15/04/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:21

Transitado em Julgado em 26/01/2024
15/04/2024 14:17

Juntada de documento de comprovação
08/03/2024 17:53

Juntada de documento de comprovação
20/02/2024 17:07

Expedição de Alvará.
16/02/2024 12:03

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:27

Juntada de documento de comprovação
07/02/2024 10:35

Expedição de Alvará.
30/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:32

Juntada de Certidão
27/01/2024 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 09:07

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/01/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73074790
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73074787
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73074786
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73074790
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73074787
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73074786
06/12/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73074790
06/12/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73074788
06/12/2023 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73074787
06/12/2023 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73074786
05/12/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:55

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2023 13:10

Conclusos para julgamento
21/06/2023 03:55

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 09:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/06/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2023.
01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000785-60.2022.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovida, DECOLAR.COM, acerca do inteiro teor do despacho de ID 60079666/pág. 354.

O referido é verdade.

Dou fé.

Tianguá/CE, 31 de maio de 2023.

Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
31/05/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 15:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/02/2023 14:42

Conclusos para julgamento
15/02/2023 14:41

Audiência Conciliação realizada para 15/02/2023 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
14/02/2023 15:51

Juntada de Petição de réplica
14/02/2023 10:59

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 14:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/12/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº 3000785-60.2022.8.06.0174 Ação: [Abatimento proporcional do preço] Nome: TAM LINHAS AEREAS INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVIDA para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 15/02/2023 às 14:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/667b9b Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. .

ADVERTÊNCIAS: 1.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15). 2.

Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 3.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 4. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência de conciliação a respectiva a carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º, Lei n.º 9.099/95) e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 5. .

ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 6.

O não comparecimento às audiências importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. 7.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.

A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual.

LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 16 de novembro de 2022.

NAUANA NUNES GONZAGA POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
17/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2022 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 12:04

Audiência Conciliação designada para 15/02/2023 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
16/11/2022 12:03

Audiência Conciliação realizada para 16/11/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
16/11/2022 09:34

Juntada de Petição de documento de identificação
16/11/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 15:58

Juntada de Petição de contestação
14/11/2022 12:32

Juntada de Petição de documento de identificação
14/11/2022 11:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2022 10:46

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:50

Audiência Conciliação designada para 16/11/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
26/08/2022 11:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2022 10:56

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:40

Conclusos para decisão
17/08/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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