21/11/2023 14:28

Arquivado Definitivamente
11/11/2023 03:51

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:58

Decorrido prazo de GANE DE SOUZA LIVINO em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 71023866
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 71023866
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 71023866
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 71023866
24/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 3000363-43.2022.8.06.0091 AUTOR: GANE DE SOUZA LIVINO REU: TIM S/A SENTENÇA Vistos em conclusão. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, in fine, da lei N.º 9.099/95. Diante da informação inserida no requerimento acostado pela parte Executada, noticiando que a adimpliu o débito, na sua integralidade, ao que, intimada, a parte promovente quedou silente, hei por bem extinguir a presente ação de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Publicada e registrada virtualmente. Por tratar-se de sentença irrecorrível, já que nenhuma das partes detém interesse recursal, determino a remessa imediata dos autos ao arquivo. Iguatu/CE, 18 de outubro de 2023. SIMONE SANTANA DA CRUZ Juíza Leiga Pela MM.

Juíza de Direito foi proferida a presente decisão. Nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95, HOMOLOGO a sentença elaborada pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Expedientes necessários.

Iguatu/CE, data da assinatura digital. PATRICIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES Juíza de Direito em Núcleo de Produtividade Remota
23/10/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71023866
23/10/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71023866
21/10/2023 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2023 17:34

Conclusos para julgamento
20/10/2023 17:33

Juntada de Certidão
19/10/2023 04:56

Decorrido prazo de GANE DE SOUZA LIVINO em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 69845204
06/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 69845204
06/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98214-8303, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º: 3000363-43.2022.8.06.0091.

AUTOR: GANE DE SOUZA LIVINO.

REU: TIM S/A. Vistos em conclusão. Em atenção ao princípio constitucional do contraditório, corolário do devido processo legal, determino seja a parte exequente para que, no prazo de 05(cinco) dias, se pronuncie acerca da manifestação aviada pelo executada (68619265) e documentos que aparelham ( telas sistema interna e comprovante de transferência) ficando, de logo, ciente que o silêncio será interpretado como adimplemento da obrigação exequenda. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura digital. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra Juiz de Direito
05/10/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69845204
05/10/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 00:18

Decorrido prazo de TIM S/A em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 15:22

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 24/08/2023. Documento: 67114712
23/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98214-8303, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º: 3000363-43.2022.8.06.0091.

AUTOR(A): GANE DE SOUZA LIVINO.

RÉ(U): TIM S/A. Vistos em conclusão. Intime-se a parte exequente para que traga aos autos a devida planilha de cálculos, no prazo máximo de 5 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo.

Decorrido o prazo acima concedido, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.

Apresentada a planilha dentro do prazo estabelecido, promova a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. Após, diante do trânsito em julgado da sentença e do requerimento acostado pela parte autora, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença, observando-se os valores indicados na planilha de cálculo apresentada pelo(a) vencedor(a). Informe o(a) demandado(a)(s) que o numerário deverá ser depositado na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL à disposição deste juízo, conforme convênio de nº 26/2014 firmado entre o TJCE e a referida instituição financeira. Advirta-se, ademais, o(a)(s) devedor(a)(s) que se não houver o cumprimento voluntário da obrigação, acrescentará a Secretaria da Vara o valor da multa prevista no art. 523, § 1º , do Novo CPC, conforme precedente pacífico do Superior Tribunal de Justiça (AgRg-REsp 1.264.045; Proc. 2011/0156502-4; RS; Segunda Turma; Rel.

Min.

Mauro Campbell Marques; j. 11/10/2011; DJE 18/10/2011), encaminhando-se os autos para penhora on-line, via SISBAJUD, e procedendo-se na forma das demais previsões legais pertinentes à espécie. Na mesma oportunidade, caso ainda não tenha sido feita a apresentação, intime-se a parte vencedora para que informe nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários seus e/ou de seu(s) patrono(s) para futura confecção de alvarás com a subsequente transferência das quantias. Caso a parte vencida apresente impugnação acompanhada de recolhimento de garantia do juízo, ouça-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Persistindo a divergência sobre o valor do quantum debeatur, efetuem-se os cálculos judiciais, deles intimando as partes para manifestação em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, ou apresentada impugnação sem garantia do juízo, voltem-me os autos conclusos para decisão. Adimplida de forma voluntária a obrigação pecuniária, ou concordando a parte vencida com os valores indicados em eventual impugnação apresentada nos autos, voltem-me os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura digital. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra Juiz de Direito
23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 67114712
22/08/2023 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:43

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:51

Processo Desarquivado
24/07/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 14:59

Arquivado Definitivamente
20/07/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:19

Homologada a Transação
06/07/2022 00:13

Conclusos para julgamento
06/07/2022 00:13

Audiência Conciliação cancelada para 08/08/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu.
10/05/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 11:28

Juntada de Certidão
22/03/2022 10:00

Juntada de documento de comprovação
16/03/2022 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:17

Juntada de ato ordinatório
15/03/2022 16:36

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2022 13:27

Conclusos para decisão
11/03/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:27

Audiência Conciliação designada para 08/08/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu.
11/03/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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