TJCE - 0057458-18.2009.8.06.0001

06/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2025. Documento: 134149455

05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134149455

04/02/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134149455

04/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025 16:35

Conclusos para despacho

29/01/2025 01:04

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 28/01/2025 23:59.

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132224861

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132224861

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132224861

20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132224861

17/01/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132224861

15/01/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024 07:28

Conclusos para despacho

05/11/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/11/2024 23:59.

21/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 15:11

Conclusos para despacho

07/10/2024 15:09

Desentranhado o documento

07/10/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 15:11

Conclusos para despacho

21/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/05/2024 23:59.

04/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 12:45

Juntada de Certidão

18/12/2023 17:56

Conclusos para despacho

12/12/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/12/2023 23:59.

01/12/2023 03:55

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 30/11/2023 23:59.

27/11/2023 17:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 71852143

22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 71852143

22/11/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71852143

21/11/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 12:35

Conclusos para despacho

24/10/2023 14:25

Juntada de Certidão

02/10/2023 09:33

Juntada de Certidão

06/09/2023 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2023 23:59.

05/09/2023 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2023 14:04

Conclusos para decisão

09/08/2023 03:13

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 03:03

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 08/08/2023 23:59.

27/07/2023 09:53

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64148159

17/07/2023 00:00

Intimação

17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64148159

14/07/2023 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 19:13

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2023 18:52

Conclusos para despacho

19/06/2023 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2023 13:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/06/2023 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2023 19:14

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/03/2022 17:40

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022 17:37

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

26/10/2021 00:15

Mov. [81] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2021 03:58

Mov. [80] - Certidão emitida

19/10/2021 14:16

Mov. [79] - Conclusão

18/10/2021 19:04

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02378401-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2021 18:21

14/10/2021 21:04

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0431/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 2716

12/10/2021 01:51

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021 16:44

Mov. [75] - Certidão emitida

11/10/2021 16:43

Mov. [74] - Documento Analisado

08/10/2021 21:28

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021 13:22

Mov. [72] - Certidão emitida

08/10/2021 13:22

Mov. [71] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.

08/10/2021 13:21

Mov. [70] - Documento

24/09/2021 10:58

Mov. [69] - Certidão emitida

16/09/2021 02:22

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2021 07:53

Mov. [67] - Concluso para Despacho

17/05/2021 17:19

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02057664-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/05/2021 16:49

01/07/2020 18:42

Mov. [65] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2020 16:15

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/06/2020 20:29

Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

16/06/2020 20:29

Mov. [62] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

15/06/2020 07:56

Mov. [61] - Certidão emitida

27/03/2020 10:54

Mov. [60] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

23/03/2020 18:29

Mov. [59] - Mero expediente: Em conta o disposto nos os artigos 9º e 13º da Instrução Normativa RFB nº 971/2009, autos à Contadoria Judicial para apuração da parcela relativa à contribuição previdenciária e incidência de imposto de renda sobre os valores

18/03/2020 09:25

Mov. [58] - Concluso para Despacho

17/03/2020 22:28

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01140341-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 17/03/2020 22:06

05/03/2020 21:04

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2332

04/03/2020 09:33

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2020 13:02

Mov. [54] - Certidão emitida

29/01/2020 13:02

Mov. [53] - Documento

29/01/2020 13:00

Mov. [52] - Documento

26/01/2020 16:51

Mov. [51] - Certidão emitida

26/01/2020 16:51

Mov. [50] - Documento

26/01/2020 16:35

Mov. [49] - Documento

17/01/2020 15:46

Mov. [48] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/010093-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2020 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

17/01/2020 15:46

Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/010090-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/01/2020 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro

11/12/2019 14:49

Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019 12:22

Mov. [45] - Concluso para Despacho

03/05/2019 15:38

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

28/03/2019 15:59

Mov. [43] - Decurso de Prazo

12/03/2019 04:47

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/02/2019 09:00

Mov. [41] - Conclusão

08/02/2019 18:12

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01077891-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 08/02/2019 17:48

01/02/2019 11:19

Mov. [39] - Certidão emitida

30/01/2019 12:52

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2070 Página: 606/608

28/01/2019 07:55

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2019 14:39

Mov. [36] - Trânsito em julgado

15/01/2019 14:22

Mov. [35] - Certidão emitida

15/01/2019 10:34

Mov. [34] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2019 15:53

Mov. [33] - Conclusão

20/06/2014 11:05

Mov. [32] - Entranhado: Entranhado o processo 0057458-18.2009.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica

20/06/2014 11:05

Mov. [31] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

01/04/2014 12:00

Mov. [30] - Certidão emitida

01/04/2014 12:00

Mov. [29] - Decurso de Prazo

01/04/2014 12:00

Mov. [28] - Definitivo

28/01/2014 12:00

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0030/2014 Data da Disponibilização: 28/01/2014 Data da Publicação: 29/01/2014 Número do Diário: 894 Página: 268/270

27/01/2014 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0030/2014 Teor do ato: Intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se no que lhe aprouver. Decorrido o prazo in albis, arquive-se. Advogados(s): Ar

23/01/2014 12:00

Mov. [25] - Mero expediente: Intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se no que lhe aprouver. Decorrido o prazo in albis, arquive-se.

03/12/2013 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho

03/12/2013 12:00

Mov. [23] - Trânsito em julgado

06/11/2013 12:00

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0356/2013 Data da Disponibilização: 25/10/2013 Data da Publicação: 29/10/2013 Número do Diário: 833 Página: 205/208

24/10/2013 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2013 12:00

Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2013 12:00

Mov. [19] - Concluso para Sentença

21/06/2013 12:00

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

20/06/2013 12:00

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70661971-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/06/2013 14:35

19/04/2013 12:00

Mov. [16] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2012 12:00

Mov. [15] - Decurso de Prazo

17/07/2012 12:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2012 Data da Disponibilização: 16/07/2012 Data da Publicação: 17/07/2012 Número do Diário: 520 Página: 259/260

13/07/2012 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2012 12:00

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2010 16:36

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/10/2009 15:17

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2009 13:51

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

03/07/2009 12:52

Mov. [8] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/07/2009 - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/06/2009 14:17

Mov. [7] - Antecipação de tutela: NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DA PARTE: - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/06/2009 16:15

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/06/2009 11:09

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2009 16:05

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO --SUSPENDER DESCONTOS CODIGO Nº820 DA AUTORA - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2009 16:05

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2009 16:05

Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2009 18:22

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA