26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 06:59

Juntada de Petição de Apelação
14/07/2025 08:05

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 150626764
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 150626764
02/07/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150626764
02/07/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 04:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 12:44

Conclusos para julgamento
05/04/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
27/02/2025 00:37

Decorrido prazo de VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 13:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/02/2025 10:50

Juntada de Petição de substabelecimento
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 130451563
04/02/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130451563
04/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 09:48

Conclusos para despacho
04/12/2024 01:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 03/12/2024 23:59.
22/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:32

Decorrido prazo de VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:30

Decorrido prazo de VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 87376677
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 87376677
04/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3009023-68.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] POLO ATIVO: ANA LUCIA DE SOUZA POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para informarem a este juízo, em 5 (cinco) dias, se desejam produzir outras modalidades de provas além daquelas constantes nos autos, o que deverá ser especificado de forma justificada.

Eventual silêncio, no que se refere ao acima estabelecido, será interpretado como aquiescência tácita quanto ao julgamento da causa, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil, observando-se, no entanto, as diretrizes traçadas por seu artigo 12.

Decorrido o prazo, sem manifestação das partes, sigam os autos com vista ao Ministério Público.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
03/09/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87376677
03/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:59

Juntada de Petição de procuração
26/08/2024 16:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/05/2024 14:08

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:23

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 84546544
22/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 84546544
22/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3009023-68.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] POLO ATIVO: ANA LUCIA DE SOUZA POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para apresentar réplica sobre a contestação de ID n°79284415, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.437,§1°,CPC/15.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
19/04/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84546544
18/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:19

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:47

Conclusos para despacho
07/09/2023 01:38

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 06/09/2023 23:59.
17/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 58851295
15/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3009023-68.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] POLO ATIVO: AUTOR: ANA LUCIA DE SOUZA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de ID N° 58600651, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
15/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 58851295
14/08/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 20:10

Conclusos para despacho
11/04/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/04/2023 23:59.
09/02/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:07

Conclusos para despacho
07/02/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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