11/12/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 09:57

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:57

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 07:17

Decorrido prazo de ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 07:17

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 07:17

Decorrido prazo de ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 07:17

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 07:17

Decorrido prazo de MATEUS PEIXOTO LEANDRO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127744129
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127744129
28/11/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127744129
28/11/2024 12:20

Expedido alvará de levantamento
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126236990
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126236990
22/11/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126236990
22/11/2024 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 09:31

Conclusos para julgamento
20/11/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 109585962
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111736293
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 109585962
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 109585962
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111736293
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 109585962
24/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 3000875-23.2023.8.06.0016 R.H.

Trata o presente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto por LAURA XIMENES COLACO em desfavor de ELECTROLUX DO BRASIL S/A e F.

H.

PIMENTA TEOFILO NETO.

A executada ELECTROLUX DO BRASIL S/A, antes de ser intimada para realizar o pagamento voluntário, apresentou depósito judicial, no valor de R$ 507,78 relativo à cota parte do dano moral, conforme Id 78710615.

Alvará expedido no Id 80646289.

A credora requereu a continuidade do cumprimento de sentença, em relação ao débito remanescente no valor de R$ 620,53, conforme memória de cálculos de ID 102161396.

Posteriormente, efetivou-se o bloqueio total da quantia do débito exequendo, no valor de R$ 657,97, na conta bancária da executada ELECTROLUX DO BRASIL S/A, conforme consta no documento de ID 106330760.

ELECTROLUX DO BRASIL S/A apresentou impugnação no ID 109517505, alegando excesso de execução, uma vez que já efetuou o pagamento da sua quota-parte, requerendo que seja realizado preferencialmente o bloqueio de ativos e penhora dos bens da empresa corré, que se quedou inerte até a presente data.

PASSO A DECIDIR: Preliminarmente, tem-se que a IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO consiste em meio de defesa aplicável às execuções fundadas em sentença judicial, consistindo em um incidente dentro da fase de cumprimento do dispositivo sentencial, tendente a levar ao magistrado a notícia da falta de requisitos necessários à formação e desenvolvimento válido do processo de execução, sendo tal instrumento aceito pela doutrina e jurisprudência pertinentes à matéria, tendo sido apresentada tempestivamente, uma vez que o processo se encontrava, ainda, na fase de cumprimento de sentença, sem que tenha sido realizada a penhora de qualquer bem.

No presente caso, o título judicial que fundamenta esta ação é a sentença monocrática, conforme preconiza o art. 515, do novo CPC.

Observa-se que as empresas restaram condenadas a pagar solidariamente o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de ressarcimento pelos danos morais, conforme restou registrado na sentença de mérito, a seguir transcrita, ID 73262588: "ISTO POSTO, ancorada nas razões acima expendidas, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar, solidariamente, as empresas promovidas a pagarem à parte promovente a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de ressarcimento pelos danos morais, corrigido pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da sentença, extinguindo, por conseguinte, o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC." A condenação foi solidária, respondendo cada parte pelo todo.

E, nos termos, do art. 275, do CCB, na obrigação ou dívida solidária, o credor poderá exigir de um ou de todos.

Na tentativa de penhora via SISBAJUD não foram encontrados valores nas contas bancárias da corré F.

H.

PIMENTA TEOFILO NETO, tendo o bloqueio recaído na conta da executada ELECTROLUX DO BRASIL S/A., conforme se verifica no ID 106330760.

Diante disso, AFASTO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EXECUTADA ELECTROLUX DO BRASIL S/A e reputo válida a penhora realizada no SISBAJUD.

Proceda-se a transferência do valor de R$ 620,53 retido junto ao BCO SANTANDER BRASIL S.A. para a conta judicial.

Proceda ao desbloqueio do valor de R$ 37,44, por ser quantia em excesso.

Cumprida a diligência, intime-se a devedora para ciência da penhora, e para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 dias.

Intime-se a parte exequente para ciência da presente decisão.

Exp.

Nec.

Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
23/10/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109585962
23/10/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111736293
23/10/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109585962
23/10/2024 10:09

Juntada de ordem de bloqueio
17/10/2024 01:39

Decorrido prazo de ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 19:03

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:37

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106330773
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106330773
08/10/2024 00:00

Intimação

R.H Efetivou-se o bloqueio total da quantia do débito exequendo.

Intime-se a parte devedora para ciência do bloqueio, e para, querendo, oferecer manifestação, no prazo de 05 dias, conforme art. 854, § 3º do CPC.

Exp. nec.

Fortaleza, 7 de outubro de 2024 . ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
07/10/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106330773
07/10/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:10

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:09

Juntada de ordem de bloqueio
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo de ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2024. Documento: 99293652
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99293652
26/08/2024 00:00

Intimação

R.

H.

Observa-se que a sentença condenou, solidariamente, as empresas promovidas a pagarem à parte promovente a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de ressarcimento pelos danos morais, corrigido pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da sentença, 19/12/2023.

A parte executada ELECTROLUX DO BRASIL S/A, antes de ser intimada para realizar o pagamento voluntário, apresentou depósito judicial, no valor de R$ 507,78, conforme Id 78710615.

Alvará expedido no Id 80646289.

Posteriormente, a credora requereu a continuidade do cumprimento de sentença, em relação ao débito remanescente no valor de R$ 651,97, conforme memória de cálculos de Id 88363607.

Indefiro a planilha, pois são incabíveis honorários advocatícios em sede de primeiro grau no rito dos Juizados Especiais.

Aplicável, no entanto, a multa de 10% do artigo 523, §1º do CPC, em razão do decurso do prazo, sem o pagamento tempestivo pelas devedoras.

Intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, retificar seus cálculos, retirando os honorários de 10%.

Apresentada a planilha corretamente, venham os autos para tentativa de penhora via SISBAJUD.

Exp.

Nec. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
23/08/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99293652
23/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:06

Conclusos para despacho
27/06/2024 00:53

Decorrido prazo de ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE em 19/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:53

Decorrido prazo de MATEUS PEIXOTO LEANDRO em 19/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:53

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/06/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87887905
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87887905
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87887905
11/06/2024 00:00

Intimação

R.H.

Vistos em inspeção.

Reitere-se a intimação da credora para em cinco dias apresentar planilha atualizada do débito.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 10 de junho de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
10/06/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87887905
10/06/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:02

Conclusos para despacho
21/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MATEUS PEIXOTO LEANDRO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:10

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85839346
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85839346
10/05/2024 00:00

Intimação

R.h. Certifique-se a Secretaria acerca do decurso de prazo para pagamento voluntário.

Após, intime-se a parte credora para apresentar planilha atualizada do débito.

Exp.

Nec. Fortaleza, 9 de maio de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
09/05/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85839346
09/05/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:23

Conclusos para despacho
19/04/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:38

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:36

Decorrido prazo de ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:36

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 12/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 82316204
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82316204
14/03/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82316204
14/03/2024 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/03/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 01:28

Decorrido prazo de ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:28

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 81022706
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 81022706
12/03/2024 12:36

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81022706
11/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:45

Expedição de Alvará.
08/03/2024 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 80606109
05/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80606109
04/03/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80606109
04/03/2024 08:25

Expedido alvará de levantamento
03/03/2024 02:47

Decorrido prazo de ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE em 28/02/2024 23:59.
03/03/2024 02:47

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 28/02/2024 23:59.
03/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO em 28/02/2024 23:59.
03/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MATEUS PEIXOTO LEANDRO em 28/02/2024 23:59.
03/03/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024 13:51

Conclusos para despacho
01/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:51

Transitado em Julgado em 01/03/2024
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 78878821
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 78878821
07/02/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78878821
06/02/2024 19:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/02/2024 10:13

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 08:53

Decorrido prazo de ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 06:31

Decorrido prazo de ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 06:31

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 03:09

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:53

Decorrido prazo de MATEUS PEIXOTO LEANDRO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:53

Decorrido prazo de ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:34

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 73262588
10/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 73262588
09/01/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73262588
08/01/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:20

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2023 01:54

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 13/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:12

Decorrido prazo de ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE em 13/12/2023 23:59.
24/11/2023 15:27

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 19:22

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 09:13

Conclusos para julgamento
16/11/2023 20:03

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 19:54

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71411518
01/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71383415
01/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71411518
01/11/2023 00:00

Intimação

Intimação das partes para apresentação da defesa, conforme termo de audiência de conciliação.
31/10/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71411518
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71383415
31/10/2023 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que houve erro material no termo de audiência constante no ID 71373517, onde se lê "além das partes promovidas, Electrolux do Brasil S.A, neste ato representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr(a).

GIOVANNA CORRÊA CRUZ, telefone: (11) 97654-9257, e-mail: [email protected], acompanhada da advogada, a Dra.

ALAIDE LARISSA DE OLIVEIRA, OAB/RJ 239.726, telefone: (24) 99978-4026, e-mail: [email protected], conforme carta de preposição, procuração, substabelecimento e demais documentos acostados aos autos", leia-se " além da 1ª parte promovida, Electrolux do Brasil S.A, neste ato representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr(a).

GIOVANNA CORRÊA CRUZ, telefone: (11) 97654-9257, e-mail: [email protected], acompanhada da advogada, a Dra.

ALAIDE LARISSA DE OLIVEIRA, OAB/RJ 239.726, telefone: (24) 99978-4026, e-mail: [email protected]; e da 2ª parte promovida, F.

H.

PIMENTA TEOFILO NETO, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr(a). ÁTILA RANGEL TEÓFILO, conforme cartas de preposição, procuração, substabelecimento e demais documentos acostados aos autos". Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
30/10/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71383415
30/10/2023 17:28

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:13

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2023 14:45 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
30/10/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 03:55

Juntada de entregue (ecarta)
30/10/2023 03:54

Juntada de entregue (ecarta)
24/10/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 12:58

Desentranhado o documento
16/10/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 11:04

Juntada de Certidão
12/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:16

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/09/2023 01:25

Decorrido prazo de ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:24

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:13

Conclusos para despacho
11/09/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2023. Documento: 68619575
05/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 68619575
05/09/2023 00:00

Intimação

R.

H.

Intime-se a parte autora para informar nos autos o atual endereço da parte promovida F.

H.

PIMENTA TEOFILO NETO no prazo de 10 dias.

Fortaleza, 4 de setembro de 2023. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
04/09/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:39

Conclusos para despacho
02/09/2023 06:17

Juntada de entregue (ecarta)
02/09/2023 06:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/09/2023 06:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/08/2023 16:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 66867034
18/08/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000875-23.2023.8.06.0016 Polo Ativo: LAURA XIMENES COLACO Polo Passivo: ELECTROLUX DO BRASIL S/A e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) AUTOR: LAURA XIMENES COLACO para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 30/10/2023 14:45H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

OBS.: Fica também V.

Sa. intimada para para, até a data da audiência de conciliação, anexar aos autos: a) nota fiscal da máquina de lavar e secar roupas; b) faturas de cartão de crédito, em que conste o nome do titular, comprovando o pagamento da máquina; c) email enviado pela promovida confirmando o agendamento do dia 23/05/2023.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 30/10/2023 14:45H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 17 de agosto de 2023 NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA SUPERVISORA DE SECRETARIA
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 66867034
17/08/2023 15:15

Desentranhado o documento
17/08/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 15:14

Desentranhado o documento
17/08/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 00:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 16:04

Conclusos para despacho
10/08/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 20:29

Audiência Conciliação designada para 30/10/2023 14:45 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/08/2023 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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