TJCE - 0033378-82.2012.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 07:30
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 07/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/04/2025 23:59.
-
01/03/2025 01:09
Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 01:04
Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 28/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 133671236
-
06/02/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 133671236
-
05/02/2025 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133671236
-
05/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 16:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/01/2025 14:36
Conclusos para despacho
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15/01/2025 13:54
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 14:51
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 20:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2024 11:31
Juntada de ordem de bloqueio
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20/08/2024 14:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/08/2024 04:11
Conclusos para despacho
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20/08/2024 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 13/08/2024 23:59.
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19/07/2024 10:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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13/05/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2024 23:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 16:47
Juntada de Certidão
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06/02/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 08:39
Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 08:39
Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 77268043
-
26/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 77268043
-
25/01/2024 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77268043
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29/12/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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21/12/2023 01:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 18/12/2023 23:59.
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16/12/2023 08:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 08:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/12/2023 23:59.
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16/12/2023 08:21
Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 16:55
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 09:04
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 71972643
-
04/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 71972643
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0033378-82.2012.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: HASTENCOUBATH GUIMARAES DA FROTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA - CE23682 e THAIS TIMBO BEZERRA - CE37364 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA MATOS ALVES - CE25656 D E S P A C H O Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, manifestem-se a respeito dos ofícios 71884541, 71884543 e 71884544, nos termos do art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023, do Órgão Especial do TJCE.
Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Juiz -
01/12/2023 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71972643
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01/12/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 14:53
Conclusos para despacho
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16/11/2023 08:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 10:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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20/08/2023 00:43
Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
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16/08/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 09/08/2023. Documento: 63334920
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08/08/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0033378-82.2012.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: HASTENCOUBATH GUIMARÃES DA FROTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA - CE23682 e THAIS TIMBÓ BEZERRA - CE37364 POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE FORTALEZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA MATOS ALVES - CE25656 D E S P A C H O Ante a certidão de decurso de prazo, de ID nº 63325197, determino a intimação dos exequentes para que apresentem cópias legíveis dos dados pessoais e bancários, necessários à expedição das ordens de pagamento, no prazo de 5 dias.
Intime-se os exequentes através do DJe.
Fortaleza/CE, 11 de julho de 2023. João Everardo Matos Biermann Juiz -
08/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65314542
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07/08/2023 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 12:51
Conclusos para decisão
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17/06/2023 21:35
Mov. [124] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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07/06/2023 23:28
Mov. [123] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/05/2023 11:34
Mov. [122] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
09/05/2023 23:34
Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0087/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3071
-
08/05/2023 02:10
Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/05/2023 14:58
Mov. [119] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
05/05/2023 14:58
Mov. [118] - Documento Analisado
-
04/05/2023 13:58
Mov. [117] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/03/2023 16:46
Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01921264-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2023 16:43
-
28/04/2022 14:23
Mov. [115] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
28/04/2022 14:23
Mov. [114] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
19/04/2022 14:28
Mov. [113] - Encerrar documento - restrição
-
19/04/2022 14:26
Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
-
19/04/2022 14:26
Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
-
19/04/2022 14:26
Mov. [110] - Encerrar documento - restrição
-
19/04/2022 14:26
Mov. [109] - Encerrar documento - restrição
-
19/04/2022 14:26
Mov. [108] - Encerrar documento - restrição
-
04/04/2022 15:12
Mov. [107] - Encerrar análise
-
10/03/2022 17:08
Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
-
10/03/2022 16:47
Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:47
Mov. [104] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:45
Mov. [103] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:45
Mov. [102] - Encerrar documento - restrição
-
10/02/2022 12:32
Mov. [101] - Conclusão
-
21/12/2021 16:18
Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02513199-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/12/2021 16:16
-
14/12/2021 21:04
Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0615/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 2754
-
13/12/2021 14:35
Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/12/2021 13:57
Mov. [97] - Documento Analisado
-
09/12/2021 08:31
Mov. [96] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/11/2021 15:38
Mov. [95] - Conclusão
-
11/11/2021 11:31
Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02428693-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/11/2021 11:09
-
03/11/2021 12:59
Mov. [93] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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26/10/2021 11:58
Mov. [92] - Certidão emitida
-
26/10/2021 10:08
Mov. [91] - Documento Analisado
-
25/10/2021 16:44
Mov. [90] - Mero expediente: R. H. À SEJUD para certificar a intimação do Município de Fortaleza do expediente de fls. 219 ou realizar a intimação nos termos do referido pronunciamento judicial. Expedientes necessários: intimação do Município de Fortaleza
-
22/10/2021 17:26
Mov. [89] - Conclusão
-
22/10/2021 15:03
Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02389259-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2021 14:32
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20/10/2021 23:52
Mov. [87] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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14/10/2021 21:04
Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0463/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 2716
-
14/10/2021 21:04
Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0462/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 2716
-
13/10/2021 11:34
Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/10/2021 11:34
Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/10/2021 10:49
Mov. [82] - Documento Analisado
-
08/10/2021 17:25
Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/10/2021 13:46
Mov. [80] - Conclusão
-
24/08/2021 09:47
Mov. [79] - Certidão emitida
-
24/08/2021 09:47
Mov. [78] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).
-
24/08/2021 09:47
Mov. [77] - Documento
-
24/08/2021 09:47
Mov. [76] - Documento
-
24/08/2021 09:47
Mov. [75] - Documento
-
24/08/2021 09:47
Mov. [74] - Documento
-
24/08/2021 09:47
Mov. [73] - Documento
-
27/11/2020 09:12
Mov. [72] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
26/11/2020 08:57
Mov. [71] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/07/2020 14:15
Mov. [70] - Conclusão
-
30/06/2020 11:04
Mov. [69] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição Portaria 378/2020
-
30/06/2020 11:04
Mov. [68] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição Portaria 378/2020
-
30/06/2020 08:41
Mov. [67] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme Resolução n.º 02/2020/TJCE e Portaria nº 378/2020/FCB, que alterou e regulamentou a competênci
-
26/06/2020 11:25
Mov. [66] - Certidão emitida
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26/06/2020 11:25
Mov. [65] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).
-
26/06/2020 11:24
Mov. [64] - Documento
-
26/06/2020 11:24
Mov. [63] - Documento
-
06/04/2020 16:30
Mov. [62] - Encerrar análise
-
13/01/2020 16:00
Mov. [61] - Requisição de Informações: Considerando o lapso temporal decorrido, oficie-se a Contadoria do Fórum com o escopo de prestar informações acerca deste processo. O presente despacho servirá de ofício à ser remetido via malote digital. Cumpra-se.
-
11/01/2020 15:23
Mov. [60] - Concluso para Despacho
-
19/08/2019 22:31
Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0215/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2202 Página: 816 - 818
-
12/08/2019 10:44
Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/08/2019 07:44
Mov. [57] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
09/08/2019 15:26
Mov. [56] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/05/2019 13:09
Mov. [55] - Conclusão
-
22/05/2019 11:20
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01287478-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/05/2019 10:57
-
14/05/2019 12:50
Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 2133 Página: 441/443
-
06/05/2019 13:19
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/05/2019 16:49
Mov. [51] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da impugnação apresentada às p. 166/180.
-
22/02/2019 15:41
Mov. [50] - Concluso para Despacho
-
19/02/2019 18:17
Mov. [49] - Conclusão
-
19/02/2019 17:55
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01101088-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2019 14:51
-
11/02/2019 23:27
Mov. [47] - Certidão emitida
-
11/02/2019 23:27
Mov. [46] - Documento
-
11/02/2019 23:22
Mov. [45] - Documento
-
29/01/2019 10:31
Mov. [44] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/017012-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2019 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
-
23/01/2019 17:30
Mov. [43] - Encerrar análise
-
23/01/2019 17:30
Mov. [42] - Trânsito em julgado
-
23/01/2019 17:29
Mov. [41] - Certidão emitida
-
23/01/2019 17:02
Mov. [40] - Citação: notificação/Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30(trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Desarquivem-se os autos. Exp Nec.
-
08/01/2019 15:02
Mov. [39] - Conclusão
-
21/12/2018 17:34
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10764673-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/12/2018 17:21
-
08/06/2018 13:48
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
-
07/06/2018 15:19
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10310382-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/06/2018 14:42
-
29/06/2016 02:14
Mov. [35] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
-
07/05/2015 15:57
Mov. [34] - Petição juntada ao processo
-
06/05/2015 07:02
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10158168-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/05/2015 06:58
-
26/11/2014 12:48
Mov. [32] - Definitivo
-
26/11/2014 12:48
Mov. [31] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
26/11/2014 12:44
Mov. [30] - Trânsito em julgado
-
26/11/2014 08:44
Mov. [29] - Decurso de Prazo
-
17/09/2014 16:35
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0328/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: 1046 Página: 283/285
-
15/09/2014 07:51
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/09/2014 17:26
Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/05/2013 12:00
Mov. [25] - Concluso para Sentença
-
29/05/2013 12:00
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
29/05/2013 12:00
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
28/05/2013 12:00
Mov. [22] - Petição
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03/04/2013 12:00
Mov. [21] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público.
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04/03/2013 12:00
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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13/11/2012 12:00
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0333/2012 Data da Disponibilização: 09/11/2012 Data da Publicação: 12/11/2012 Número do Diário: 600 Página: 203
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13/11/2012 12:00
Mov. [18] - Petição
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13/11/2012 12:00
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
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08/11/2012 12:00
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0333/2012 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as contestações de fls. 86/95 e de fls. 96/101 e sobre a petição de fls. 102/103, no prazo legal; Após, voltem-me os
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31/10/2012 12:00
Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as contestações de fls. 86/95 e de fls. 96/101 e sobre a petição de fls. 102/103, no prazo legal; Após, voltem-me os autos conclusos;
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05/09/2012 12:00
Mov. [14] - Documento
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05/09/2012 12:00
Mov. [13] - Petição
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05/09/2012 12:00
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
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05/09/2012 12:00
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
03/09/2012 12:00
Mov. [10] - Petição juntada ao processo
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31/08/2012 12:00
Mov. [9] - Petição
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30/07/2012 12:00
Mov. [8] - Mandado
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17/07/2012 12:00
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0233/2012 Data da Disponibilização: 13/07/2012 Data da Publicação: 16/07/2012 Número do Diário: 519 Página: 180/182
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12/07/2012 12:00
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/07/2012 12:00
Mov. [5] - Expedição de Mandado
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11/07/2012 12:00
Mov. [4] - Expedição de Mandado
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10/07/2012 12:00
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/07/2012 12:00
Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
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09/07/2012 12:00
Mov. [1] - Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2012
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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