TJCE - 0065409-97.2008.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 15:10
Juntada de Certidão
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18/06/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 16:39
Conclusos para despacho
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13/06/2025 16:38
Processo Reativado
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13/06/2025 16:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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27/05/2025 17:09
Juntada de Certidão
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29/06/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2024 23:59.
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29/06/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2024 23:59.
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26/06/2024 00:10
Decorrido prazo de Svr Comercio de Confecções Ltda em 25/06/2024 23:59.
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05/06/2024 14:33
Juntada de Certidão
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04/06/2024 00:00
Publicado Despacho em 04/06/2024. Documento: 87484530
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03/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87484530
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03/06/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV.
DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Processo n.º: 0065409-97.2008.8.06.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: Svr Comercio de Confecções Ltda EXECUTADO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Recebidos hoje.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover regular andamento do processo, requerendo o que entender de direito, sob pena de arqivamento. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 29 de maio de 2024 FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito -
31/05/2024 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87484530
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31/05/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/05/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 12:59
Conclusos para decisão
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04/09/2023 12:57
Juntada de Certidão
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04/08/2023 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/08/2023 23:59.
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27/07/2023 02:51
Decorrido prazo de Svr Comercio de Confecções Ltda em 26/07/2023 23:59.
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05/07/2023 00:00
Publicado Despacho em 05/07/2023. Documento: 63648145
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04/07/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0065409-97.2008.8.06.0001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: SVR COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA EMBARGADO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Recebidos hoje.Considerando o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestações, no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 3 de julho de 2023 DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Direito -
04/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023 Documento: 63648145
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03/07/2023 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2023 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 14:38
Conclusos para despacho
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02/07/2023 11:12
Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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20/08/2015 15:19
Mov. [36] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:
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20/08/2015 15:17
Mov. [35] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:
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20/08/2015 15:16
Mov. [34] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:
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20/08/2015 15:11
Mov. [33] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:
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08/05/2015 15:18
Mov. [32] - Recurso Eletrônico
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08/05/2015 14:34
Mov. [31] - Certidão emitida
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07/05/2015 16:35
Mov. [30] - Mero expediente: Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para os fins requeridos pelo(a) apelante.
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30/04/2015 10:51
Mov. [29] - Encerrar análise
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30/04/2015 10:49
Mov. [28] - Concluso para Sentença
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30/04/2015 10:49
Mov. [27] - Petição juntada ao processo
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24/04/2015 09:33
Mov. [26] - Documento
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20/04/2015 14:18
Mov. [25] - Documento
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01/04/2015 16:47
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10111535-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 01/04/2015 15:51
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26/03/2015 11:37
Mov. [23] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
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25/03/2015 10:31
Mov. [22] - Sem efeito suspensivo: Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo a apelação(fls. 72/78) em seu efeito devolutivo, conforme o art. 520, inciso V, do CPC. Intime-se a parte apelada(Fazenda Pública) para, querendo, responder, no prazo le
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16/07/2014 16:01
Mov. [21] - Conclusão
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20/06/2014 15:32
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71419201-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 20/06/2014 14:33
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18/06/2014 11:23
Mov. [19] - Decurso de Prazo
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11/06/2014 14:34
Mov. [18] - Petição juntada ao processo
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10/06/2014 18:05
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71409921-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2014 17:48
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10/06/2014 16:26
Mov. [16] - Documento
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06/06/2014 16:17
Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0075/2014 Data da Disponibilização: 05/06/2014 Data da Publicação: 06/06/2014 Número do Diário: 977 Página: 213/215
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04/06/2014 09:30
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/05/2014 10:17
Mov. [13] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
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17/02/2014 12:00
Mov. [12] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/02/2013 12:00
Mov. [11] - Correção de classe: Classe retificada de EMBARGOS à EXECUçãO (172) para EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (1118)/Corrigida a classe de Embargos a execução para Embargos à Execução Fiscal.
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29/10/2009 13:58
Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
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29/10/2009 12:55
Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. HAMILTON G. SOBREIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
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23/10/2009 17:49
Mov. [8] - Autos entregues com carga: vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/06/2009 11:13
Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/10/2008 12:34
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
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01/09/2008 15:35
Mov. [5] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
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30/07/2008 16:01
Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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30/07/2008 15:59
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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30/07/2008 15:59
Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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21/07/2008 16:33
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2008
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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