06/12/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo de SABRINA DE SOUZA ARAUJO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 03:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:02

Expedido alvará de levantamento
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125994769
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125994769
19/11/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125994769
19/11/2024 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 08:28

Conclusos para julgamento
19/11/2024 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/11/2024 08:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/09/2024 01:11

Decorrido prazo de MOISES CASTELO DE MENDONCA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:11

Decorrido prazo de SABRINA DE SOUZA ARAUJO em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2024. Documento: 99315100
26/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99315100
26/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002107-27.2019.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO ARAUJO - CE11410, SABRINA DE SOUZA ARAUJO - CE23523 e MOISES CASTELO DE MENDONCA - CE9340 POLO PASSIVO: Enel REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A Destinatários: RAIMUNDO NONATO ARAUJO - CE11410, SABRINA DE SOUZA ARAUJO - CE23523 e MOISES CASTELO DE MENDONCA - CE9340 FINALIDADE: INTIME-SE a parte promovente para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do referido pedido, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa, conforme preceitua o §1º do art. 526 do Código de Processo Civil. Prazo: 05 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ACARAÚ, 23 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú
23/08/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99315100
22/08/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2024 13:52

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:32

Decorrido prazo de MOISES CASTELO DE MENDONCA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:32

Decorrido prazo de SABRINA DE SOUZA ARAUJO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89661536
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89661536
19/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002107-27.2019.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO ARAUJO - CE11410, SABRINA DE SOUZA ARAUJO - CE23523 e MOISES CASTELO DE MENDONCA - CE9340 POLO PASSIVO: Enel REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A Destinatários: RAIMUNDO NONATO ARAUJO - CE11410, SABRINA DE SOUZA ARAUJO - CE23523 e MOISES CASTELO DE MENDONCA - CE9340 FINALIDADE: INTIME-SE o autor para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Sentença de ID 88817041.

Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ACARAÚ, 18 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú
18/07/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89661536
18/07/2024 14:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/07/2024 00:33

Decorrido prazo de MOISES CASTELO DE MENDONCA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:33

Decorrido prazo de SABRINA DE SOUZA ARAUJO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2024. Documento: 88823858
02/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024 Documento: 88823858
02/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002107-27.2019.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO ARAUJO - CE11410, SABRINA DE SOUZA ARAUJO - CE23523 e MOISES CASTELO DE MENDONCA - CE9340 POLO PASSIVO:Enel REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A Destinatários: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A, RAIMUNDO NONATO ARAUJO - CE11410, SABRINA DE SOUZA ARAUJO - CE23523 e MOISES CASTELO DE MENDONCA - CE9340 FINALIDADE: Intimar acerca da Sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ACARAÚ, 1 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú
01/07/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88823858
30/06/2024 21:47

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2024 15:31

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
23/04/2024 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:03

Decorrido prazo de SABRINA DE SOUZA ARAUJO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MOISES CASTELO DE MENDONCA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 84099815
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 84099815
12/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002107-27.2019.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO ARAUJO - CE11410, SABRINA DE SOUZA ARAUJO - CE23523 e MOISES CASTELO DE MENDONCA - CE9340 POLO PASSIVO:Enel REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A Destinatários:RAIMUNDO NONATO ARAUJO - CE11410, SABRINA DE SOUZA ARAUJO - CE23523 e MOISES CASTELO DE MENDONCA - CE9340 FINALIDADE: Intime-se a parte autora/embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos (ID 78671035), conforme determina o art. 1.023, §2º, do CPC. Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ACARAÚ, 11 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú
11/04/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84099815
11/04/2024 00:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 16:07

Conclusos para decisão
06/02/2024 07:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:14

Decorrido prazo de MOISES CASTELO DE MENDONCA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:14

Decorrido prazo de SABRINA DE SOUZA ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77400241
21/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023 Documento: 77400241
21/12/2023 00:00

Intimação

Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002107-27.2019.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO ARAUJO - CE11410, SABRINA DE SOUZA ARAUJO - CE23523 e MOISES CASTELO DE MENDONCA - CE9340 POLO PASSIVO:Enel REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A Destinatários:ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A, RAIMUNDO NONATO ARAUJO - CE11410, SABRINA DE SOUZA ARAUJO - CE23523 e MOISES CASTELO DE MENDONCA - CE9340 FINALIDADE: Intimar acerca da Sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ACARAÚ, 19 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú
20/12/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77400241
18/12/2023 23:39

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2023 16:06

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 04:14

Decorrido prazo de MOISES CASTELO DE MENDONCA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:14

Decorrido prazo de SABRINA DE SOUZA ARAUJO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 65592750
11/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002107-27.2019.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO ARAUJO - CE11410, SABRINA DE SOUZA ARAUJO - CE23523 e MOISES CASTELO DE MENDONCA - CE9340 POLO PASSIVO: Enel REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A Destinatários:ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A, RAIMUNDO NONATO ARAUJO - CE11410, SABRINA DE SOUZA ARAUJO - CE23523 e MOISES CASTELO DE MENDONCA - CE9340 FINALIDADE: INTIMEM-SE as partes para declinarem se pretendem produzir outras provas além das já constantes nos autos, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, no prazo de 05 (cinco) dias, ADVERTINDO-AS de que sua omissão poderá importar em julgamento antecipado do mérito. Prazo: 05 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ACARAÚ, 10 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú
11/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 65592750
10/08/2023 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 10:05

Conclusos para despacho
10/09/2022 10:05

Cancelada a movimentação processual
10/09/2022 10:04

Juntada de Certidão
02/12/2021 21:19

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/11/2021 14:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho
12/11/2021 11:58

Mov. [29] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
12/11/2021 11:29

Mov. [28] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
12/11/2021 11:29

Mov. [27] - de Conciliação
12/11/2021 11:18

Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência: Ato contínuo, os autos seguiram conclusos ao MM Juiz.
10/11/2021 14:19

Mov. [25] - Petição juntada ao processo
10/11/2021 10:15

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WARU.21.00172022-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/11/2021 10:10
25/10/2021 21:03

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0625/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 2723
22/10/2021 15:57

Mov. [22] - Certidão emitida
22/10/2021 14:50

Mov. [21] - Expedição de Carta
22/10/2021 12:56

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2021 12:54

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2021 09:33

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2021 08:20

Mov. [17] - Audiência Designada: Conciliação Data: 12/11/2021 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
21/10/2021 09:58

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2021 14:19

Mov. [15] - Conclusão
12/01/2021 08:41

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 1724/2020
12/01/2021 08:41

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída: Portaria nº 1724/2020
14/04/2020 17:52

Mov. [12] - Outras Decisões: Vistos etc. Certifique a secretaria acerca da efetiva citação da promovida e se apresentou contestação escrita. Após, retornem conclusos.
10/03/2020 08:53

Mov. [11] - Concluso para Despacho
10/03/2020 08:51

Mov. [10] - Juntada
28/01/2020 14:01

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2020 Data da Disponibilização: 20/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2301 Página: 337
17/01/2020 16:49

Mov. [8] - Expedição de Carta
17/01/2020 12:20

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/01/2020 12:19

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 10:30

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 04/03/2020 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
16/12/2019 09:52

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2019 13:23

Mov. [3] - Concluso para Despacho
13/12/2019 09:20

Mov. [2] - Conversão para Processo Digital
05/12/2019 13:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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