TJCE - 0098172-20.2009.8.06.0001

05/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/05/2025. Documento: 152243579

02/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025 Documento: 152243579

01/05/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152243579

01/05/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025 13:19

Juntada de Outros documentos

24/02/2025 19:13

Conclusos para decisão

24/02/2025 19:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/02/2025 19:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/07/2023 00:57

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 28/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63262692

06/07/2023 00:00

Intimação

06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63262692

05/07/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 18:20

Conclusos para despacho

18/06/2023 16:12

Mov. [148] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/03/2023 14:50

Mov. [147] - Certidão emitida: CV - 50235 - Certidão Genérica

06/03/2023 14:48

Mov. [146] - Documento

03/03/2023 15:59

Mov. [145] - Conclusão

03/03/2023 11:41

Mov. [144] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

03/03/2023 11:41

Mov. [143] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

28/11/2022 13:12

Mov. [142] - Encerrar documento - restrição

28/11/2022 13:02

Mov. [141] - Encerrar documento - restrição

12/09/2022 02:50

Mov. [140] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

02/09/2022 22:26

Mov. [139] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0560/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 2920

01/09/2022 19:15

Mov. [138] - Expedição de Alvará: FP - Alvará de Pagamento

01/09/2022 19:14

Mov. [137] - Expedição de Alvará: FP - Alvará de Pagamento

01/09/2022 16:05

Mov. [136] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Alvarás SEJUD

01/09/2022 16:05

Mov. [135] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Alvarás SEJUD

01/09/2022 11:48

Mov. [134] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022 11:30

Mov. [133] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/09/2022 10:09

Mov. [132] - Documento Analisado

31/08/2022 14:50

Mov. [131] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022 17:22

Mov. [130] - Encerrar documento - restrição

29/04/2022 08:00

Mov. [129] - Conclusão

28/04/2022 17:45

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02049514-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 28/04/2022 17:23

31/03/2022 21:30

Mov. [127] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0254/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 2815

30/03/2022 01:54

Mov. [126] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0254/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para se manifestar, em 15 (quinze) dias, acerca da petição de fl. 166 e documentos de fls. 167/168. Expediente SEJUD: intimação da parte e

29/03/2022 16:59

Mov. [125] - Documento Analisado

21/03/2022 13:05

Mov. [124] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para se manifestar, em 15 (quinze) dias, acerca da petição de fl. 166 e documentos de fls. 167/168. Expediente SEJUD: intimação da parte exequente por advogado (DJE).

18/03/2022 10:14

Mov. [123] - Concluso para Despacho

17/03/2022 16:34

Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01958504-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2022 16:19

05/05/2021 18:07

Mov. [121] - Encerrar análise

31/01/2021 17:38

Mov. [120] - Certidão emitida

18/01/2021 15:06

Mov. [119] - Certidão emitida

18/01/2021 15:06

Mov. [118] - Documento Analisado

11/01/2021 18:29

Mov. [117] - Mero expediente: Tendo em vista a complexidade no procedimento de sequestro de bens e a fim de evitar bloqueio de pagamento já efetuado, intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de dez dias, indicar o órgão responsável pela comprovação do a

11/11/2020 14:05

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição

11/11/2020 14:05

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição

27/10/2020 23:16

Mov. [114] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/09/2020 16:29

Mov. [113] - Certidão emitida

03/09/2020 03:42

Mov. [112] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/09/2020 10:49

Mov. [111] - Certidão emitida

02/09/2020 09:07

Mov. [110] - Documento Analisado

31/08/2020 18:48

Mov. [109] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para que faça juntar nestes autos, dentro do prazo de 15(quinze) dias, os comprovantes de adimplemento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de fls. 154 e 155, sob pena de sequestro do valor. Exp

03/06/2020 22:05

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição

29/04/2020 13:11

Mov. [107] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

29/04/2020 13:09

Mov. [106] - Documento

29/04/2020 13:05

Mov. [105] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

29/04/2020 13:03

Mov. [104] - Documento

16/04/2020 18:15

Mov. [103] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/070113-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2020 Local: Oficial de justiça - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira

16/04/2020 18:15

Mov. [102] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/070108-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2020 Local: Oficial de justiça - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira

27/03/2020 11:18

Mov. [101] - Mero expediente: Renove-se expediente de fls.148 quanto a expedição dos respectivos RPV'S em favor da Autora Exequente Sra. Maria Martins Sobrinho e do Advogado Exequente Sr. Fabiano Aldo Alves Lima. Expedientes SEJUD: minutar RPV's. Fortalez

02/02/2020 11:04

Mov. [100] - Certidão emitida

29/01/2020 18:58

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307

27/01/2020 11:37

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020 17:28

Mov. [97] - Certidão emitida

16/01/2020 18:21

Mov. [96] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2020 15:26

Mov. [95] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2019 20:29

Mov. [94] - Certidão emitida

05/08/2019 12:47

Mov. [93] - Certidão emitida

05/08/2019 12:39

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2019 13:29

Mov. [91] - Concluso para Despacho

23/07/2019 13:27

Mov. [90] - Decurso de Prazo

23/07/2019 12:09

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

23/07/2019 11:06

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

26/06/2019 15:39

Mov. [87] - Conclusão

25/06/2019 18:40

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01363607-1 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 25/06/2019 16:12

25/06/2019 18:40

Mov. [85] - Entranhado: Entranhado o processo 0098172-20.2009.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Descontos Indevidos

25/06/2019 18:40

Mov. [84] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/06/2019 09:32

Mov. [83] - Certidão emitida

30/05/2019 15:48

Mov. [82] - Certidão emitida

30/05/2019 15:45

Mov. [81] - Desarquivamento

29/05/2019 15:33

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2019 13:06

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

20/05/2019 11:58

Mov. [78] - Concluso para Despacho

27/04/2019 01:11

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01233238-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/04/2019 17:25

11/04/2019 10:03

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0117/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2117 Página: 508/509

09/04/2019 12:56

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2019 18:32

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2019 12:03

Mov. [73] - Concluso para Despacho

05/04/2019 14:40

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01191123-7 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 05/04/2019 14:20

05/04/2019 14:40

Mov. [71] - Entranhado: Entranhado o processo 0098172-20.2009.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Descontos Indevidos

05/04/2019 14:40

Mov. [70] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/04/2019 00:00

Processo Reativado

27/05/2015 17:08

Mov. [69] - Definitivo

27/05/2015 17:08

Mov. [68] - Expedição de Certidão de Arquivamento

26/05/2015 13:24

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2015 11:06

Mov. [66] - Concluso para Despacho

19/11/2014 11:18

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

18/11/2014 10:06

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71610222-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2014 09:44

13/11/2014 10:28

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0548/2014 Data da Disponibilização: 12/11/2014 Data da Publicação: 13/11/2014 Número do Diário: 1086 Página: 288/289

11/11/2014 13:35

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2014 15:08

Mov. [61] - Mero expediente: R. h. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza, 07 de

29/08/2014 13:47

Mov. [60] - Concluso para Despacho

29/08/2014 13:47

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída: portaria 01/2014

29/08/2014 13:47

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 01/2014

26/08/2014 11:57

Mov. [57] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

21/07/2014 19:38

Mov. [56] - Documento

21/07/2014 19:38

Mov. [55] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP

21/07/2014 19:38

Mov. [54] - Documento

21/07/2014 19:38

Mov. [53] - Petição

21/07/2014 19:38

Mov. [52] - Documento

21/07/2014 19:38

Mov. [51] - Documento

21/07/2014 19:38

Mov. [50] - Documento

21/07/2014 19:38

Mov. [49] - Documento

21/07/2014 19:38

Mov. [48] - Documento

21/07/2014 19:38

Mov. [47] - Parecer do Ministério Público

21/07/2014 19:38

Mov. [46] - Documento

21/07/2014 19:38

Mov. [45] - Documento

21/07/2014 19:38

Mov. [44] - Documento

21/07/2014 19:38

Mov. [43] - Documento

21/07/2014 19:38

Mov. [42] - Documento

21/07/2014 19:38

Mov. [41] - Documento

18/07/2014 16:10

Mov. [40] - Remessa dos autos à Vara de Origem

18/07/2014 16:08

Mov. [39] - Processo Recebido do TJCE

03/04/2013 12:00

Mov. [38] - Petição

01/04/2013 12:00

Mov. [37] - Petição

15/03/2013 12:00

Mov. [36] - Certidão emitida

15/03/2013 12:00

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

15/03/2013 12:00

Mov. [34] - Processo Recebido pelo TJCE

15/03/2013 12:00

Mov. [33] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

15/03/2013 12:00

Mov. [32] - Parecer do Ministério Público

19/02/2013 12:00

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2013 12:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho

18/02/2013 12:00

Mov. [29] - Decurso de Prazo

28/12/2012 12:00

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados

27/12/2012 12:00

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados

11/10/2012 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0734/2012 Data da Disponibilização: 08/10/2012 Data da Publicação: 09/10/2012 Número do Diário: 578 Página: 282//284

05/10/2012 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2012 12:00

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2012 12:00

Mov. [23] - Parecer do Ministério Público

01/10/2012 12:00

Mov. [22] - Concluso para Sentença

01/10/2012 12:00

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

21/08/2012 12:00

Mov. [20] - Decurso de Prazo

04/05/2011 12:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0263/2011 Data da Disponibilização: 03/05/2011 Data da Publicação: 04/05/2011 Número do Diário: 221 Página: 313/314

02/05/2011 12:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2011 12:00

Mov. [17] - Mero expediente: R. h. Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 330, inc. I, do CPC. Após, dê-se vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 07 de maio de 2010

19/04/2011 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho

08/05/2010 12:20

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DR-EDUARDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2010 17:59

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/10/2009 12:11

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2009 10:07

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2009 10:05

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DA CONTESTAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/10/2009 14:25

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

29/09/2009 14:48

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO P/ O ESTADO DO CEARÁ. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/09/2009 14:11

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO e intimação - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/09/2009 11:22

Mov. [7] - Antecipação de tutela: CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/09/2009 12:33

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/09/2009 12:32

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2009 08:32

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SUSPENSÃO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS, CÓDIGO 820, SOBRE OS VENCIMENTOS DA AUTORA| - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2009 08:32

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2009 08:32

Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2009 14:45

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA