nenhuma conta vinculada ao CPF da parte executada. O referido é verdade. Dou fé.

26/01/2021 14:00

Mov. [61] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2020 22:50

Mov. [60] - Certidão emitida

23/10/2020 08:55

Mov. [59] - Concluso para Despacho

23/10/2020 08:55

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

22/10/2020 12:39

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00321642-0 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 22/10/2020 11:43

16/10/2020 18:18

Mov. [56] - Certidão emitida

16/10/2020 18:18

Mov. [55] - Certidão emitida

16/08/2020 19:57

Mov. [54] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, faço vistas dos presentes autos à Procuradoria Geral do Município de Sobral - PGM. O referido é verdade. Dou fé.

06/04/2020 14:55

Mov. [53] - Outras Decisões: Diante de todo o exposto, conheço os embargos infringentes dando-lhes provimento para anular a sentença prolatada, afastando a extinção do processo sem julgamento de mérito e determinando o retorno dos autos ao seu regular tra

22/08/2019 11:53

Mov. [52] - Conclusão

22/08/2019 11:16

Mov. [51] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária. O referido é verdade. Dou fé.

05/08/2019 14:39

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00105310-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2019 14:34

05/08/2019 10:56

Mov. [49] - Certidão emitida

23/05/2019 10:16

Mov. [48] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte embargada, por intermédio do curador nomeado, para apresentar manifestação sobre os embargos apresentados, no prazo de 10 dias (art. 34, § 3º, da LEF). Intime-se também sobre a sentença prolat

16/04/2019 14:37

Mov. [47] - Concluso para Despacho

15/01/2019 09:22

Mov. [46] - Conclusão

12/12/2018 10:33

Mov. [45] - Concluso para Despacho

12/12/2018 10:33

Mov. [44] - Petição

12/12/2018 10:32

Mov. [43] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

21/11/2018 09:37

Mov. [42] - Recebimento: DR JEFFERSON ARAGAO

21/11/2018 09:37

Mov. [41] - Entrega em carga: vista/DR JEFFERSON ARAGAO Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

31/07/2018 15:38

Mov. [40] - Remessa: Para o setor de intimações da sentença

31/07/2018 15:37

Mov. [39] - Documento: registro de sentença

31/07/2018 15:36

Mov. [38] - Publicação: sentença

31/07/2018 15:35

Mov. [37] - Documento: sentença

31/07/2018 15:34

Mov. [36] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2016 16:35

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

28/10/2016 16:27

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

11/10/2016 16:20

Mov. [33] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

24/08/2016 09:07

Mov. [32] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: FERNANDA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/08/2016 DATA FINAL DO PRAZO:

13/05/2016 12:42

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS VISTO EM INSPEÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

13/05/2016 12:42

Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

13/05/2016 12:38

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

25/04/2016 10:43

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

25/04/2016 10:42

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

22/03/2016 11:12

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSOR PÚBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

17/03/2016 12:05

Mov. [25] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Rafael Teixeira Cruz FUNCIONARIO: Ian NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 18/03/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 3

14/12/2015 11:53

Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

07/10/2015 15:27

Mov. [23] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: Diogenes NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/10/2015 DATA FINAL DO PRAZO:

18/07/2014 17:37

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

17/07/2014 16:06

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

17/07/2014 15:56

Mov. [20] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EXECUTADO(S), ANTONIO DOMINGOS DA SILVA - EXECUTADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/02/2014 11:56

Mov. [19] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

14/02/2014 11:55

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

08/07/2013 16:13

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

28/05/2013 09:00

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

15/04/2013 13:40

Mov. [15] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: LINARA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

22/01/2013 10:54

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

13/11/2012 15:18

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/08/2012 16:25

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/08/2012 12:28

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

09/07/2012 11:12

Mov. [10] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

27/02/2012 09:53

Mov. [9] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

14/02/2012 08:55

Mov. [8] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

26/07/2010 08:23

Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

19/05/2010 10:59

Mov. [6] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

14/05/2010 11:25

Mov. [5] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL

18/11/2009 10:21

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

18/11/2009 09:31

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

18/11/2009 09:31

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

16/11/2009 13:42

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL