TJCE - 0099788-35.2006.8.06.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 14:07
Conclusos para despacho
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11/02/2025 14:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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11/02/2025 14:06
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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03/07/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 29/06/2023.
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28/06/2023 00:00
Intimação
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0099788-35.2006.8.06.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Repetição de indébito Requerente: Antonio Teixeira Ribeiro Requerido: Estado do Ceara e outro Petição de páginas 277/282 requerendo habilitação de herdeiros para sucessão processual de Antônio Teixeira Ribeiro, falecido, autor em fase de conhecimento, exequente em pedido de cumprimento de sentença cuja extinção já restou determinada, conforme páginas 271/272.
Portanto, devidamente habilitado o Espólio de Antônio Teixeira Ribeiro, representado por Verônica Maria Silva de Lima, deixo de apreciar o pedido de páginas 277/282 e documentação anexada.
Após, concluindo-se expedientes vinculados à sentença de páginas 271/272, certificado trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa e anotações de estilo.
Expedientes correlatos.
Fortaleza/CE, 15 de junho de 2023.
Emilio de Medeiros Viana Juiz -
28/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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27/06/2023 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2023 03:14
Mov. [221] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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16/06/2023 17:13
Mov. [220] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/02/2023 10:53
Mov. [219] - Encerrar análise
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12/08/2022 15:39
Mov. [218] - Ofício
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28/07/2022 12:03
Mov. [217] - Concluso para Decisão Interlocutória
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25/07/2022 12:57
Mov. [216] - Encerrar análise
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25/07/2022 12:54
Mov. [215] - Encerrar documento - restrição
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25/07/2022 12:54
Mov. [214] - Encerrar documento - restrição
-
25/07/2022 12:54
Mov. [213] - Encerrar documento - restrição
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08/07/2022 05:00
Mov. [212] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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07/07/2022 01:31
Mov. [211] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02213945-3 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 07/07/2022 01:12
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29/06/2022 21:24
Mov. [210] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0547/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 2874
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28/06/2022 02:17
Mov. [209] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/06/2022 19:38
Mov. [208] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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27/06/2022 17:44
Mov. [207] - Documento Analisado
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27/06/2022 17:43
Mov. [206] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
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27/06/2022 17:43
Mov. [205] - Informação
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24/06/2022 10:48
Mov. [204] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença: Isso posto, considerando a satisfação das obrigações, declaro extinto o cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Publique-se. Regi
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17/06/2022 03:09
Mov. [203] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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15/06/2022 14:17
Mov. [202] - Encerrar análise
-
07/06/2022 17:40
Mov. [201] - Conclusão
-
07/06/2022 16:44
Mov. [200] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02146788-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2022 16:32
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06/06/2022 12:49
Mov. [199] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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06/06/2022 12:48
Mov. [198] - Encerrar análise
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06/06/2022 10:17
Mov. [197] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/03/2022 16:17
Mov. [196] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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11/03/2022 16:16
Mov. [195] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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08/03/2022 19:54
Mov. [194] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/047224-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio
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08/03/2022 17:39
Mov. [193] - Documento Analisado
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03/03/2022 19:04
Mov. [192] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/03/2022 10:26
Mov. [191] - Documento
-
03/02/2022 15:43
Mov. [190] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01855379-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2022 15:33
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07/11/2021 12:58
Mov. [189] - Conclusão
-
24/10/2021 05:35
Mov. [188] - Certidão emitida
-
22/10/2021 16:53
Mov. [187] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02389838-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2021 16:36
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13/10/2021 15:52
Mov. [186] - Certidão emitida
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13/10/2021 15:52
Mov. [185] - Documento Analisado
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12/10/2021 14:46
Mov. [184] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da petição e documentos apresentados às páginas 236/244. Expedientes necessários.
-
08/10/2021 11:31
Mov. [183] - Encerrar análise
-
08/10/2021 11:30
Mov. [182] - Encerrar documento - restrição
-
08/10/2021 11:30
Mov. [181] - Encerrar documento - restrição
-
08/10/2021 11:30
Mov. [180] - Encerrar documento - restrição
-
08/10/2021 11:30
Mov. [179] - Encerrar documento - restrição
-
08/10/2021 11:25
Mov. [178] - Concluso para Despacho
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18/08/2021 17:21
Mov. [177] - Certidão emitida
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18/08/2021 17:09
Mov. [176] - Decurso de Prazo
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29/07/2021 10:31
Mov. [175] - Certidão emitida
-
23/07/2021 16:49
Mov. [174] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02201266-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2021 16:27
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19/07/2021 20:39
Mov. [173] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0257/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 2655
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16/07/2021 11:42
Mov. [172] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/07/2021 10:24
Mov. [171] - Certidão emitida
-
16/07/2021 09:17
Mov. [170] - Documento Analisado
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15/07/2021 15:27
Mov. [169] - Mero expediente: R.h. Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca da Requisição de Pagamento de página 234. Expedientes necessários.
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15/07/2021 09:42
Mov. [168] - Concluso para Despacho
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08/07/2021 18:08
Mov. [167] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02169894-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2021 17:54
-
01/07/2021 11:40
Mov. [166] - Certidão emitida
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01/07/2021 11:34
Mov. [165] - Documento
-
23/06/2021 07:27
Mov. [164] - Mero expediente: R.h. Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários advocatícios, conforme decisão de páginas 184/185, tendo em vista os dados apresentados em páginas 213/217. Expedientes necessários.
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22/06/2021 17:45
Mov. [163] - Petição juntada ao processo
-
22/06/2021 17:45
Mov. [162] - Certidão emitida
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22/06/2021 17:42
Mov. [161] - Ofício
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28/05/2021 15:34
Mov. [160] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02083514-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/05/2021 15:12
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06/05/2021 11:33
Mov. [159] - Conclusão
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15/04/2021 00:38
Mov. [158] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0131/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 2589
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13/04/2021 02:17
Mov. [157] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/04/2021 13:02
Mov. [156] - Certidão emitida
-
12/04/2021 13:02
Mov. [155] - Certidão emitida
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31/03/2021 11:56
Mov. [154] - Certidão emitida
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31/03/2021 08:20
Mov. [153] - Certidão emitida
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29/03/2021 16:50
Mov. [152] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/03/2021 14:56
Mov. [151] - Certidão emitida
-
25/02/2021 11:29
Mov. [150] - Conclusão
-
24/02/2021 00:06
Mov. [149] - Encerrar documento - restrição
-
24/02/2021 00:04
Mov. [148] - Encerrar documento - restrição
-
24/02/2021 00:03
Mov. [147] - Encerrar documento - restrição
-
24/02/2021 00:03
Mov. [146] - Encerrar documento - restrição
-
24/02/2021 00:03
Mov. [145] - Encerrar documento - restrição
-
24/02/2021 00:03
Mov. [144] - Encerrar documento - restrição
-
18/02/2021 18:02
Mov. [143] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01885037-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2021 17:44
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17/02/2021 21:45
Mov. [142] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553
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16/02/2021 12:26
Mov. [141] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2021 09:53
Mov. [140] - Documento Analisado
-
12/02/2021 08:30
Mov. [139] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/02/2021 17:53
Mov. [138] - Petição juntada ao processo
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08/02/2021 17:23
Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01859929-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2021 16:00
-
08/02/2021 16:28
Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01859949-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2021 16:03
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03/02/2021 13:05
Mov. [135] - Certidão emitida
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31/01/2021 16:15
Mov. [134] - Certidão emitida
-
22/01/2021 13:42
Mov. [133] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01826226-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/01/2021 13:13
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21/01/2021 16:49
Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01824596-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/01/2021 16:20
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18/01/2021 20:40
Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2021 Data da Publicação: 19/01/2021 Número do Diário: 2531
-
15/01/2021 11:58
Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/01/2021 10:06
Mov. [129] - Certidão emitida
-
15/01/2021 10:06
Mov. [128] - Documento Analisado
-
13/01/2021 11:47
Mov. [127] - Conclusão
-
11/01/2021 14:20
Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01807774-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/01/2021 13:54
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08/01/2021 14:16
Mov. [125] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/11/2020 10:11
Mov. [124] - Petição juntada ao processo
-
24/11/2020 12:54
Mov. [123] - Ofício
-
24/11/2020 12:53
Mov. [122] - Certidão emitida
-
12/11/2020 07:58
Mov. [121] - Conclusão
-
11/11/2020 20:58
Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01553502-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/11/2020 20:43
-
01/11/2020 12:45
Mov. [119] - Certidão emitida
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23/10/2020 22:44
Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0556/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2486
-
21/10/2020 15:21
Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2020 09:12
Mov. [116] - Certidão emitida
-
20/10/2020 09:12
Mov. [115] - Certidão emitida
-
20/10/2020 09:11
Mov. [114] - Documento Analisado
-
19/10/2020 17:07
Mov. [113] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/10/2020 10:54
Mov. [112] - Conclusão
-
15/10/2020 19:42
Mov. [111] - Certidão emitida
-
13/10/2020 15:46
Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01498764-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2020 14:58
-
02/10/2020 15:42
Mov. [109] - Certidão emitida
-
02/10/2020 13:33
Mov. [108] - Documento Analisado
-
30/09/2020 17:10
Mov. [107] - Mero expediente: Intime-se a parte Executada para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da petição e cálculos atualizados apresentado pelo Exequente às páginas 176/179. Expedientes necessários.
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07/08/2020 13:24
Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01372951-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/08/2020 13:18
-
05/08/2020 09:16
Mov. [105] - Certidão emitida
-
05/08/2020 09:13
Mov. [104] - Conclusão
-
05/08/2020 09:08
Mov. [103] - Petição
-
05/08/2020 09:08
Mov. [102] - Documento
-
05/08/2020 09:08
Mov. [101] - Documento
-
05/08/2020 09:08
Mov. [100] - Petição
-
05/08/2020 09:08
Mov. [99] - Documento
-
05/08/2020 09:08
Mov. [98] - Documento
-
05/08/2020 09:08
Mov. [97] - Documento
-
05/08/2020 09:08
Mov. [96] - Documento
-
05/08/2020 09:08
Mov. [95] - Petição
-
05/08/2020 09:08
Mov. [94] - Documento
-
05/08/2020 09:08
Mov. [93] - Petição
-
05/08/2020 09:08
Mov. [92] - Documento
-
05/08/2020 09:08
Mov. [91] - Documento
-
16/07/2020 21:28
Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0420/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 2417
-
15/07/2020 11:51
Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/07/2020 19:04
Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/07/2020 14:33
Mov. [87] - Certidão emitida
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26/06/2020 14:50
Mov. [86] - Certidão emitida
-
19/06/2020 08:18
Mov. [85] - Conclusão
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19/06/2020 00:28
Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01277905-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2020 00:23
-
16/06/2020 21:13
Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0339/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 2395
-
15/06/2020 11:01
Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0339/2020 Teor do ato: R.h. Tendo em vista o julgamento dos embargos à execução, determino a retirada da suspensão do presente feito, para o seu devido prosseguimento. Expedientes necessário
-
15/06/2020 10:51
Mov. [81] - Certidão emitida
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14/06/2020 12:18
Mov. [80] - Revogação da Suspensão do Processo: R.h. Tendo em vista o julgamento dos embargos à execução, determino a retirada da suspensão do presente feito, para o seu devido prosseguimento. Expedientes necessários.
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25/01/2016 11:16
Mov. [79] - Suspensão ou Sobrestamento: Suspenso até o deslinde dos embargos à execução
-
14/07/2015 13:29
Mov. [78] - Certidão emitida
-
14/07/2015 13:28
Mov. [77] - Mandado
-
18/06/2015 16:31
Mov. [76] - Apensado: Apenso o processo 0164368-59.2015.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Contribuições Previdenciárias
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12/05/2015 19:28
Mov. [75] - Expedição de Mandado
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11/05/2015 16:51
Mov. [74] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cite-se o Estado do Ceará para tomar ciência dos cálculos efetuados pela parte exequente às páginas 123/129, e, querendo, opor embargos à execução no termos do art. 730 do CPC. Expedientes necessários.
-
07/05/2015 11:32
Mov. [73] - Concluso para Despacho
-
07/05/2015 08:39
Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10159910-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/05/2015 16:42
-
24/04/2015 08:26
Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: 1189 Página: 370/372
-
22/04/2015 10:37
Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/04/2015 17:24
Mov. [69] - Mero expediente: R.H. Intime-se o autor para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, planilha de cálculos demonstrativos da condenação principal e em honorários advocatícios, bem como indicar, separadamente, os valores da correção monetária e d
-
10/04/2015 23:51
Mov. [68] - Conclusão
-
10/04/2015 20:32
Mov. [67] - Entranhado: Entranhado o processo 0099788-35.2006.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
-
10/04/2015 20:32
Mov. [66] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.15.10123462-1 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 10/04/2015 18:59
-
10/04/2015 20:32
Mov. [65] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
-
26/03/2015 10:09
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2015 Data da Disponibilização: 24/03/2015 Data da Publicação: 26/03/2015 Número do Diário: 1172 Página: 195
-
23/03/2015 11:48
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/03/2015 15:24
Mov. [62] - Mero expediente: Recebidos hoje. Aguarde-se por quinze (15) dias a iniciativa da parte interessada, após o que, inexistindo manifestação, arquivem-se os autos. Exp.Necessários.
-
27/02/2015 11:20
Mov. [61] - Conclusão
-
27/02/2015 11:20
Mov. [60] - Trânsito em julgado
-
10/02/2015 13:21
Mov. [59] - Mero expediente: Recebidos hoje. Certifique-se a Secretaria Única da Fazenda Pública o possível trânsito em julgado da sentença de páginas 83/88. Expedientes necessários.
-
06/02/2015 13:44
Mov. [58] - Certidão emitida
-
06/02/2015 13:34
Mov. [57] - Mandado
-
22/01/2015 14:01
Mov. [56] - Concluso para Despacho
-
22/01/2015 12:01
Mov. [55] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10018892-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/01/2015 11:32
-
19/01/2015 14:46
Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/01/2015 14:45
Mov. [53] - Encerrar análise
-
19/01/2015 14:41
Mov. [52] - Decurso de Prazo
-
16/12/2014 15:38
Mov. [51] - Documento
-
12/12/2014 22:22
Mov. [50] - Petição juntada ao processo
-
10/12/2014 11:34
Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71640714-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 10/12/2014 11:08
-
14/11/2014 16:29
Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0422/2014 Data da Disponibilização: 14/11/2014 Data da Publicação: 17/11/2014 Número do Diário: 1088 Página: 174
-
13/11/2014 08:08
Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/11/2014 15:09
Mov. [46] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/06/2014 13:28
Mov. [45] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
05/03/2014 12:00
Mov. [44] - Concluso para Sentença
-
13/01/2014 12:00
Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
-
13/01/2014 12:00
Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
-
13/01/2014 12:00
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
08/01/2014 12:00
Mov. [40] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
08/01/2014 12:00
Mov. [39] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
11/03/2013 12:00
Mov. [38] - Mero expediente: Processo Meta 2 (2010). Cumpra-se despacho de fl. 80.
-
16/11/2009 12:57
Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 103-A - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/10/2009 14:52
Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 78-E - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/08/2009 17:30
Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO (79 B) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/06/2009 14:20
Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 61 A - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/05/2009 11:43
Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA SENTENÇA C 59 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/03/2009 15:08
Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO A 63 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/03/2009 15:39
Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 63 A - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/01/2009 14:59
Mov. [30] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: ANTONIO TEIXEIRA RIBEIRO DECORRENDO PRAZO, B(4). - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/01/2009 14:13
Mov. [29] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/01/2009 AGUARDANDO PUBLICAÇÃO... A 102 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/01/2009 13:54
Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO FAZER DJ A 87 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/11/2008 12:34
Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ B 97 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/06/2008 11:07
Mov. [26] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO A-59. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/06/2008 14:44
Mov. [25] - Aguardando: AGUARDANDO 102 C - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/06/2008 15:54
Mov. [24] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA (MESA 1) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/06/2008 13:12
Mov. [23] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO DO DJ(101-B) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/04/2008 14:14
Mov. [22] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO em: 22/04/2008 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/04/2008 16:01
Mov. [21] - Expediente: EXPEDIENTE fazer dj lote 9 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/02/2008 15:16
Mov. [20] - Expediente: EXPEDIENTE ( FAZER DJ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/02/2008 10:40
Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO COM DESPACHO - GABINETE DO JUIZ - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/02/2008 15:18
Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/10/2007 16:05
Mov. [17] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/10/2007 15:51
Mov. [16] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/10/2007 15:26
Mov. [15] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO P/ Redistribuição em conformidade com a lei 13.891 de 25/05/2007. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/03/2007 08:32
Mov. [14] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/10/2006 14:45
Mov. [13] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/09/2006 14:27
Mov. [12] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/08/2006 14:19
Mov. [11] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/08/2006 13:26
Mov. [10] - Publicação de intimação: PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/07/2006 14:35
Mov. [9] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/04/2006 11:49
Mov. [8] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/03/2006 15:14
Mov. [7] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 082/2006 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/03/2006 12:44
Mov. [6] - Publicação de despacho: PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/02/2006 17:39
Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO P/ Despacho Inicial - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/01/2006 16:22
Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/01/2006 16:21
Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/01/2006 16:21
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/01/2006 11:09
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2006
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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