TJCE - 3000870-19.2023.8.06.0010

1ª instância - 17ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

MARIA DELAIDE DE SOUSA SILVA

CPF *73.***.*92-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2025 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 16:53

    Transitado em Julgado em 28/06/2024

  • 28/06/2024 06:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROSEMBERG DE SOUSA CAVALCANTE em 27/06/2024 23:59.

  • 28/06/2024 01:59

    Decorrido prazo de REJANE EMILY SAMPAIO CAVALCANTE em 27/06/2024 23:59.

  • 28/06/2024 01:59

    Decorrido prazo de REJANE EMILY SAMPAIO CAVALCANTE em 27/06/2024 23:59.

  • 28/06/2024 01:59

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/06/2024 23:59.

  • 28/06/2024 01:59

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 88027154

  • 13/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 88027153

  • 13/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 88027154

  • 13/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 88027153

  • 12/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 88027154

  • 12/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 88027153

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   Processo: 3000870-19.2023.8.06.0010  AUTOR: MARIA DELAIDE DE SOUSA SILVA REU: OI S.A.

    Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ROSEMBERG DE SOUSA CAVALCANTE, REJANE EMILY SAMPAIO CAVALCANTE , intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da  sentença, constante do ID de nº. 87553354, tendo o prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso.

    TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Diante do exposto, acolho os embargos de declaração, razão pela qual integralizo a fundamentação da sentença nos seguintes termos: Onde se lê: " Encontra-se o feito em fase de cumprimento de sentença, pugnando a Autora pela satisfação da obrigação de pagar. ".

    Leia-se: "Encontra-se o feito em fase de cumprimento de sentença, pugnando a Autora pela satisfação da obrigação  de fazer".

    Mantenho a sentença em seus demais termos.

    P.R.I.

    Expedientes necessários.    

  • 11/06/2024 21:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88027154

  • 11/06/2024 21:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88027153

  • 10/06/2024 11:13

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/04/2024 15:09

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2024 00:51

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:49

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83547521

  • 04/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83547521

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   Processo: 3000870-19.2023.8.06.0010  AUTOR: MARIA DELAIDE DE SOUSA SILVA REU: OI S.A.

    Prezado(a) Advogado(a) WILSON SALES BELCHIOR, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca do despacho, constante do ID de nº. 83373656, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para falar acerca dos embargos de declaração.

    TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Vistos etc. Recebo os embargos de declaração à id n. 80188700, tendo em vista sua tempestividade. À vista de sua natureza infringente e/ou modificativa, intime-se a parte embargada, através de seu procurador, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos no artigo 1023, §2º, do CPC. Expedientes necessários.    

  • 03/04/2024 00:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83547521

  • 01/04/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 08:51

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 01:39

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 01:39

    Decorrido prazo de REJANE EMILY SAMPAIO CAVALCANTE em 05/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 20:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79840808

  • 20/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79840807

  • 19/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79840808

  • 19/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79840807

  • 17/02/2024 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79840808

  • 17/02/2024 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79840807

  • 15/02/2024 16:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/12/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 14:21

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 17/11/2023 20:19

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 20:19

    Transitado em Julgado em 08/11/2023

  • 10/11/2023 04:38

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:37

    Decorrido prazo de REJANE EMILY SAMPAIO CAVALCANTE em 07/11/2023 23:59.

  • 04/11/2023 00:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROSEMBERG DE SOUSA CAVALCANTE em 01/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70745539

  • 20/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70745538

  • 19/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70745539

  • 19/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70745538

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   Processo: 3000870-19.2023.8.06.0010  AUTOR: MARIA DELAIDE DE SOUSA SILVA REU: OI S.A.

    Prezado(a) Advogado(a) FRANCISCO ROSEMBERG DE SOUSA CAVALCANTE e REJANE EMILY SAMPAIO CAVALCANTE, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 70221936.

    TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Diante do exposto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE os pedidos condenando a requerida OI S.A: 1. a restabelecer à autora a linha telefônica de nº. (85) 3292-5801, no prazo de 15 (quinze) dia úteis, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dano moral improcedente. Perda do objeto do pedido contraposto. E assim o faço, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Incumbe a parte autora desencadear eventual procedimento de cumprimento de sentença, instruído com cálculo atualizado do débito, o que não o fazendo no prazo de 10 dias, contados do trânsito em julgado, acarretará o arquivamento do processo. Certificado o trânsito em julgado, e decorrido o prazo acima mencionado, sem manifestação da parte autora, arquive-se com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Publique-se. Intimem-se.

    Cumpra-se.    

  • 18/10/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70745539

  • 18/10/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70745538

  • 06/10/2023 09:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/09/2023 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 16:47

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/09/2023 10:20

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/09/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 14:20

    Audiência Conciliação realizada para 14/09/2023 14:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 13/09/2023 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 08:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/08/2023 16:02

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 67047033

  • 22/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 67047033

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA    Processo: 3000870-19.2023.8.06.0010  AUTOR: MARIA DELAIDE DE SOUSA SILVA REU: OI S.A.

    Prezado(a) Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ROSEMBERG DE SOUSA CAVALCANTE, REJANE EMILY SAMPAIO CAVALCANTE, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 14/09/2023 14:00, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com link de acesso disponível em certidão de id. 62897650 FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital.

  • 21/08/2023 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67047033

  • 18/08/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 66806413

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   Processo: 3000870-19.2023.8.06.0010  AUTOR: MARIA DELAIDE DE SOUSA SILVA REU: OI S.A.

    Prezado(a) Advogado(a) FRANCISCO ROSEMBERG DE SOUSA CAVALCANTE e REJANE EMILY SAMPAIO CAVALCANTE, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 65815208.

    TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Não se vislumbra, pois, presentes os requisitos necessários à concessão da tutela antecipada.

    Indefiro, por ora, a liminar solicitada. Cite-se o(a) promovido(a), na forma requerida pelo(a) autor(a), para comparecer à audiência de conciliação, cientificando-o(a) de que poderá apresentar contestação, inclusive na forma oral, até a audiência de instrução a ser ainda aprazada, assim como cientificando-o(a) de que o seu não comparecimento a qualquer uma das audiências implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, com a prolação de sentença, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei 9.099/95. Intime-se o(a) autor(a), advertindo-o(a) de que seu não comparecimento a qualquer audiência resultará na extinção do presente feito sem resolução do mérito, conforme estatuído pelo art. 51, I, da Lei 9.099/95. Intime-se o(a) autor(a) dessa decisão. Nos termos da Recomendação n. 01/2021/CGJCE, determino a realização de buscas junto ao Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), mantido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no intuito de avaliar a regularidade da representação. Lavre-se certidão acerca da consulta acima determinada. Cumpra-se. Expedientes necessários.    

  • 17/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 66806413

  • 16/08/2023 02:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2023 02:44

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 02:42

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 11:06

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/06/2023 18:20

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 18:19

    Audiência Conciliação designada para 14/09/2023 14:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 06/06/2023 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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