10/03/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:52

Transitado em Julgado em 10/03/2025
08/03/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 13:22

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:21

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 129785266
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129785266
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129785266
17/12/2024 18:03

Erro ou recusa na comunicação
17/12/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129785266
14/12/2024 01:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/04/2024 01:03

Conclusos para despacho
10/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:39

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 03:38

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 77393986
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 77393986
25/01/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77393986
25/01/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 00:08

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 20:18

Conclusos para decisão
06/10/2023 17:13

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69831226
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 68659095
03/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0259599-69.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA CALIXTO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA - CE28114-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar réplica. Fortaleza(CE), 5 de setembro de 2023. LIA SÂMMIA SOUZA MOREIRA JUIZA
02/10/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68659095
10/09/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:57

Conclusos para despacho
31/08/2023 20:00

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 01:28

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2023. Documento: 64592932
25/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0259599-69.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DE FÁTIMA CALIXTO FERREIRA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição inicial no seu plano formal, porquanto evidenciados, a priori, os requisitos estabelecidos no art. 319, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade judiciária, preenchidos os requisitos do art. 98, do CPC.

Reservo a apreciação do pleito antecipatório para após o estabelecimento do contraditório. Cite-se o réu.

Intime-se a parte autora.

Fortaleza/CE, 20 de julho de 2023.

João Everardo Matos Biermann Juiz
25/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 64592932
24/07/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2023 17:28

Conclusos para despacho
23/10/2022 07:24

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/08/2022 21:41

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0430/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 2900
03/08/2022 10:31

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02269795-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2022 10:24
03/08/2022 02:13

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2022 13:05

Mov. [4] - Documento Analisado
02/08/2022 11:45

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2022 20:31

Mov. [2] - Conclusão
01/08/2022 20:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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