TJCE - 0012983-64.2017.8.06.0043
1ª instância - 1ª Vara Civel de Barbalha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 10:37
Arquivado Definitivamente
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19/09/2023 10:37
Juntada de Certidão
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19/09/2023 10:37
Transitado em Julgado em 11/09/2023
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13/09/2023 00:04
Decorrido prazo de GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL em 11/09/2023 23:59.
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24/08/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/08/2023. Documento: 67021901
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23/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 67021901
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23/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 SENTENÇA Processo nº: 0012983-64.2017.8.06.0043 EXEQUENTE: ALINE DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: FRANCISCA ANDREIA DE SOUZA Recebidos hoje. Cuida os autos de Cumprimento de Sentença formulada por Aline De Oliveira Silva em desfavor de Francisca Andreia De Souza. Transcorrida a fase de conhecimento a requerente adentrou com pedido de cumprimento de sentença. Ato contínuo a parte exequente foi intimada para se manifestar quanto a citação malograda da exequida, entretanto se manteve inerte (id: 66817600). É de praxe do nosso sistema jurídico, o dever de assegurar ao executado o contraditório, pois trata-se de um princípio processual constitucional, além disso, é o que promove o art. 239 do CPC. Neste sentindo, incube a parte exequente apresentar a qualificação do réu, para que se promovam as diligências processuais necessárias, é o que leciona o CPC em seu art. 240, § 2º. Esta ocorrência acarreta a aplicação do art. 485, III do CPC (O juiz não resolverá o mérito quando:.. por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias). Configurada a inércia da parte autora, o Poder Judiciário não deve dar suporte a demandas em que o postulante não se empenha em buscar o pleito formulado Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III do CPC/2015. Sem custas e honorários. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Após trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com a devida baixa no Sistema Processual.
Barbalha/CE, data da assinatura. Marcelino Emídio Maciel Filho Juiz de Direito M.E.B.R -
22/08/2023 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/08/2023 16:52
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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16/08/2023 14:56
Conclusos para julgamento
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16/08/2023 11:07
Juntada de Certidão
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16/08/2023 07:53
Decorrido prazo de GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 07:17
Decorrido prazo de SAMANDA BATISTA BORGES em 15/08/2023 23:59.
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01/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 64975096
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01/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 64975095
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31/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 Processo n°: 0012983-64.2017.8.06.0043 Requerente: Aline de Oliveira Silva.
Requerido: Francisca Andreia de Sousa.
Recebidos hoje.
Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR de ID n° 42027706, requerendo o que entender de direito, considerando que o aviso de recebimento retornou com a informação de não existe o número. Expedientes necessários. mvf.
Barbalha/CE, data de registro no sistema. Marcelino Emidio Maciel Filho Juiz de Direito -
31/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 63022837
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31/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 63022837
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28/07/2023 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/07/2023 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/07/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 12:18
Conclusos para despacho
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27/01/2023 12:18
Juntada de Certidão
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16/11/2022 11:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
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26/10/2022 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/10/2022 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2022 10:09
Conclusos para despacho
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05/07/2022 17:39
Juntada de Certidão
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05/07/2022 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCA ANDREIA DE SOUZA em 04/07/2022 23:59:59.
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28/06/2022 13:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/05/2022 13:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/05/2022 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2022 13:06
Conclusos para despacho
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31/03/2022 06:15
Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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05/10/2021 15:16
Mov. [57] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data, verifiquei junto ao acervo documental da SEJUD/CRAJUBAR e não detectei Avisos de Recebimento pendentes de juntadas. O referido é verdade. Dou fé. Barbalha/C
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01/06/2021 09:03
Mov. [56] - Certidão emitida
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01/06/2021 08:56
Mov. [55] - Documento
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05/04/2021 11:19
Mov. [54] - Mero expediente: Rh. Cumpra-se o despacho de página 82.
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31/03/2021 15:12
Mov. [53] - Concluso para Despacho
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29/01/2021 11:09
Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio: Reestruturação de Competências - Resolução 07/2020 e Portaria 1724/2020
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29/01/2021 11:09
Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída: Reestruturação de Competências - Resolução 07/2020 e Portaria 1724/2020
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23/11/2020 12:37
Mov. [50] - Trânsito em julgado
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30/09/2020 10:55
Mov. [49] - Certidão emitida
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09/09/2020 11:40
Mov. [48] - Mero expediente: Visto em inspeção interna portaria nº 01/ 202 ( DJe de 22 de julho de 2020) Junte-se AR da carta de intimação de página . 81. Expedientes necessários.
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09/09/2020 08:18
Mov. [47] - Concluso para Despacho
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30/04/2020 14:35
Mov. [46] - Mudança de classe
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30/04/2020 14:34
Mov. [45] - Expedição de Carta
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24/04/2020 16:50
Mov. [44] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/11/2019 13:53
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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21/11/2019 21:16
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.19.00038260-2 Tipo da Petição: Comunicação de Mudança de Endereço Data: 21/11/2019 21:05
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20/11/2019 15:54
Mov. [41] - Certidão emitida
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20/11/2019 15:54
Mov. [40] - Documento
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20/11/2019 15:49
Mov. [39] - Documento
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09/10/2019 13:03
Mov. [38] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 043.2019/003857-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/11/2019 Local: Oficial de justiça - Saulo de Araújo Moura
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08/10/2019 13:56
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/09/2019 11:45
Mov. [36] - Concluso para Despacho
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05/09/2019 11:42
Mov. [35] - Decurso de Prazo
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12/08/2019 08:59
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0284/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2200 Página: 866-867
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08/08/2019 10:04
Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/08/2019 17:09
Mov. [32] - Mero expediente: Recebidos hoje. I - Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a devolução do AR (fl. 69), tendo em vista a informação "mudou-se". Expedientes necessários.
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19/07/2019 13:29
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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12/07/2019 09:10
Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/05/2019 12:23
Mov. [29] - Expedição de Carta
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10/04/2019 20:40
Mov. [28] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/02/2019 08:51
Mov. [27] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WBAR.19.00030861-5 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 14/02/2019 08:46
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14/02/2019 08:51
Mov. [26] - Entranhado: Entranhado o processo 0012983-64.2017.8.06.0043/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
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14/02/2019 08:51
Mov. [25] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
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30/01/2019 13:11
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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27/09/2018 14:17
Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória
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27/09/2018 14:16
Mov. [22] - Trânsito em julgado: a setença de fl. 38/39 transsitou em julgado no dia 02/07/2018
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27/09/2018 13:57
Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)
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16/05/2018 16:11
Mov. [20] - Informações: Certifico para os devidos fins que enviei correspondência com a Carta de Intimação retro.
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30/04/2018 17:43
Mov. [19] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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30/04/2018 17:41
Mov. [18] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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30/04/2018 17:41
Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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03/04/2018 16:53
Mov. [16] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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09/03/2018 15:24
Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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23/01/2018 17:23
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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09/01/2018 14:04
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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06/12/2017 12:19
Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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06/12/2017 12:17
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS termo de audiência - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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23/11/2017 17:07
Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Envio sob o lote nº 407 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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23/11/2017 17:05
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EFETUADA. COMPROVANTE DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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08/11/2017 16:50
Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 05/12/2017 HORA DA AUDIENCIA: 16:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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23/02/2017 10:00
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO para secretaria designar. audiência de conciliação - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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16/02/2017 13:40
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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16/02/2017 13:03
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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08/02/2017 12:52
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
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08/02/2017 09:13
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
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08/02/2017 09:13
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
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08/02/2017 08:12
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2017
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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