TJCE - 0615504-55.2000.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 06:08
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2025 23:59.
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18/02/2025 14:25
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134218483
-
07/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134218483
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06/02/2025 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134218483
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06/02/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 08:50
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
28/01/2025 08:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
16/12/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2024 19:11
Juntada de Certidão
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30/09/2024 13:04
Juntada de documento de comprovação
-
27/09/2024 14:23
Juntada de Ofício
-
22/07/2024 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 12:41
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 20:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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21/03/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 05:02
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/09/2023 23:59.
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25/09/2023 17:38
Juntada de Petição de documento de comprovação
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25/09/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 04:57
Decorrido prazo de ANTENIO ALMEIDA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
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12/09/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 66832857
-
04/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 66832857
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04/09/2023 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0615504-55.2000.8.06.0001 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO : [Gratificações de Atividade] POLO ATIVO : ESTADO DO CEARA e outros POLO PASSIVO : Francisco Mauricio Cruz e outros (3) D E S P A C H O I.
Propulsão. Digam as partes sobre os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria no id. 64970513, no prazo de cinco (05) dias. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( X ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
01/09/2023 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/09/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 14:46
Conclusos para decisão
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29/07/2023 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/07/2023 23:59.
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28/07/2023 13:07
Realizado Cálculo de Liquidação
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14/07/2023 02:52
Decorrido prazo de ANTENIO ALMEIDA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
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14/07/2023 02:52
Decorrido prazo de PAULO TELES DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
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06/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 06/07/2023. Documento: 60547853
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05/07/2023 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0615504-55.2000.8.06.0001 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO : [Gratificações de Atividade] POLO ATIVO : ESTADO DO CEARA e outros POLO PASSIVO : Francisco Mauricio Cruz e outros (3) D E S P A C H O I.
Propulsão. Ofício da Seção de Contadoria requerendo esclarecimento sobre Gratificação de Representação e Indenização de Representação - id. 37465611.
Em resposta ao questionamento apresentado pela Seção de Contadoria, informo que a Gratificação de Representação é diferente da Indenização de Representação, conforme demonstrado pelo embargado no id. 37465615.
No que se refere ao percentual, deve ser observado o apresentado pelo embargado no id. 37465615, contudo, deve ser realizada as deduções dos valores já pagos pelo embargante, nos termos informado pelo Ente na peça dos embargos à execução. Diante do esclarecimento, retornem os autos para a Seção de Contadoria, com a finalidade de que seja apresentada planilhas de interesse no deslinde, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( X ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
05/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023 Documento: 60547853
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04/07/2023 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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04/07/2023 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/07/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 09:08
Conclusos para despacho
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22/05/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/10/2022 15:55
Conclusos para despacho
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21/10/2022 21:43
Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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30/06/2022 09:53
Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02198044-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/06/2022 09:43
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05/10/2021 17:25
Mov. [57] - Conclusão
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30/09/2021 22:36
Mov. [56] - Documento Analisado
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22/09/2021 11:03
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02323755-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2021 10:34
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16/09/2021 16:24
Mov. [54] - Mero expediente: À SEJUD 1º Grau para cumprir o determinado na fl. 86, sendo apensado ao processo principal de número antigo 1995.02.10013-1 conforme informado na fl. 02. Exp. Nec.
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09/09/2021 14:36
Mov. [53] - Certidão emitida
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09/09/2021 14:33
Mov. [52] - Apensado: Apenso o processo 0240221-02.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
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30/08/2021 12:03
Mov. [51] - Conclusão
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22/04/2021 15:04
Mov. [50] - Mero expediente: À SEJUD 1º Grau para apensar o embargos à execução ao processo principal para que seja realizada uma íntegra analise do presente auto. Exp. Nec.
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08/12/2020 16:59
Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01604446-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2020 16:28
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04/08/2020 17:21
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01366573-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2020 17:06
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02/09/2019 10:54
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01513746-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2019 09:41
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29/06/2018 11:31
Mov. [46] - Certidão emitida
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24/04/2018 15:43
Mov. [45] - Concluso para Sentença
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23/04/2018 16:06
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10211604-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2018 15:40
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07/02/2017 18:23
Mov. [43] - Petição juntada ao processo
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18/01/2017 23:54
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10016888-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/01/2017 16:55
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22/09/2016 11:29
Mov. [41] - Conclusão
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05/10/2015 09:19
Mov. [40] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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02/10/2015 15:57
Mov. [39] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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19/06/2015 15:50
Mov. [38] - Concluso para Sentença
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04/11/2014 07:07
Mov. [37] - Conclusão
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24/06/2014 10:47
Mov. [36] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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11/01/2012 12:00
Mov. [35] - Petição
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15/06/2010 10:38
Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO AP. 02402210220008060001 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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11/01/2010 15:00
Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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15/12/2009 17:21
Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV. PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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15/12/2009 17:21
Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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01/12/2009 12:41
Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
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25/11/2009 16:48
Mov. [29] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: PAULO TELES FUNCIONARIO: ELANE NO. DAS FOLHAS: 61 DATA INICIAL DO PRAZO: 27/11/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 10/12/2009 AP. 2000.0084522
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24/08/2009 13:11
Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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31/03/2009 12:10
Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO AP 2000.0084.5221-4 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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01/09/2008 14:40
Mov. [26] - Remessa: REMESSA A CONTADORIA DO FORUM AP.*00.***.*52-11 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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18/07/2008 15:41
Mov. [25] - Apensado: APENSADO Proc.: 2000.0084.5221-1 (D-119) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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09/07/2008 15:40
Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO COM PETIÇÃO. D 113. (APENSO AO 2000.0084.5221-1). - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/07/2008 16:52
Mov. [23] - Concluso: CONCLUSO COM PETICAO AP.*00.***.*52-11 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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09/03/2007 13:37
Mov. [22] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J PARA FAZER AP.*00.***.*52-11 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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21/10/2004 13:28
Mov. [21] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA SENTENCA AP.1995100131 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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26/04/2004 13:11
Mov. [20] - Apensado: APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: 1995100131 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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22/12/2003 18:00
Mov. [19] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ PETICAO DA PARTE AUTORA AP.1995.100131 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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16/12/2003 15:34
Mov. [18] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: ( AP. 1995100131 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/12/2003 14:41
Mov. [17] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 138( AP. 1995100131 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/11/2003 12:42
Mov. [16] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: AP.1995100131 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/10/2003 15:06
Mov. [15] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: AP.199510131 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/10/2003 16:31
Mov. [14] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: A P.G.E AP.1995100131 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/10/2003 14:44
Mov. [13] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 102( AP. 1995100131 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/09/2003 15:21
Mov. [12] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: (AP.95100131) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/06/2003 16:56
Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO (AP.95.100131) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/11/2002 16:36
Mov. [10] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO DO AUTOR( AP. 95.100131 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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26/11/2002 13:20
Mov. [9] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: (AP.95.100131) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/10/2002 17:02
Mov. [8] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO( AP. 2002.331636 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/10/2002 16:58
Mov. [7] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO REU DR(A). COMPLEMENTO: (AP.95.100131) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/09/2002 13:32
Mov. [6] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 147( AP. 1995.100131 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/08/2002 13:48
Mov. [5] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: AP.1995100131 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/08/2002 15:44
Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: (AP. 1995.100131) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/08/2002 12:00
Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/07/2002 12:51
Mov. [2] - Distribuicao por dependencia: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO PRINCIPAL: 199502100131 MOTIVO / OBSERVACOES: SEGUE OF.4355/02 - Local: 3ª VARA DA FAZE
-
24/07/2002 12:00
Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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