29/01/2024 11:18

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:46

Decorrido prazo de TIAGO FRAGOSO VIEIRA em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2023. Documento: 68943350
15/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68943350
15/09/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o Município de Itapajé/CE., tendo por escopo manifestar-se acerca dos cálculos apresentados no pedido de ID 67716190/67716192, consoante determinado na decisão de ID 65789755.

Expedientes necessários.

Itapaje/CE, 14 de setembro de 2023.

IRAPUAN TARGINO NOBRE Técnico Judiciário
14/09/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 04:59

Decorrido prazo de HUMBERTO LOPES CAVALCANTE em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 65789755
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av.

Raimundo Azauri Bastos, S/N, BR 222, KM 122, Ferros - CEP 62600-000, Fone: (85) 98216-5668, Itapajé/CE - E-mail: [email protected] Processo n° 0008343-75.2016.8.06.0100 Vistos em Inspeção Judicial - Portaria n. º 12/2023.

Trata-se o presente de pedido de cumprimento de sentença apresentado por Maria Libânia da Costa Lacapra, em desfavor do Município de Itapajé, referente a satisfação de crédito reconhecido por sentença transitada em julgado.

N a sentença (id 42845047), fora homologado os cálculos apresentados e ordenada a expedição de Requisição de Pequeno Valor ao Tribunal de Justiça do Ceará. Todavia, o Município peticionou (id 42843896) chamando atenção para o fato de que o crédito em questão supera o valor definido em lei como obrigação de pequeno valor, o que inviabiliza o pagamento de Pequeno Valor.

O exequente concordou com a expedição de Precatório, após o próprio Município atualizar o crédito (id 42843907); este, por sua vez, alega ser ônus da parte interessada apresentar os cálculos na perseguição do crédito em questão.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Inicialmente, vislumbra-se que assiste razão ao Município no tocante a imposição do pagamento por meio de expedição de Precatório, tendo em vista que o valor em questão ultrapassa em muito o teto previsto pata expedição de RPV, nos termos da Lei Municipal de nº 2.041/2017, de 4 de dezembro de 2017, que define que a obrigação de pequeno valor corresponderá ao maior benefício de regime geral de previdência social, que corresponde atualmente a R$ 7.507,49 (sete mil, quinhentos e sete reais e quarenta e nove centavos).

Isto posto, proceda-se ao cancelamento da Requisição de Pequeno Valor nº 01/2020.

Intime-se o exequente para que atualize o valor executado, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde já os dados necessários para expedição do Precatório em conformidade com a Resolução nº 29/2020, do Órgão Especial TJCE, sob pena de arquivamento.

Empós, manifeste-se o Município sobre os cálculos apresentados.

Ao final, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários. Itapajé/CE, data da assinatura digital. TADEU TRINDADE DE AVILA Juiz de Direito
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 65789755
17/08/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2023 10:35

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2022 09:00

Conclusos para despacho
19/11/2022 09:56

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/10/2022 13:45

Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/10/2022 13:44

Mov. [99] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 54/63 do DJ-e que circulou em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, remeta-se
01/07/2022 08:52

Mov. [98] - Concluso para Despacho
30/06/2022 16:47

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.22.01803223-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/06/2022 16:32
25/06/2022 00:59

Mov. [96] - Certidão emitida
14/06/2022 14:46

Mov. [95] - Certidão emitida
14/06/2022 14:41

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2022 14:27

Mov. [93] - Conclusão
16/05/2022 14:27

Mov. [92] - Redistribuição de processo - saída: 0003159-48.2018.2.00.0000
16/05/2022 14:27

Mov. [91] - Processo Redistribuído por Sorteio: 0003159-48.2018.2.00.0000
16/05/2022 12:29

Mov. [90] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação contida na Portaria de nº 849/2022 ,publicada no Diário da Justiça Estadual em 25
13/04/2022 18:20

Mov. [89] - Mero expediente: R.H. Intime-se o Município de Itapajé, para o prazo legal, manifestar-se acerca da petição de fl.59. Expedientes necessários.
23/11/2021 14:27

Mov. [88] - Concluso para Despacho
22/07/2021 14:26

Mov. [87] - Concluso para Despacho
16/07/2021 15:20

Mov. [86] - Petição juntada ao processo
14/07/2021 16:05

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00171780-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2021 15:55
28/06/2021 21:38

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0238/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 2640
25/06/2021 02:07

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0238/2021 Teor do ato: R.H. Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls.49-52. Expedientes Necessários. Advogados(s): Humberto Lopes Cava
20/06/2021 17:00

Mov. [82] - Mero expediente: R.H. Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls.49-52. Expedientes Necessários.
10/06/2021 15:32

Mov. [81] - Conclusão
10/06/2021 15:32

Mov. [80] - Redistribuição de processo - saída: Resolução nº 07/2020
10/06/2021 15:32

Mov. [79] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução nº 07/2020
10/06/2021 15:16

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00165319-0 Tipo da Petição: Petição Cível Data: 19/01/2021 16:09
10/06/2021 12:15

Mov. [77] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [76] - Conclusão
10/06/2021 12:15

Mov. [75] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [74] - Mandado
10/06/2021 12:15

Mov. [73] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [72] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [71] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [70] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [69] - Ofício
10/06/2021 12:15

Mov. [68] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [67] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [66] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [65] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [64] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [63] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [62] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [61] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [60] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [59] - Petição
10/06/2021 12:15

Mov. [58] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [57] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [56] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [55] - Ofício
10/06/2021 12:15

Mov. [54] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [53] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [52] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [51] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [50] - Petição
10/06/2021 12:15

Mov. [49] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [48] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [47] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [46] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [45] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [44] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [43] - Documento
10/06/2021 12:15

Mov. [42] - Documento
03/11/2020 19:32

Mov. [41] - Mandado
03/11/2020 19:32

Mov. [40] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
16/09/2020 10:27

Mov. [39] - Mandado: coman
20/08/2020 15:27

Mov. [38] - Expedição de Ofício
19/08/2020 18:26

Mov. [37] - Certidão emitida
08/05/2019 15:03

Mov. [36] - Expedição de Ofício
08/05/2019 15:03

Mov. [35] - Expedição de Ofício
06/03/2019 17:18

Mov. [34] - Expedição de Ofício: OFÍCIO RPV/PRECATÓRIO - SAPRE (ADVOGADO)
06/03/2019 17:17

Mov. [33] - Expedição de precatório: rpv/RPV/PRECATÓRIO - SAPRE (PROMOVENTE)
13/10/2017 13:44

Mov. [32] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 10/10/2017 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
13/10/2017 13:44

Mov. [31] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S), REQUERIDO(S), MARIA LIBANIA DA COSTA LACAPRA - REQUERENTE, MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE - REQUERIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
13/10/2017 13:44

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
13/10/2017 13:43

Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
20/07/2017 08:33

Mov. [28] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: procuradoria de itapajé FUNCIONARIO: marcos NO. DAS FOLHAS: 307 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/07/2017 DA
12/07/2017 18:14

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 1.406/2017 à Procuradoria do Município de Itapajé-CE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
10/07/2017 17:36

Mov. [26] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
07/07/2017 14:05

Mov. [25] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
05/07/2017 16:12

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS REGISTRO DE SENTENÇA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
05/07/2017 16:10

Mov. [23] - Publicacao: PUBLICAÇÃO PUBLICACAO: SENTENÇA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
05/07/2017 08:00

Mov. [22] - Homologação de Transação: HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO Visto em Inspeção Interna 2017 (Portaria nº 04/2017) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
20/03/2017 17:03

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO INSPEÇÃO JUDICIAL. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
20/03/2017 17:02

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
13/02/2017 17:44

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
24/01/2017 17:53

Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/01/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 20/02/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
20/01/2017 16:28

Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
18/01/2017 15:34

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se a exequente para se manifestar acerca do valor exequendo apresentado, às fls. 13/15 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
18/01/2017 15:34

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
18/01/2017 15:31

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
27/09/2016 17:33

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: PEDIDO DE DESISTÊNCIA ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
22/09/2016 11:03

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: da procuradoria de itapajé PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
22/09/2016 10:56

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
23/08/2016 10:07

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: procuradoria do municipio FUNCIONARIO: marcos NO. DAS FOLHAS: 12 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/08/2016 D
10/08/2016 13:11

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Expedido ofício nº 1.335/2016 ao Procurador do Município de Itapajé - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
20/06/2016 16:44

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do NCPC. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
09/05/2016 15:26

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
09/05/2016 15:26

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO: 2413/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
02/05/2016 16:59

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
02/05/2016 16:58

Mov. [4] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJE - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
02/05/2016 16:57

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
02/05/2016 16:57

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
02/05/2016 15:47

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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