TJCE - 0153693-66.2017.8.06.0001

21/07/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/07/2025 04:55

Decorrido prazo de ALESSIA PIOL SA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 04:55

Decorrido prazo de MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA em 10/07/2025 23:59.

04/07/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025 12:05

Conclusos para despacho

27/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 159939053

25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 159939053

24/06/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159939053

11/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025 07:46

Conclusos para despacho

14/05/2025 16:51

Realizado Cálculo de Liquidação

19/02/2025 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/02/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024 12:03

Conclusos para decisão

16/09/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024 02:57

Decorrido prazo de MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024 02:57

Decorrido prazo de ALESSIA PIOL SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024 02:57

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024 02:43

Decorrido prazo de MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024 02:43

Decorrido prazo de ALESSIA PIOL SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024 02:43

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 12/09/2024 23:59.

29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 101752481

28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101752481

28/08/2024 00:00

Intimação

27/08/2024 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101752481

26/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/04/2024 23:59.

15/04/2024 13:41

Conclusos para decisão

15/04/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024 01:39

Decorrido prazo de ALESSIA PIOL SA em 11/04/2024 23:59.

10/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição

04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83330195

04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83330195

04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83330195

03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83330195

03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83330195

03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83330195

03/04/2024 00:00

Intimação

02/04/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83330195

02/04/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83330195

02/04/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83330195

02/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024 16:29

Conclusos para despacho

27/03/2024 15:43

Realizado Cálculo de Liquidação

29/09/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/09/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 12:56

Conclusos para despacho

04/09/2023 12:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2023 00:17

Decorrido prazo de MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023 00:17

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023 00:17

Decorrido prazo de ALESSIA PIOL SA em 01/09/2023 23:59.

25/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 63805940

24/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 63805940

23/08/2023 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2023 11:34

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 16:36

Conclusos para despacho

06/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023 17:27

Expedição de Mandado.

23/06/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 15:52

Conclusos para despacho

11/11/2022 22:35

Mov. [152] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/09/2021 13:34

Mov. [151] - Encerrar análise

20/09/2021 13:34

Mov. [150] - Conclusão

17/09/2021 21:15

Mov. [149] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02316034-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2021 21:05

10/09/2021 19:31

Mov. [148] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0392/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 2693

09/09/2021 09:28

Mov. [147] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021 06:44

Mov. [146] - Documento Analisado

03/09/2021 18:43

Mov. [145] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das informações de fls. 364/386, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2021. Hortênsio Augusto Pires N

03/09/2021 18:32

Mov. [144] - Encerrar análise

03/09/2021 18:32

Mov. [143] - Concluso para Despacho

03/09/2021 16:34

Mov. [142] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02288494-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/09/2021 15:54

15/08/2021 10:04

Mov. [141] - Certidão emitida

15/08/2021 10:04

Mov. [140] - Documento

15/08/2021 10:01

Mov. [139] - Documento

12/08/2021 19:26

Mov. [138] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0327/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 2673

11/08/2021 18:38

Mov. [137] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/138232-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2021 Local: Oficial de justiça - Sheyla Maria Araujo Rodrigues

11/08/2021 11:30

Mov. [136] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021 10:48

Mov. [135] - Certidão emitida

10/08/2021 18:17

Mov. [134] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021 00:16

Mov. [133] - Encerrar análise

30/07/2021 00:16

Mov. [132] - Concluso para Despacho

23/07/2021 19:24

Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0301/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 2659

22/07/2021 16:20

Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02198742-5 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 22/07/2021 16:01

22/07/2021 08:51

Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0301/2021 Teor do ato: * Município de Fortaleza

22/07/2021 08:51

Mov. [128] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2021 01:27

Mov. [127] - Documento

30/06/2021 09:10

Mov. [126] - Expedição de Alvará

30/06/2021 09:09

Mov. [125] - Expedição de Alvará

30/06/2021 09:09

Mov. [124] - Expedição de Alvará

29/06/2021 14:14

Mov. [123] - Certidão emitida

29/06/2021 14:08

Mov. [122] - Certidão emitida

29/06/2021 14:01

Mov. [121] - Certidão emitida

29/06/2021 12:48

Mov. [120] - Documento Analisado

25/06/2021 18:57

Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2021 12:45

Mov. [118] - Conclusão

02/03/2021 11:09

Mov. [117] - Concluso para Despacho

01/03/2021 10:55

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

26/02/2021 17:22

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01902450-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/02/2021 16:52

18/09/2020 10:40

Mov. [114] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

17/09/2020 17:55

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01452139-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2020 17:19

16/09/2020 12:59

Mov. [112] - Encerrar análise

16/09/2020 12:59

Mov. [111] - Certidão emitida

16/09/2020 12:47

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01448366-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2020 12:27

14/09/2020 20:06

Mov. [109] - Certidão emitida

14/09/2020 20:06

Mov. [108] - Documento

14/09/2020 20:05

Mov. [107] - Documento

11/09/2020 10:50

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0695/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 2455

04/09/2020 16:02

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2020 15:28

Mov. [104] - Documento Analisado

04/09/2020 12:38

Mov. [103] - Mero expediente: R.h. Considerando a Impugnação de fls. 317/326, ouça-se a parte impugnada, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2020. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito da

04/09/2020 11:16

Mov. [102] - Encerrar análise

04/09/2020 11:16

Mov. [101] - Concluso para Despacho

03/09/2020 19:33

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01426529-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/09/2020 19:21

13/08/2020 17:26

Mov. [96] - Certidão emitida

13/08/2020 17:26

Mov. [95] - Certidão emitida

13/08/2020 17:25

Mov. [94] - Certidão emitida

12/08/2020 09:22

Mov. [93] - Documento Analisado

11/08/2020 15:37

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2020 15:01

Mov. [91] - Certidão emitida

11/08/2020 15:00

Mov. [90] - Concluso para Despacho

11/08/2020 08:31

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01377278-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/08/2020 08:04

07/08/2020 10:40

Mov. [88] - Decurso de Prazo

11/06/2020 18:30

Mov. [87] - Certidão emitida

11/06/2020 18:30

Mov. [86] - Documento

11/06/2020 18:27

Mov. [85] - Certidão emitida

11/06/2020 18:27

Mov. [84] - Documento

11/06/2020 18:25

Mov. [83] - Certidão emitida

11/06/2020 18:25

Mov. [82] - Documento

26/05/2020 19:26

Mov. [81] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/103758-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2020 Local: Oficial de justiça - Adriana Teixeira Bezerra

26/05/2020 19:26

Mov. [80] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/103763-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2020 Local: Oficial de justiça - Adriana Teixeira Bezerra

26/05/2020 19:26

Mov. [79] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/103757-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2020 Local: Oficial de justiça - Adriana Teixeira Bezerra

26/05/2020 12:51

Mov. [78] - Certidão emitida

26/05/2020 12:46

Mov. [77] - Certidão emitida

26/05/2020 12:46

Mov. [76] - Certidão emitida

15/05/2020 10:50

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0375/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2373

13/05/2020 09:54

Mov. [74] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/093449-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Erialdo de Albuquerque

12/05/2020 08:08

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2020 10:58

Mov. [72] - Acordo em execução ou em cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2019 20:10

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0320/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 1879

14/11/2018 11:43

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/11/2018 11:43

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

14/11/2018 11:10

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10678136-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/11/2018 10:37

30/10/2018 12:08

Mov. [67] - Certidão emitida

29/10/2018 13:30

Mov. [66] - Mero expediente: *

24/10/2018 17:34

Mov. [65] - Concluso para Despacho

24/10/2018 17:34

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

24/10/2018 12:25

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10628036-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/10/2018 12:00

17/10/2018 21:37

Mov. [62] - Certidão emitida

17/10/2018 21:37

Mov. [61] - Documento

17/10/2018 21:32

Mov. [60] - Documento

09/10/2018 18:27

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0961/2018 Data da Disponibilização: 09/10/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2005 Página: 348/350

08/10/2018 08:50

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2018 15:20

Mov. [57] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/228921-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2018 Local: Oficial de justiça - Osvaldina Rosa Costa

05/10/2018 15:06

Mov. [56] - Certidão emitida

03/10/2018 18:09

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2018 17:37

Mov. [54] - Concluso para Despacho

13/06/2018 17:37

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

12/06/2018 01:52

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10318432-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2018 18:25

04/06/2018 11:43

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0469/2018 Data da Disponibilização: 01/06/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 1916 Página: 502/505

30/05/2018 11:25

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2018 17:09

Mov. [49] - Mero expediente: R.h.Em face da impugnação interposta às fls. 184/218, ouça-se a parte impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se.Expediente necessário.Fortaleza/Ce, 29 de maio de 2018.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª

03/05/2018 17:42

Mov. [48] - Concluso para Despacho

03/05/2018 17:42

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

27/04/2018 22:51

Mov. [46] - Certidão emitida

27/04/2018 22:51

Mov. [45] - Documento

27/04/2018 22:48

Mov. [44] - Documento

27/04/2018 10:02

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10225220-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2018 09:32

06/04/2018 08:20

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2018 17:03

Mov. [41] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/072579-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/04/2018 Local: Oficial de justiça - Helenice Brandão Pessoa Cunha

04/04/2018 16:25

Mov. [40] - Certidão emitida

27/03/2018 11:54

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2018 09:16

Mov. [38] - Conclusão

27/03/2018 09:16

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

26/03/2018 23:28

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10154852-1 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 26/03/2018 19:07

26/03/2018 23:28

Mov. [35] - Entranhado: Entranhado o processo 0153693-66.2017.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Gratificações Municipais Específicas

26/03/2018 23:27

Mov. [34] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/03/2018 10:56

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 1865 Página: 360/361

14/03/2018 08:56

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2018 10:41

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2018 18:09

Mov. [30] - Trânsito em julgado

05/03/2018 18:02

Mov. [29] - Decurso de Prazo

05/03/2018 11:56

Mov. [28] - Concluso para Despacho

15/02/2018 09:25

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0146/2018 Data da Disponibilização: 14/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 1844 Página: 512/513

09/02/2018 07:32

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2018 14:07

Mov. [25] - Certidão emitida

31/01/2018 06:40

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2017 09:20

Mov. [23] - Concluso para Sentença

06/10/2017 09:20

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

06/10/2017 02:00

Mov. [21] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10521269-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/10/2017 01:12

06/09/2017 09:05

Mov. [20] - Certidão emitida

30/08/2017 10:52

Mov. [19] - Mero expediente: *

29/08/2017 15:34

Mov. [18] - Concluso para Despacho

29/08/2017 15:34

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

29/08/2017 15:27

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10440575-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/08/2017 14:02

23/08/2017 13:02

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0957/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 1739 Página: 333/334

21/08/2017 12:19

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2017 15:48

Mov. [13] - Mero expediente: R.h.Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos que acompanham de fls. 81/129, no prazo legal.Expediente necessário.Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2017. Francisco Chagas Barreto AlvesJuiz de D

18/08/2017 09:14

Mov. [12] - Concluso para Despacho

18/08/2017 09:13

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

18/08/2017 08:39

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10416853-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/08/2017 08:02

27/07/2017 15:04

Mov. [9] - Certidão emitida

27/07/2017 15:04

Mov. [8] - Documento

27/07/2017 15:03

Mov. [7] - Documento

27/07/2017 11:51

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0898/2017 Data da Disponibilização: 27/07/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 1721 Página: 305

26/07/2017 10:14

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/140306-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Osvaldina Rosa Costa

25/07/2017 12:57

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2017 17:15

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2017 12:46

Mov. [2] - Concluso para Despacho

21/07/2017 12:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio