03/08/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
03/08/2024 14:11

Juntada de documento de comprovação
24/07/2024 13:01

Juntada de informação
24/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:05

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/07/2024 15:39

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 13:24

Juntada de informação
14/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80589263
15/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:18

Processo Reativado
04/03/2024 23:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 11:02

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:01

Transitado em Julgado em 15/02/2024
06/02/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 20:45

Expedição de Alvará.
31/01/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 03:35

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:37

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected]       Processo nº: 3000203-47.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente] Requerente: AUTOR: ELISANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA                       Vistos, etc.                                                        Cuida-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário Auxílio por Incapacidade Temporária cumulado com Conversão em Aposentadoria por Incapacidade Permanente e com pedido sucessivo de Auxílio-Acidente, ajuizada por ELISANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos já devidamente qualificados nos autos.                          Após a prática de vários atos processuais, a parte promovida apresentou a proposta de acordo de id nº 72004363, oportunidade em que requereu a intimação da parte autora para manifestar-se acerca da referida proposta.              A parte autora foi devidamente intimada, tendo apresentado anuência à proposta de acordo formulada pela parte promovida, conforme se observa da petição de id nº 2480082.                                        Este é, em suma, o relatório.

Passo à decisão.                                 Considerando a legitimidade das partes e do objeto da transação, homologo, por sentença irrecorrível, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante no id nº nº 72004363, nos precisos termos ali consignados, declarando, outrossim, a extinção do processo, com resolução de mérito, sob o amparo das disposições do art. 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.                                   Por fim, tendo em vista o que dispõe a parte final do despacho de id nº 69262953 , determino a expedição de alvará em favor do médico perito Pedro Wisley Sampaio Hardy para o levantamento de seus honorários periciais.                                                               P.

R.

I                                  Empós, arquive-se o feito.                                   Sobral/CE, data e assinatura eletrônica. Antonio Washington Frota JUIZ DE DIREITO
24/11/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72577464
24/11/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:39

Homologada a Transação
23/11/2023 10:50

Conclusos para julgamento
22/11/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023. Documento: 72007165
20/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 72007165
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 3000203-47.2023.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] REQUERENTE: ELISANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Consoante determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do juízo da 1ª Vara Cível de Sobral, que trata dos atos ordinatórios, e tendo em vista a proposta de acordo apresentado pelo promovido INSS, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos para os devidos fins.

Sobral/CE, 17 de novembro de 2023 Elaíne Furtado de Oliveira Supervisora de Unid Judiciária
18/11/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72007165
18/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/11/2023. Documento: 69262953
16/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023 Documento: 69262953
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000203-47.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: ELISANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre a apresentação do laudo pericial de ID nº 69233530, para, querendo, juntar parecer técnico sobre a perícia e pedir esclarecimentos acerca de ponto sobre o qual exista divergência ou dúvida, no prazo comum de 15 (quinze) dias (cf. art. 477, § 1º, do CPC). Salvo se ainda não levantado, EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento de cinquenta por cento dos honorários arbitrados a favor do perito Pedro Wisley Sampaio Hardy, em razão do início dos trabalhos (art. 465, §4º). Não havendo pedido de esclarecimentos, determino a expedição do pagamento do restante dos honorários arbitrados em favor do perito para o levantamento do valor depositado em juízo, devendo o remanescente ser pago apenas após os esclarecimentos necessários (cf. art. 465, § 4º do CPC). Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO CARNEIRO ROBERTO Juiz de Direito (respondendo)
15/11/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69262953
15/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:14

Juntada de laudo pericial
18/09/2023 13:04

Conclusos para despacho
13/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 68777516
12/09/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 10:47

Juntada de Petição de diligência
12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68777516
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 3000203-47.2023.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] REQUERENTE: ELISANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS e outros ATO ORDINATÓRIO Consoante determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do juízo da 1ª Vara Cível de Sobral, que trata dos atos ordinatórios, intimem-se as partes acerca da data designada para perícia, dia 15 de setembro de 2023, às 08:00h, que será realizada pelo perito PEDRO WISLEY SAMPAIO HARDY, na Clínica São Carlos, localizada na Rua Cel.

Rangel, n° 203, telefone para contato: 88 2101-1483, Centro, Sobral-CE. O(a) advogado(a) fica desde já cientificado que deverá informar ao(à) seu(ua) constituinte acerca da data e local da perícia, bem como de que autor(a) deverá levar consigo para apresentação ao médico-perito documentos de identificação pessoal (RG e CPF) e todos os exames e laudos médicos pertinentes ao seu problema de saúde. Sobral/CE, 11 de setembro de 2023 Elaíne Furtado de Oliveira Supervisora de Unid Judiciária
11/09/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 12:28

Expedição de Mandado.
11/09/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 02:01

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 02:49

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023. Documento: 63633896
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 3000203-47.2023.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] REQUERENTE: ELISANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS e outros ATO ORDINATÓRIO Consoante determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do juízo da 1ª Vara Cível de Sobral, que trata dos atos ordinatórios, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se acerca da contestação e documentos acostados nos ID's 62708772, 62710994, 62710996 e 62711000. Na oportunidade, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, apresentar o comprovante de depósito dos honorários do perito nomeado nos autos, PEDRO WISLEY SAMPAIO HARDY, inscrito no CRM-CE sob o n° 10906 e no CPF n° *94.***.*95-68.

Sobral/CE, 3 de julho de 2023 Elaíne Furtado de Oliveira Supervisora de Unid Judiciária
04/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023 Documento: 63633896
03/07/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 20:13

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2023 11:11

Conclusos para decisão
24/01/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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