15/09/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 11:43

Juntada de Certidão
15/09/2023 11:43

Transitado em Julgado em 01/08/2023
04/08/2023 02:38

Decorrido prazo de VANDERSON PRUDENCIO DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 02:38

Decorrido prazo de ENVER CAVALCANTE DE SOUSA FERREIRA em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2023. Documento: 63100875
17/07/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0047695-67.2015.8.06.0167 Vistos, etc.

Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Tendo em vista o despacho de ID 33750524, foi ordenado para a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção sem julgamento de mérito.

No entanto se quedou inerte. Sendo assim, anuncio o julgamento conforme o estado do processo, como prevê o art. 355, I, do CPC.

Nessa linha, não se afigura possível analisar o mérito do caso sob liça, posto que a parte autora abandonou o presente processo, tendo em vista que restou intimada e quedou inerte.

Nesse sentido: Art. 485, CPC: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. supracitado.

Sem custas nem honorários de sucumbência no primeiro grau de jurisdição (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se. Sobral - CE, data de inserção no sistema. Mariza Oliveira Portela Juíza Leiga DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/1995. Intimem-se.

Registre-se. Sobral - CE, data de inserção no sistema. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO Juiz de Direito (Assinado por certificado digital)
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 63100875
14/07/2023 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63100875
29/06/2023 22:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/05/2023 15:49

Conclusos para julgamento
09/06/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 11:59

Conclusos para despacho
18/05/2022 11:59

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 23:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 14:30

Conclusos para despacho
12/11/2020 14:29

Juntada de Certidão
14/07/2020 00:03

Decorrido prazo de VANDERSON PRUDENCIO DA SILVA em 10/07/2020 23:59:59.
01/06/2020 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 00:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 14:47

Conclusos para despacho
15/04/2020 14:46

Juntada de Certidão
25/01/2020 00:20

Decorrido prazo de VANDERSON PRUDENCIO DA SILVA em 24/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 15:58

Transitado em julgado em 01/11/2019
02/11/2019 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 01/11/2019 23:59:59.
13/10/2019 17:03

Decorrido prazo de VANDERSON PRUDENCIO DA SILVA em 26/07/2019 23:59:59.
13/10/2019 17:03

Decorrido prazo de ENVER CAVALCANTE DE SOUSA FERREIRA em 26/07/2019 23:59:59.
13/10/2019 04:18

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES CLEMENTE em 17/07/2017 23:59:59.
13/10/2019 04:17

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOUZA FERREIRA em 18/07/2017 23:59:59.
08/10/2019 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2019 14:04

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2018 17:12

Juntada de Petição de substabelecimento
28/09/2018 17:12

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2018 17:20

Conclusos para decisão
18/09/2018 23:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2018 11:36

Juntada de documento de comprovação
14/08/2018 13:37

Juntada de Certidão
17/07/2018 14:20

Expedição de Mandado.
05/06/2018 16:14

Juntada de Certidão
05/06/2018 16:09

Juntada de Certidão
16/02/2018 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 22:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 15:42

Conclusos para despacho
05/12/2017 15:41

Processo Desarquivado
30/11/2017 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/11/2017 15:11

Arquivado Definitivamente
20/11/2017 15:10

Transitado em julgado em 14/07/2017
21/06/2017 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2017 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2016 13:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2016 12:56

Conclusos para decisão
07/03/2016 12:54

Audiência conciliação não-realizada para 07/03/2016 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
07/03/2016 12:53

Juntada de ata da audiência
02/03/2016 15:34

Juntada de documento de comprovação
19/01/2016 15:56

Expedição de Citação.
19/01/2016 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/01/2016 15:52

Audiência conciliação redesignada para 07/03/2016 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
27/10/2015 16:26

Audiência conciliação redesignada para 20/01/2016 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
06/10/2015 20:36

Audiência conciliação designada para 31/03/2016 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
06/10/2015 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2015

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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