TJCE - 0017377-61.2008.8.06.0001

08/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 144517439

07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 144517439

06/05/2025 14:04

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144517439

26/04/2025 09:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/03/2025 15:33

Conclusos para despacho

07/03/2025 08:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/03/2025 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2025 20:15

Declarada incompetência

24/02/2025 14:08

Conclusos para decisão

18/02/2025 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/02/2025 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/10/2023 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/10/2023 23:59.

13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 12/09/2023 23:59.

25/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 64791141

24/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 64791141

23/08/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 14:29

Conclusos para despacho

19/06/2023 04:45

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/05/2023 15:26

Mov. [107] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

29/05/2023 15:26

Mov. [106] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilhas de cálculos.

29/05/2023 15:25

Mov. [105] - Documento

17/05/2023 09:00

Mov. [104] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

15/05/2023 12:02

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2023 16:49

Mov. [102] - Conclusão

09/03/2023 01:03

Mov. [101] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

27/02/2023 21:32

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3024

24/02/2023 11:47

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2023 11:16

Mov. [98] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/02/2023 11:16

Mov. [97] - Documento Analisado

17/02/2023 12:05

Mov. [96] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023 14:34

Mov. [95] - Conclusão

29/08/2022 11:22

Mov. [94] - Encerrar análise

05/08/2022 10:54

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

01/08/2022 17:17

Mov. [92] - Encerrar análise

01/06/2022 14:19

Mov. [91] - Conclusão

01/06/2022 09:51

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02131114-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/06/2022 09:33

06/05/2022 21:18

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0349/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838

05/05/2022 10:36

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0349/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Exp. Necessários. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves

05/05/2022 10:32

Mov. [87] - Documento Analisado

04/05/2022 22:30

Mov. [86] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Exp. Necessários.

22/10/2021 12:25

Mov. [85] - Concluso para Despacho

13/04/2021 11:26

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

13/04/2021 11:26

Mov. [83] - Certidão emitida

13/04/2021 11:16

Mov. [82] - Decurso de Prazo

03/09/2020 03:44

Mov. [81] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2020 21:35

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0269/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2381

22/05/2020 08:39

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2020 19:07

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2019 14:12

Mov. [77] - Conclusão

08/02/2019 14:11

Mov. [76] - Certidão emitida

12/12/2017 18:24

Mov. [75] - Certidão emitida

12/12/2017 18:24

Mov. [74] - Documento

12/12/2017 18:21

Mov. [73] - Documento

07/12/2017 14:26

Mov. [72] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/248694-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2017 Local: Oficial de justiça - Uênia Maria de Araújo

06/12/2017 17:47

Mov. [71] - Certidão emitida

04/12/2017 16:39

Mov. [70] - Mero expediente: Em virtude do pedido de habilitação (fls. 160/162), determino a citação do Estado do Ceará, para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 690 do Código de Processo Civil/2015.Exp. Necessários.

04/12/2017 13:46

Mov. [69] - Concluso para Despacho

04/10/2017 13:42

Mov. [68] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo.

04/10/2017 13:42

Mov. [67] - Documento

04/10/2017 13:42

Mov. [66] - Documento

04/10/2017 13:42

Mov. [65] - Documento

26/05/2017 12:56

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

20/05/2017 01:54

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10226488-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/05/2017 13:33

19/04/2017 09:36

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2017 Data da Disponibilização: 18/04/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 1654 Página: 365/

17/04/2017 08:37

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2017 15:19

Mov. [60] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

12/04/2017 13:50

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2017 13:48

Mov. [58] - Conclusão

23/03/2017 13:48

Mov. [57] - Certidão emitida

23/03/2017 13:46

Mov. [56] - Decurso de Prazo

23/08/2016 15:57

Mov. [55] - Encerrar documento - devolução

23/08/2016 15:55

Mov. [54] - Documento

23/08/2016 15:54

Mov. [53] - Documento

11/08/2016 11:14

Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/113037-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

04/08/2016 13:51

Mov. [51] - Mero expediente: Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015.Exp. Nec.

16/03/2015 17:32

Mov. [50] - Conclusão

16/03/2015 10:12

Mov. [49] - Entranhado: Entranhado o processo 0017377-61.2008.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Liminar

16/03/2015 10:12

Mov. [48] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.15.10087128-8 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 16/03/2015 09:46

16/03/2015 10:12

Mov. [47] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

05/08/2014 17:56

Mov. [46] - Concluso para Despacho

05/08/2014 09:48

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71470463-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2014 09:28

04/08/2014 11:39

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2014 Data da Disponibilização: 30/07/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número do Diário: 1013 Página: 305

29/07/2014 10:51

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2014 18:20

Mov. [42] - Mero expediente: Intime-se a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos.

15/05/2014 13:21

Mov. [41] - Conclusão

15/05/2014 13:20

Mov. [40] - Trânsito em julgado: Conforme certidão fls. 126.

10/04/2014 12:00

Mov. [39] - Documento

10/04/2014 12:00

Mov. [38] - Documento

10/04/2014 12:00

Mov. [37] - Documento

10/04/2014 12:00

Mov. [36] - Documento

10/04/2014 12:00

Mov. [35] - Documento

10/04/2014 12:00

Mov. [34] - Documento

10/04/2014 12:00

Mov. [33] - Documento

07/04/2014 12:00

Mov. [32] - Remessa dos autos à Vara de Origem

07/04/2014 12:00

Mov. [31] - Processo Recebido do TJCE

30/04/2013 12:00

Mov. [30] - Processo Recebido pelo TJCE

22/04/2013 12:00

Mov. [29] - Certidão emitida

22/04/2013 12:00

Mov. [28] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

02/04/2013 12:00

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

25/05/2012 12:00

Mov. [26] - Petição

22/05/2012 12:00

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0226/2012 Data da Disponibilização: 22/05/2012 Data da Publicação: 23/05/2012 Número do Diário: 482 Página: 139-140

21/05/2012 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2012 12:00

Mov. [23] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2012 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho

20/04/2012 12:00

Mov. [21] - Reativação

27/10/2011 12:00

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/1900 devido à alteração da tabela de feriados

14/02/2011 12:00

Mov. [19] - Petição

22/06/2010 09:44

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

28/05/2010 16:05

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDANDO PUBLIC. BOLETIM 55 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2010 14:09

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER DJ DA SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/04/2010 14:00

Mov. [15] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO P/REG.SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/04/2010 15:10

Mov. [14] - Concluso ao presidente do órgão julgador: CONCLUSO AO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/04/2010 15:08

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2010 12:30

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2009 15:43

Mov. [11] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/08/2009 DEC.PRAZO COMUM - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/06/2009 09:24

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

02/06/2009 14:44

Mov. [9] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/06/2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/04/2009 12:56

Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

18/02/2009 11:55

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/02/2009 12:27

Mov. [6] - Desistência de Recurso: HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/12/2008 10:26

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/11/2008 17:06

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

21/11/2008 17:01

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO --=SUSPENDER DESCONTSDO PREVIDENCIARIOS Nº 820 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

21/11/2008 17:01

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/11/2008 13:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA