27/06/2025 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2025 19:58

Alterado o assunto processual
27/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 154865289
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 154865289
09/06/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154865289
02/06/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:18

Conclusos para despacho
12/05/2025 20:39

Juntada de Petição de Apelação
11/04/2025 04:06

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO ROCHA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:06

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO ROCHA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:17

Decorrido prazo de ABINOHAN SADRACK FERREIRA DANTAS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:08

Decorrido prazo de ABINOHAN SADRACK FERREIRA DANTAS em 10/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2025. Documento: 137663170
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2025. Documento: 137663170
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137663170
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137663170
10/03/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137663170
10/03/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137663170
10/03/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:46

Juntada de Petição de procuração
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132686679
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132686679
21/01/2025 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132686679
20/01/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:59

Conclusos para despacho
13/12/2024 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEIRAS em 12/12/2024 23:59.
05/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109888110
18/10/2024 00:00

Intimação

Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0200922-87.2022.8.06.0052 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS MORATO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTEIRAS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, passo a intimar as partes, para em 15 dias, apresentarem a manifestação que entender pertinente, diante do retorno dos autos do Setor de Cálculos do TJCE. Brejo Santo/CE, 17 de outubro de 2024
17/10/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109888110
17/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:48

Realizado Cálculo de Liquidação
26/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
25/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:55

Juntada de Certidão
02/01/2024 18:46

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:09

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 63654668
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65253470
07/08/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0200922-87.2022.8.06.0052 Despacho: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da impugnação apresentada pela parte executada. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito Brejo Santo, data da assinatura.
07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 63654668
04/08/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 16:41

Conclusos para decisão
03/12/2022 12:02

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/09/2022 11:29

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/09/2022 11:28

Mov. [14] - Petição juntada ao processo
06/09/2022 19:33

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.22.01805102-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/09/2022 18:57
03/08/2022 15:13

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição
02/08/2022 18:31

Mov. [11] - Certidão emitida
02/08/2022 18:30

Mov. [10] - Documento
02/08/2022 18:22

Mov. [9] - Documento
28/07/2022 10:26

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 052.2022/004630-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2022 Local: Oficial de justiça - MARIA SANDRA BEZERRA BARBOSA DUARTE
27/07/2022 15:26

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
26/07/2022 16:37

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.22.01804155-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2022 16:20
04/07/2022 20:26

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0258/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 2877
01/07/2022 10:31

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2022 10:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/06/2022 09:29

Mov. [2] - Conclusão
17/06/2022 09:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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