TJCE - 0008500-77.2019.8.06.0121

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Massape

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Polo Ativo

Partes

VENANCIA AGUIAR SILVA DE PAULA

CPF *62.***.*41-68

Advogados

WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR

OAB: 5054/CE

CPF *58.***.*09-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MASSAPE

CNPJ: 07.598.691/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2025 05:02

    Decorrido prazo de VENANCIA AGUIAR SILVA DE PAULA em 10/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 00:00

    Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 134659778

  • 02/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 134659778

  • 01/07/2025 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134659778

  • 01/07/2025 10:12

    Expedido alvará de levantamento

  • 11/06/2025 17:55

    Juntada de resposta da ordem de bloqueio

  • 30/05/2025 04:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 29/05/2025 23:59.

  • 19/02/2025 14:43

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 11/02/2025 10:29

    Decorrido prazo de VENANCIA AGUIAR SILVA DE PAULA em 10/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:00

    Publicado Despacho em 07/02/2025. Documento: 134659778

  • 06/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134659778

  • 05/02/2025 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134659778

  • 05/02/2025 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 16:07

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 16:07

    Juntada de Ofício

  • 29/01/2025 11:25

    Decorrido prazo de VENANCIA AGUIAR SILVA DE PAULA em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 11:25

    Decorrido prazo de VENANCIA AGUIAR SILVA DE PAULA em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 01:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 28/01/2025 23:59.

  • 21/01/2025 00:00

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132126706

  • 13/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132126706

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Massapê  2ª Vara da Comarca de Massapê  Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO  Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected]     ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 0008500-77.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: VENANCIA AGUIAR SILVA DE PAULA REU: MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 12.077,04 Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, a fim de se identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades no(s) requisitório(s)¹, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.   Massapê/CE, 2025-01-10 Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária

  • 10/01/2025 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132126706

  • 10/01/2025 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 11:33

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2024 01:31

    Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 00:00

    Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 105779545

  • 31/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 105779545

  • 30/10/2024 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105779545

  • 30/10/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 01:31

    Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 08/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 11:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80887656

  • 11/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80887656

  • 08/03/2024 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80887656

  • 08/03/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 21:35

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/10/2023 22:59

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 21/09/2023 23:59.

  • 06/08/2023 03:02

    Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:00

    Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64256375

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Massapê2ª Vara da Comarca de Massapê PROCESSO: 0008500-77.2019.8.06.0121 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: VENANCIA AGUIAR SILVA DE PAULA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR - CE5054-A POLO PASSIVO:Município de Massapê          DESPACHO   Intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução ou manifestar sua concordância com os valores apresentados pela parte exequente.   Caso decorra o prazo retro sem impugnação ou haja concordância do executado com os valores apresentados, retornem os autos para homologação dos cálculos e demais providências.  

    Por outro lado, caso haja apresentação de impugnação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, anotando-se os autos, posteriormente, conclusos para decisão.   Diligências e intimações necessárias.   Massapê, na data da assinatura digital.   TICIANE SILVEIRA MELO MUNIZ Juíza de Direito        

  • 27/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64256375

  • 26/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 16:49

    Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 25/05/2023 15:21

    Mov. [43] - Encerrar análise

  • 17/04/2023 11:01

    Mov. [42] - Desarquivamento: Para possibilitar migração

  • 04/04/2023 10:45

    Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.23.01801435-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 04/04/2023 10:15

  • 04/04/2023 01:01

    Processo Reativado

  • 08/03/2021 17:27

    Mov. [40] - Definitivo

  • 08/03/2021 17:27

    Mov. [39] - Certidão emitida

  • 08/03/2021 17:26

    Mov. [38] - Trânsito em julgado

  • 18/01/2021 21:43

    Mov. [37] - Conclusão

  • 14/01/2021 14:22

    Mov. [36] - Conclusão

  • 14/01/2021 14:22

    Mov. [35] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria Nº1724/2020

  • 14/01/2021 14:22

    Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: Portaria Nº1724/2020

  • 13/01/2021 14:14

    Mov. [33] - Certidão emitida

  • 23/12/2020 00:17

    Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár

  • 14/12/2020 07:20

    Mov. [31] - Certidão emitida

  • 07/12/2020 23:16

    Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0521/2020 Data da Publicação: 08/12/2020 Número do Diário: 2515

  • 04/12/2020 12:58

    Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/12/2020 16:47

    Mov. [28] - Certidão emitida

  • 03/12/2020 16:47

    Mov. [27] - Certidão emitida

  • 03/12/2020 16:46

    Mov. [26] - Informação

  • 25/11/2020 16:30

    Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/11/2020 13:26

    Mov. [24] - Concluso para Sentença

  • 23/11/2020 13:25

    Mov. [23] - Decurso de Prazo

  • 28/10/2020 11:16

    Mov. [22] - Mero expediente: Certifique-se o decurso do prazo da intimação de fl. 86 para a parte requerida. Em seguida, façam-se os autos conclusos para julgamento. Exp.Nec.

  • 20/10/2020 12:05

    Mov. [21] - Concluso para Despacho

  • 23/09/2020 16:11

    Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0404/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 2453

  • 23/09/2020 16:10

    Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0404/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 2453

  • 18/09/2020 16:24

    Mov. [18] - Petição juntada ao processo

  • 14/09/2020 12:30

    Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00169112-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/09/2020 12:09

  • 03/09/2020 14:11

    Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/09/2020 09:31

    Mov. [15] - Certidão emitida

  • 21/08/2020 10:47

    Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/08/2020 08:16

    Mov. [13] - Concluso para Despacho

  • 19/08/2020 19:29

    Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00168414-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/08/2020 18:08

  • 08/07/2020 15:20

    Mov. [11] - Expedição de Termo de Audiência

  • 02/07/2020 15:14

    Mov. [10] - Certidão de designação de sessão conciliação

  • 02/07/2020 15:03

    Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 08/07/2020 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Realizada

  • 30/06/2020 15:57

    Mov. [8] - Mero expediente: Designe audiência de conciliação (NCPC, art. 334).

  • 29/06/2020 11:12

    Mov. [7] - Conclusão

  • 25/06/2020 11:20

    Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00167069-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2020 10:46

  • 28/04/2020 08:58

    Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 2362

  • 24/04/2020 10:40

    Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/12/2019 21:42

    Mov. [3] - Decisão Proferida: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, suprindo a falta da assinatura digital do advogado, bem como proceder a juntada da legislação municipal que fundamenta o pedido, sob pena de inde

  • 28/11/2019 09:39

    Mov. [2] - Conclusão

  • 28/11/2019 09:39

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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