TJCE - 0453246-15.2011.8.06.0001

12/06/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento

30/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 29/05/2025 23:59.

11/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/04/2025 23:59.

29/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 00:45

Decorrido prazo de SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI em 27/03/2025 23:59.

18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 130313173

17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 130313173

14/03/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130313173

14/03/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 17:19

Conclusos para despacho

04/08/2023 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/07/2023 23:59.

15/07/2023 01:04

Decorrido prazo de WAGNER DE SOUZA LOPES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA GAMA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO REIAL LINHARES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de VANESSA AMARAL DA ROCHA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON MARIO MARQUES DA ROCHA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ROMANHOLI BRASIL em 14/07/2023 23:59.

13/07/2023 17:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63650134

06/07/2023 00:00

Intimação

06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63650134

05/07/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 14:13

Conclusos para despacho

26/11/2022 10:18

Mov. [136] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/08/2022 14:57

Mov. [135] - Concluso para Despacho

15/07/2022 16:06

Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02232940-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/07/2022 15:57

11/01/2022 12:01

Mov. [133] - Certidão emitida

11/01/2022 12:00

Mov. [132] - Decurso de Prazo

15/02/2021 22:10

Mov. [131] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

31/01/2021 16:23

Mov. [130] - Certidão emitida

15/01/2021 12:11

Mov. [129] - Certidão emitida

15/01/2021 12:11

Mov. [128] - Documento Analisado

07/01/2021 09:04

Mov. [127] - Mero expediente: Revogo despacho de páginas 342 intimar o MUNICÍPIO DE FORTALEZA para se manifestar sobre esta ação, uma vez que o prazo de suspensão do processo já expirou. Fortaleza, 07 de janeiro de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de

15/05/2020 15:24

Mov. [126] - Concluso para Despacho

13/04/2020 15:45

Mov. [125] - Certidão emitida

13/04/2020 15:44

Mov. [124] - Certidão emitida

13/04/2020 15:25

Mov. [123] - Controle de Qualidade - Processo sem descrição clara e objetiva no dispositivo

07/04/2020 18:19

Mov. [122] - Mero expediente: Proceder a citação das partes no processo de oposição. Fortaleza, 07 de abril de 2020.

12/12/2019 12:17

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0346/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2274

06/12/2019 14:26

Mov. [120] - Petição juntada ao processo

05/12/2019 12:05

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01721254-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/12/2019 11:56

29/11/2019 14:30

Mov. [118] - Concluso para Despacho

27/11/2019 16:42

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01704874-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/11/2019 15:32

25/11/2019 09:52

Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2019 17:30

Mov. [115] - Certidão emitida

24/11/2019 14:29

Mov. [114] - Certidão emitida

13/11/2019 11:33

Mov. [113] - Certidão emitida

13/11/2019 11:33

Mov. [112] - Certidão emitida

07/11/2019 09:46

Mov. [111] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2019 17:35

Mov. [110] - Conclusão

23/07/2019 12:24

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01424058-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2019 11:21

25/02/2019 12:13

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição

25/02/2019 12:13

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

25/02/2019 09:31

Mov. [106] - Concluso para Despacho

01/02/2019 21:30

Mov. [105] - Certidão emitida

25/01/2019 14:11

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01041552-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2019 13:41

23/01/2019 08:50

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2065 Página: 1137/1138

21/01/2019 08:58

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2019 10:39

Mov. [101] - Certidão emitida

17/01/2019 10:38

Mov. [100] - Por decisão judicial: Recebidos hoje. Defiro a solicitação do Município de Fortaleza, acerca da suspensão do processo por 60 (sessenta) dias, conforme fls.310/313. Expedientes Necessários.

17/01/2019 10:19

Mov. [99] - Mero expediente: Recebidos hoje. Defiro a solicitação do Município de Fortaleza, acerca da suspensão do processo por 60 (sessenta) dias, conforme fls.310/313. Expedientes Necessários.

17/01/2019 09:02

Mov. [98] - Concluso para Despacho

14/01/2019 11:31

Mov. [97] - Encerrar análise

11/01/2019 14:52

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição

21/12/2018 07:15

Mov. [95] - Certidão emitida

11/12/2018 14:04

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10740016-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/12/2018 13:38

10/12/2018 08:43

Mov. [93] - Certidão emitida

06/12/2018 13:24

Mov. [92] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para, querendo, ingressar no presente feito.

06/12/2018 11:01

Mov. [91] - Concluso para Despacho

05/11/2018 19:58

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0489/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2022 Página: 478/479

01/11/2018 20:31

Mov. [89] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

01/11/2018 18:11

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10650070-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/11/2018 18:00

01/11/2018 09:37

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2018 11:12

Mov. [86] - Certidão emitida

30/10/2018 14:14

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2018 12:03

Mov. [84] - Concluso para Despacho

25/04/2018 10:24

Mov. [83] - Certidão emitida

23/04/2018 12:18

Mov. [82] - Apensado: Apenso o processo 0377630-68.2010.8.06.0001 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

09/04/2018 16:08

Mov. [81] - Mero expediente: Apensar estes autos ao processo nº 0377630-68.2010.8.06.0001.

27/03/2018 08:45

Mov. [80] - Concluso para Despacho

27/03/2018 08:40

Mov. [79] - Conclusão

27/03/2018 08:40

Mov. [78] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia

27/03/2018 08:40

Mov. [77] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

27/03/2018 07:41

Mov. [76] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

27/03/2018 07:41

Mov. [75] - Certidão emitida

27/03/2018 07:34

Mov. [74] - Decurso de Prazo

23/03/2018 10:05

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

23/03/2018 09:55

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10148584-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/03/2018 09:23

02/03/2018 11:26

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0094/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: ed. 1855 Página: 148/149

28/02/2018 12:27

Mov. [70] - Certidão emitida

28/02/2018 12:23

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2018 13:39

Mov. [68] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2018 11:04

Mov. [67] - Concluso para Despacho

10/11/2017 11:25

Mov. [66] - Conclusão

10/11/2017 11:25

Mov. [65] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

26/06/2017 10:43

Mov. [64] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

29/05/2017 08:56

Mov. [63] - Conclusão

15/03/2017 16:04

Mov. [62] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

09/11/2016 08:01

Mov. [61] - Concluso para Despacho

08/11/2016 20:31

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10514561-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2016 10:42

07/11/2016 19:06

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10512516-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/11/2016 13:40

01/11/2016 07:52

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2016 Data da Disponibilização: 28/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 1553 Página: 183/185

27/10/2016 13:56

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2016 17:00

Mov. [56] - Mero expediente: Decisão de pág. 284: Visto em Inspeção. R.H Intimem-se as partes para se pronunciarem se desejam produzir novas provas. Em caso de negativa, anuncio o julgamento da lide no estado em que se encontra, nos moldes do artigo 355,

17/03/2016 11:55

Mov. [55] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

10/12/2015 07:37

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10513675-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/12/2015 18:23

29/06/2015 14:57

Mov. [53] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

03/09/2013 12:00

Mov. [52] - Conclusão

13/08/2013 12:00

Mov. [51] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [50] - Petição

13/08/2013 12:00

Mov. [49] - Petição

13/08/2013 12:00

Mov. [48] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [47] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [46] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [45] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [44] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [43] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [42] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [41] - Mandado

13/08/2013 12:00

Mov. [40] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [39] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [38] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [37] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [36] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [35] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [34] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [33] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [32] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [31] - Petição

13/08/2013 12:00

Mov. [30] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [29] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [28] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [27] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [26] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [25] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [24] - Petição

13/08/2013 12:00

Mov. [23] - Documento

13/08/2013 12:00

Mov. [22] - Documento

09/11/2012 12:43

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO COM CONTESTAÇÃO - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/11/2012 14:12

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. SILVÉRIO ÁTALO B. NOBRE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/11/2012 16:07

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. SILVÉRIO ÁTALO B. NOBRE FUNCIONARIO: FÁBIO NO. DAS FOLHAS: 30 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/11/2012 DATA FINAL DO PR

25/10/2012 12:53

Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/10/2012 13:18

Mov. [17] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN- ROTA - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/10/2012 13:17

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/10/2012 12:15

Mov. [15] - Liminar: CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2012 10:59

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2012 10:55

Mov. [13] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/03/2012 16:06

Mov. [12] - Audiência de justificação designada: AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 20/09/2012 HORA DA AUDIENCIA: 15:30 - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/08/2011 15:00

Mov. [11] - Audiência de justificação adiada: AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO ADIADA Referente a audiencia marcada para o dia 30/08/2011 as 15:00. - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2011 15:11

Mov. [10] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXP. 45 - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2011 18:13

Mov. [9] - Audiência de justificação designada: AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 30/08/2011 HORA DA AUDIENCIA: 15:00 - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/06/2011 14:15

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2011 13:04

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/02/2011 16:57

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO INICIAL - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/01/2011 12:22

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/01/2011 15:22

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

25/01/2011 15:19

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO +$ IMÓVEL SITUADO NA AV. ODILON GUIMARÃES, 2271, LAGOA REDONDA - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

25/01/2011 15:19

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/01/2011 16:02

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA