26/11/2024 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 17:39

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 106735200
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 106735200
09/11/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106735200
09/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:49

Conclusos para despacho
10/09/2024 07:27

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/10/2023 23:59.
28/10/2023 01:52

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 16:34

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70701745
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 68732633
19/10/2023 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0241915-05.2020.8.06.0001 [Promoção / Ascensão] REQUERENTE: ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de ROPV ID 67788461.

Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.

Expediente necessário.

Fortaleza, 6 de setembro de 2023.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
18/10/2023 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68732633
17/10/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:57

Conclusos para despacho
06/09/2023 07:16

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:09

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2023.
27/06/2023 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0241915-05.2020.8.06.0001 [Promoção / Ascensão] REQUERENTE: ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão ID 37012524, processo transitado em julgado ID 37012514.

Devidamente intimado, o requerido/executado deixou de apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, conforme certidão de decurso de prazo ID 58730341.

Ante o exposto, determino: A) Considerando a ausência de manifestação do executado, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no valor de R$ 2.472,12 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais, doze centavos) correspondente ao crédito do exequente, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento.

B) Transitado em julgado a presente decisão expeça-se a devida minuta de RPV, planilhas ID 38321199, devendo a entidade fazendária reter os tributos eventualmente devidos.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza,21 de junho de 2023.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 22:32

Conclusos para despacho
29/04/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/04/2023 23:59.
07/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 20:14

Conclusos para despacho
25/10/2022 17:54

Juntada de Petição de petição inicial
13/10/2022 23:53

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/10/2022 09:37

Mov. [45] - Conclusão
13/10/2022 09:17

Mov. [44] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
13/10/2022 09:16

Mov. [43] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
21/07/2022 19:33

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0681/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 2890
20/07/2022 09:54

Mov. [41] - Encerrar análise
20/07/2022 02:04

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2022 08:19

Mov. [39] - Documento Analisado
30/06/2022 18:56

Mov. [38] - Mero expediente: Considerando que a dilação de prazo solicitado pela parte autora na petição de pág. 240 se exauriu, intime-se a parte autora para que esta informe se deseja dar prosseguimento a presente execução, no prazo de 10 (dez) dias, so
26/04/2022 21:06

Mov. [37] - Conclusão
26/04/2022 20:18

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02043453-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2022 20:08
18/04/2022 21:23

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0398/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 2825
13/04/2022 01:58

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0398/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos cálculos elaborados pelo ente público no prazo de 5 (cinco) dias. Empós, autos concluso cumprimento de sentença.
12/04/2022 15:54

Mov. [33] - Documento Analisado
11/04/2022 20:07

Mov. [32] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos cálculos elaborados pelo ente público no prazo de 5 (cinco) dias. Empós, autos concluso cumprimento de sentença. Expediente necessário.
19/10/2021 10:28

Mov. [31] - Encerrar análise
13/09/2021 14:00

Mov. [30] - Conclusão
13/09/2021 11:30

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02302357-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2021 10:59
26/07/2021 12:22

Mov. [28] - Certidão emitida
26/07/2021 12:21

Mov. [27] - Documento Analisado
23/07/2021 09:24

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2021 13:50

Mov. [25] - Conclusão
16/12/2020 17:28

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01620206-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/12/2020 17:06
30/11/2020 15:22

Mov. [23] - Concluso para Despacho
30/11/2020 14:28

Mov. [22] - Certidão emitida
30/11/2020 14:27

Mov. [21] - Trânsito em julgado
30/11/2020 14:25

Mov. [20] - Decurso de Prazo
03/11/2020 22:15

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0099/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 2491
29/09/2020 15:45

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467
24/09/2020 01:45

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2020 14:35

Mov. [16] - Certidão emitida
23/09/2020 14:35

Mov. [15] - Certidão emitida
23/09/2020 12:35

Mov. [14] - Documento Analisado
15/09/2020 15:10

Mov. [13] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2020 11:24

Mov. [12] - Concluso para Sentença
15/09/2020 08:33

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00959825-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/09/2020 08:19
14/09/2020 09:41

Mov. [10] - Certidão emitida
14/09/2020 09:41

Mov. [9] - Documento Analisado
10/09/2020 17:21

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Certificando que o faço por ordem do Magistrado, com suporte nos Provimentos n.º 01/2019 e nº 10/2018 da CGJCE e na Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, encaminho estes autos à SEJUD, com a finalidade de intimar o Min
10/09/2020 09:16

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01436411-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/09/2020 08:57
30/07/2020 10:23

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2020 07:20

Mov. [5] - Certidão emitida
29/07/2020 22:01

Mov. [4] - Expedição de Carta
29/07/2020 20:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2020 19:35

Mov. [2] - Concluso para Despacho
29/07/2020 19:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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